Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Proposta de Resolução 54/IX/2
Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados-Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris, a 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e a 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris, a 3 de Abril de 2001.



Autoria
Autor: Governo
2003-12-11 |  Entrada

2003-12-12 |  Admissão

2003-12-12 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2004-01-21


Votação na reunião da Comissão n.º 100 em 2004-01-21, Unanimidade dos Presentes
Aprovado por unanimidade PCP, BE, PEV
Autores do Parecer
Capoulas Santos (PS)
     

2003-12-18 |  Anúncio

2003-12-20 |  Publicação
2004-01-21 |  Apreciação
2004-01-22 |  Votação global
Votação em 2004-01-22 na Reunião Plenária n.º 42 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2004-01-22 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris, em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris, em 3 de Abril de 2001
Versão: 1

2004-02-09 |  Envio para Ratificação / Assinatura

2004-02-09 |  Envio INCM

2004-02-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Aprova, para ratificação, a Acta Final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris, em 14, 15 e 22 de Junho de 2000 e em 3 de Abril de 2001, assim como o Acordo que institui a Organização Internacional da Vinha e do Vinho, a ela anexo, feitos em Paris, em 3 de Abril de 2001 [DR I série A n.º 46 2004.02.24]