Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 285/XVII/1
Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2025-09-12 |  Entrada

2025-09-17 |  Admissão

2025-09-17 |  Anúncio

2025-09-19 |  Apreciação

2025-09-19 |  Votação na generalidade
Votação em 2025-09-19 na Reunião Plenária n.º 17 Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PS, L
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP, PAN, JPP

2025-09-19 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Texto final


Votação na reunião da Comissão n.º 13 em 2025-12-03
Aprovado
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP
Abstenção:PS
Ausência: L, PCP, BE

     

2025-12-05 |  Votação final global
Votação em 2025-12-05 na Reunião Plenária n.º 36, Texto Final, apresentado pela Comissão de Saúde, relativo ao Projeto de Resolução n.º 285/XVII/1.ª (CDS-PP) Aprovado
Contra:PCP
Abstenção:PS, L, BE
A Favor: PSD, CH, IL, CDS-PP, PAN, JPP

2025-12-11 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2025-12-18 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez
Versão: 1

2025-12-18 |  Envio INCM

2025-12-23 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez [DR I série n.º 246/2025 2025.12.23]