Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Intervenção

XI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação); Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação; Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social; Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica; Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.
José Moura Soeiro (BE)


Apresentação dos projectos dos projectos de lei n.os 188/XI (1.ª) ¿ Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica (BE), e 196/XI (1.ª) ¿ Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE).

[  vídeo - duração: 0:02:26]


Projectos de lei n.os 41/XI (1.ª) ¿ Actualização extraordinária das bolsas de investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação) (PCP), 188/XI (1.ª) ¿ Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica (BE), 42/XI (1.ª) ¿ Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação (PCP), 196/XI (1.ª) ¿ Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE) e 202/X

[  vídeo - duração: 0:01:21]


Qualidade: Deputado
Debate: PJL nº 188/XI/1; PJL nº 196/XI/1; PJL nº 202/XI/1; PJL nº 41/XI/1; PJL nº 42/XI/1
Reunião plenária de: 2010-04-08
Tipo de Atividade: PJL nº 188/XI/1; PJL nº 196/XI/1; PJL nº 202/XI/1; PJL nº 41/XI/1; PJL nº 42/XI/1
Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 42/XI-1 Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em formação.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 41/XI-1 Actualização extraordinária das Bolsas de Investigação. Primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação).


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 188/XI-1 Actualização extraordinária do valor das bolsas de investigação científica.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 196/XI-1 Estabelece o regime laboral e social dos Investigadores Científicos e do pessoal de apoio à investigação.


Fase da tramitação: Discussão generalidade
Iniciativa Discutida: 202/XI-1 Alteração a Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação), e enquadra o Bolseiro de Investigação no regime geral de Segurança Social.
Fase da Sessão: POD
Tipo de Intervenção: Intervenção