XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Médico de família para todos; Trazer a gestão pública das unidades de saúde EPE para o século XXI; Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde; Flexibiliza o regime jurídico das parcerias público-privadas na área da saúde; Pela criação de um projeto-piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras por farmacêuticos nas farmácias comunitárias; Recomenda ao Governo a generalização das USF modelo B; Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários; Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis até ao final do ano de 2025; Recomenda ao Governo que retome e amplie as parcerias público-privadas na saúde em Portugal
Sónia Monteiro (CH)
Dirige Pedido de Esclarecimento a Sofia Andrade (PS), no âmbito do apreciação do Projeto de Resolução n.º 16/XVI/1.ª (IL) — Médico de família para todos e do Projeto de Resolução n.º 17/XVI/1.ª (IL) — Trazer a gestão pública das unidades de saúde EPE para o século XXI, em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 420/XVI/1.ª (BE) — Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde e o Projeto de Lei n.º 433/XVI/1.ª (CH) — Flexibiliza o regime jurídico das parcerias público privadas na área da Saúde, e com o Projeto de Resolução n.º 539/XVI/1.ª (PAN) — Pela criação de um projeto piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras por farmacêuticos nas farmácias comunitárias, o Projeto de Resolução n.º 548/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a generalização das USF Modelo B, o Projeto de Resolução n.º 554/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários e o Projeto de Resolução n.º 560/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis até ao final do ano de 2025.
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Qualidade:
Deputada
Debate:
Projeto de Resolução n.º 16/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 17/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 420/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 433/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 539/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 548/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 554/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 560/XVI/1ª e Projeto de Resolução n.º 565/XVI/1ª - Médico de família para todos
Reunião plenária de:
2025-01-23
Tipo de Atividade:
Projeto de Resolução n.º 16/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 17/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 420/XVI/1ª; Projeto-Lei nº 433/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 539/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 548/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 554/XVI/1ª; Projeto de Resolução n.º 560/XVI/1ª e Projeto de Resolução n.º 565/XVI/1ª - Médico de família para todos
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Sofia Andrade (PS)
Tipo de Intervenção:
Pedido de esclarecimento