Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Resolução 430/XV/1
Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2023-02-01 |  Publicação
2023-02-01 |  Entrada

2023-02-01 |  Admissão

2023-02-01 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde - Comissão competente
     

2023-02-02 |  Anúncio

2023-02-16 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/XV/1
Título
Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XV/1
Título
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
326/XV/1
Título
Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
340/XV/1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
341/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de Endometriosee/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
342/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
425/XV/1
Título
Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
433/XV/1
Título
Programa de resposta à Endometriose e Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
437/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose

2023-02-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-02-17 na Reunião Plenária n.º 90 Rejeitado
Contra:PS
Abstenção:CH
A Favor: PSD, IL, PCP, BE, PAN, L

Petições que lhe deram origem
Número
27/XV
Assunto
Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose