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Projeto de Resolução 170/XVI/1

Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional [formato DOCX] [formato PDF]

Autoria

Pedro Nuno Santos (PS) , Alexandra Leitão (PS) , João Torres (PS) , Hugo Costa (PS) , José Carlos Barbosa (PS) , Marina Gonçalves (PS) , Pedro Delgado Alves (PS) , Ricardo Costa (PS) , José Rui Cruz (PS)

2024-06-23 | Entrada

2024-06-24 | Admissão

2024-06-24 | Publicação

[DAR II série A n.º 50, 2024.06.24, da 1.ª SL da XVI Leg ]

2024-06-26 | Anúncio

2024-07-03 | Apreciação

[DAR I série n.º 32, 2024.07.04, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 5-48)]

Discussão conjunta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

177/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo o descongelamento e correção do Plano Ferroviário Nacional de modo a investir na ferrovia e enfrentar as dificuldades

Tipo

Projeto de Resolução

Número

178/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento

Tipo

Projeto de Resolução

Número

179/XVI/1

Título

Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos

Tipo

Projeto de Resolução

Número

180/XVI/1

Título

Recomenda o alargamento do Passe Ferroviário Nacional, nos termos definidos na lei do Orçamento do Estado para 2024

Tipo

Projeto de Resolução

Número

181/XVI/1

Título

Pela aprovação de um Plano Ferroviário Nacional e adopção de medidas que promovam o transporte ferroviário como alternativa às viagens aéreas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

186/XVI/1

Título

Priorização da Ferrovia em Portugal

Intervenções

Hugo Costa (PS) , Paulo Núncio (CDS-PP) , Gonçalo Lage (PSD) , Filipe Melo (CH) , Bernardo Blanco (IL) , Hugo Costa (PS) , António Filipe (PCP) , Bernardo Blanco (IL) , Carlos Barbosa (CH) , Bernardo Blanco (IL) , Isabel Mendes Lopes (L) , Marisa Matias (BE) , José Carlos Barbosa (PS) , Paulo Moniz (PSD) , José Carlos Barbosa (PS) , João Tilly (CH) , Jorge Botelho (PS) , João Tilly (CH) , João Vale E Azevedo (PSD) , Raul Melo (CH) , Pedro Coimbra (PS) , Jorge Pinto (L) , João Vale E Azevedo (PSD) , Paulo Núncio (CDS-PP) , Bernardo Pessanha (CH) , Inês de Sousa Real (PAN) , Ricardo Costa (PS) , Pedro Pinto (CH) , Ricardo Costa (PS) , Ricardo Araújo (PSD) , Ana Mendes Godinho (PS) , Patrícia Gilvaz (IL) , Marco Claudino (PSD) , Isabel Mendes Lopes (L) , Marco Claudino (PSD) , Luís Dias (PS) , Bruno Ventura (PSD) , Filipe Melo (CH) , João Torres (PS)

2024-07-03 | Votação na generalidade

[DAR I série n.º 35, 2024.07.19, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 29-30)]

Votação em 2024-07-03 na Reunião Plenária n.º 32 Aprovado
Contra:CH
A Favor: PSD, PS, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN

Intervenções

Alexandre Poço (PSD) , Carlos Eduardo Reis (PSD) , Bruno Ventura (PSD) , Francisco Covelinhas Lopes (PSD) , Cristóvão Norte (PSD) , João Vale E Azevedo (PSD) , Gonçalo Lage (PSD) , Hugo Soares (PSD) , Marco Claudino (PSD) , Miguel Santos (PSD) , Maurício Marques (PSD) , Margarida Saavedra (PSD) , Paulo Cavaleiro (PSD) , Paulo Moniz (PSD) , Paulo Neves (PSD)

2024-07-03 | Baixa comissão especialidade

[DAR II série A n.º 112, 2024.10.14, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 15-17)]

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

Documento(s) anexo(s)

Relatório de Votações
Texto Final

Parecer da Comissão

Tipo

Parecer - DECO

2024-10-18 | Votação final global

[DAR I série n.º 52, 2024.10.19, da 1.ª SL da XVI Leg (pág. 60-60)]

Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51, Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação relativo ao Projeto de Resolução n.º 170/XVI/1.ª (PS) Aprovado
A Favor: PSD, PS, IL, BE, PCP, L, CDS-PP, PAN
Abstenção:CH

2024-10-22 | Envio à Comissão para fixação da Redação final

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação - Comissão competente

Documento(s) anexo(s)

Redação Final

2024-11-04 | Resolução (Publicação DAR)

Resolução Título: Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional

Versão: 1

[DAR II série A n.º 126, 2024.11.04, da 1.ª SL da XVI Leg 1º Supl. (pág. 2-3)]

2024-11-04 | Envio INCM

2024-11-07 | Resolução da AR (Publicação DR)

Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional. [DR I série n.º 216/2024 2024.11.07]

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