Nome completo
                
    
            
                
                Feliciano José Barreiras Duarte
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Habilitações literárias
                
    
            
                
                Licenciatura em Direito 
            
    
            
                
                Mestrado em Mestre em Direito na vertente de Ciências Jurídicas e Políticas.
            
    
            
                
                Frequência  de Doutoramento em Direito 
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Cargos que desempenha
                
    
            
                
                2013
Deputado na Assembleia da República
            
    
            
                
                2013
Membro da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
            
    
            
                
                2014
Membro do Conselho Consultivo do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL)
            
    
            
                
                2014
Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Batalha de Aljubarrota
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Cargos exercidos
                
    
            
                
                2011 a Abril 2013
Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, com as tutelas delegadas da Comunicação Social, Imigração e Modernização Administrativa e Ano Europeu do Cidadão em Portugal
 2012
Coordenador e relator da Comissão Interministerial para o Jogo Online e jogo em Portugal 
            
    
            
                
                Até 2011
Foi Membro do Conselho de Gestão e Planeamento da Fundação Batalha de Aljubarrota
Até 2011
Foi Conselheiro Económico do município de Anfhn na província de Guizhou, China. 
Até 2010
Foi Sócio da Barreiras Duarte e Correia – Consultores Associados
Até 2009
Foi Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos (ETUR)
Até 2008
Foi Presidente da Direção do Instituto Científico das Migrações.
            
    
            
                
                Até 2011
Foi Conselheiro Económico do município de Anfhn na província de Guizhou, China. 
Até 2010
Foi Sócio da Barreiras Duarte e Correia – Consultores Associados
Até 2009
Foi Presidente do Conselho Consultivo da Escola de Altos Estudos de Turismo de Óbidos (ETUR)
Até 2008
Foi Presidente da Direção do Instituto Científico das Migrações.
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Condecorações e Louvores
                
    
            
                
                Distinguido para o prémio Revelação Política Nacional em 1997, pela Revista Valor;
            
    
            
                
                Militante Honorário da JSD;
            
    
            
                
                Distinguido com o Prémio Afonso Lopes Vieira na Categoria de Personalidade do Ano, pelo Jornal da Região de Leiria;
            
    
            
                
                Distinguido com a Medalha de Mérito da ARESP (Associação da Restauração e Similares de Portugal) (2004);
            
    
            
                
                Cidadão Honorário do Concelho de Óbidos, tendo sido distinguido com a Medalha de Mérito do Concelho no ano de 2004;
            
    
            
                
                Cidadão Honorário do Concelho do Bombarral, tendo sido distinguido com a Medalha de Honra do Concelho no ano de 2005;
            
    
            
                
                Distinguido no ano 2008 com o Prémio de Mérito Personalidade do Ano atribuído pela Liga dos Chineses, pela Associação Industrial e Comercial dos Chineses em Vila do Conde e pela Fundação Jorge Álvares
            
    
    
				 
    
					
        
                
                    Obras Publicadas
                
    
            
                
                "Apostar no Bombarral" - 1993
            
    
            
                
                "Bombarral Legislação Local" - 1997
            
    
            
                
                "Um olhar sobre o "Bombarral" (1997)
            
    
            
                
                "Guerra contra as Portagens" - 1997
            
    
            
                
                "Leiria Gigante Económico Anão Político" - 2002 (Propostas para uma Estratégia de Desenvolvimento)
            
    
            
                
                Regime Jurídico e Fiscal das Fundações - 2008 (com apêndice legislativo)
            
    
            
                
                Tem em preparação para publicação vários livros
            
    
            
                
                "Uma verdadeira política de Imigração", 2005
            
    
            
                
                "Informação de Proximidade - Jornais e Rádios", 2005
            
    
            
                
                “Asilo, Imigração, Nacionalidade e Minorias Étnicas (legislação, jurisprudência, pareceres e recomendações” -  Vols. I-II - Âncora Editora, Julho 2009
            
    
            
                
                “Regime Jurídico Comparado do Direito de Cidadania (análise e estudo das leis da nacionalidade de 40 países” - Âncora Editora, Julho 2009
            
    
            
                
                “As leis das Autarquias Locais (coletânea de legislação)” - Âncora Editora, Julho 2009
            
    
            
                
                “Regime Jurídico e Fiscal das Fundações – 2008 (com apêndice legislativo)” - Âncora   Editora, Fevereiro 2009
            
    
            
                
                “A Hierarquia dos Atos Normativos e o Processo Legislativo em Portugal” – Âncora Editora, Novembro 2010
            
    
            
                
                “Co-autor do livro Mundos Que Nos Separam – A Problemática Jurídica dos Requerentes de Asilo e Imigração Ilegal Na União Europeia” - Editora Paulista, 2010
            
    
            
                
                “Pinhal Interior e Terras de Sicó”- Âncora Editora, Fevereiro 2010
            
    
            
                
                “Ser-se Leiriense” - Âncora Editora, Fevereiro 2010
            
    
            
                
                “O Oeste e o Futuro” – Âncora Editora, Fevereiro 2010
            
    
            
                
                “Co-autor do livro Haja Saúde / O Futuro da Medicina em Portugal” com a coordenação de Tiago Rapaz - FNAC, 2010
            
    
            
                
                “Legislação das Eleições Legislativas e da Posse, Composição e Organização Interna dos Governos em Portugal – junto diplomas estruturantes” – Âncora  Editora, Setembro de 2011
            
    
            
                
                As Leis da Imigração dos Estados- Membros da CPLP -  Âncora Editora, Junho 2014
            
    
            
                
                As Constituições Jurídico-Políticas dos Estados-Membros da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
            
    
            
                
                As Leis da Nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
            
    
            
                
                Os Acordos Internacionais e Internos da CPLP - Âncora Editora, Junho 2014
"As Leis Estruturantes das Autarquias Locais - As Atribuições e Competências do Governo Municipal e do Governo de Freguesia"
Âncora Editora 2015
"As Leis Complementares das Autarquias Locais – E Listagem Atualizada dos Contactos dos Municípios” Âncora Editora 2015