Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 41/XI/1
Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação). [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2009-11-12 |  Entrada

2009-11-17 |  Admissão

2009-11-17 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Educação e Ciência - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2009-12-17


Votação na reunião da Comissão n.º 11 em 2010-01-07
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP
Ausência: PEV

Autores do Parecer
Amadeu Soares Albergaria (PSD)
     

2009-11-18 |  Anúncio

2009-11-19 |  Publicação
2010-04-08 |  Discussão generalidade

2010-04-08 |  Votação na generalidade
Votação em 2010-04-08 na Reunião Plenária n.º 43 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:PSD, CDS-PP
A Favor: BE, PCP, PEV