XVII Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Procede à criação de centros de nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade; Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez; Unidades de cuidados na maternidade no Serviço Nacional de Saúde
Irene Costa (PS)
Dirige Pedido de Esclarecimento a Rita Matias (CH), no âmbito do debate conjunto, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 255/XVII/1.ª (IL) — Recomenda ao Governo que rejeite o Regulamento COM/2022/209, conhecido como «Chat Control», do Projeto de Resolução n.º 260/XVII/1.ª (CH), do Projeto de Resolução n.º 282/XVII/1.ª (L), do Projeto de Resolução n.º 287/XVII/1.ª (BE), e do Projeto de Resolução n.º 289/XVII/1.ª (PS).
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- duração: 0:02:29.]
Qualidade:
Deputada
Debate:
Projeto-Lei nº 87/XVII/1.ª; Projeto de Resolução nº 279/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 285/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 288/XVII/1ª - Maternidade
Reunião plenária de:
2025-09-19
Tipo de Atividade:
Projeto-Lei nº 87/XVII/1.ª; Projeto de Resolução nº 279/XVII/1ª; Projeto de Resolução nº 285/XVII/1ª e Projeto de Resolução nº 288/XVII/1ª - Maternidade
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Rita Matias (CH)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento