XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Plano estratégico de investimento na educação inclusiva e ensino artístico, atualizando modelo de financiamento dos contratos de patrocínio e contratos de cooperação; Recomenda ao Governo a atualização do valor de apoio financeiro por turma e por ano para os contratos de associação, cooperação e patrocínio e a revisão do modelo de financiamento para o ensino profissional privado; Recomenda ao Governo que faça uma atualização nos contratos de associação, cooperação, bem como às escolas profissionais privadas; Pelo reforço do valor dos apoios financeiros para os contratos de cooperação relativos aos centros de recursos para a inclusão; Recomenda o reforço da educação inclusiva e da educação artística; Recomenda ao Governo a revisão do valor do apoio financeiro dos contratos de cooperação, de associação e de patrocínio, bem como a atualização das tabelas dos valores anuais a atribuir aos cursos profissionais
Angélique Da Teresa (IL)
Apresenta o Projeto de Lei n.º 217/XVII/1.ª (IL) — Revisão anual dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas, e o Projeto de Lei n.º 324/XVII/1.ª (IL) — Revisão imediata dos valores de apoio aos contratos de associação, patrocínio e cooperação, bem como às escolas profissionais privadas.
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Debate:
Projeto-Lei nº 217/XVII/1.ª; Projeto de Resolução n.º 324/XVII/1.ª; Projeto-Lei nº 257/XVII/1.ª; Projeto de Resolução n.º 26/XVII/1.ª; Projeto de Resolução n.º 178/XVII/1.ª; Projeto de Resolução n.º 339/XVII/1.ª; Projeto de Resolução n.º 499/XVII/1.ª e Projeto de Resolução n.º 502/XVII/1.ª - Escolas
Reunião plenária de:
2026-01-30
Intervenção no âmbito de:
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção