(Substituição do texto a pedido do autor em 2025-02-19. Substituição do texto a pedido do autor em 2025-03-05.)
Hugo Soares (PSD)
,
Ricardo Araújo (PSD)
,
Jorge Paulo Oliveira (PSD)
,
Emídio Guerreiro (PSD)
,
Ana Santos (PSD)
,
Carlos Eduardo Reis (PSD)
,
Carlos Cação (PSD)
,
Joaquim Barbosa (PSD)
,
Dulcineia Catarina Moura (PSD)
,
Sónia Ramos (PSD)
,
Carlos Silva Santiago (PSD)
,
Olga Freire (PSD)
,
Luís Newton (PSD)
,
Maurício Marques (PSD)
,
Alberto Fonseca (PSD)
,
Francisco Covelinhas Lopes (PSD)
,
Almiro Moreira (PSD)
,
Salvador Malheiro (PSD)
,
Alberto Machado (PSD)
,
Silvério Regalado (PSD)
,
Sonia dos Reis (PSD)
,
Paulo Núncio (CDS-PP)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
2025-02-04 |
Entrada
2025-02-04 |
Publicação
2025-02-05 |
Admissão
2025-02-05 |
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
- Comissão competente
2025-02-06 |
Anúncio
2025-03-13 |
Discussão generalidade
2025-03-13 |
Votação na generalidade
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100, Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-13 |
Votação na especialidade
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100, Votação da assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas na especialidade em sede de Comissão
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-13 |
Votação final global
Votação em 2025-03-13 na Reunião Plenária n.º 100, Texto de substituição relativo aos Projetos de Lei n.º 486/XVI/1.ª (PS) e n.º 501/XVI/1.ª (PSD, CDS-PP), apresentado pela Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Aprovado por unanimidade
Ausência: Miguel Arruda (Ninsc)
2025-03-14 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
2025-03-19 |
Decreto (Publicação)
2025-03-25 |
Envio para promulgação
2025-03-25 |
Promulgação
2025-03-26 |
Referenda
2025-04-01 |
Envio INCM
2025-04-03 |
Lei (Publicação DR)
Lei 43/2025
Título:
Elevação da povoação de Gualtar à categoria de vila
[DR I série n.º 66/2025 2025.04.03]