X Legislatura - 4.ª Sessão Legislativa
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.
Maximiano Martins (PS)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2008-09-19
Tipo de Atividade:
Iniciativa
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 495/X/3
Altera a Lei nº 108/91, de 17 de Agosto (Conselho Económico e Social), com as alterações feitas pelas Leis nº 80/98, de 24 de Novembro, nº 128/99, de 20 de Agosto, nº 12/2003, de 20 de Maio e nº 37/2004, de 13 de Agosto.
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção