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Projeto de Resolução 499/XVII/1
Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística [formato PDF]


Autoria
2026-01-16 |  Entrada

2026-01-21 |  Anúncio

2026-01-22 |  Admissão

2026-01-30 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
217/XVII/1
Título
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
257/XVII/1
Título
Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação
Tipo
Projeto de Resolução
Número
26/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado
Tipo
Projeto de Resolução
Número
178/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
324/XVII/1
Título
Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
339/XVII/1
Título
Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
502/XVII/1
Título
Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais

2026-01-30 |  Votação na generalidade
Votação em 2026-01-30 na Reunião Plenária n.º 51 Rejeitado
Contra:PSD, CDS-PP
Abstenção:CH, IL
A Favor: PS, L, PCP, BE, PAN, JPP