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Projeto de Resolução 326/XV/1
Consagra o dia 1 de março como o Dia Nacional da Endometriose e Adenomiose [formato DOCX] [formato PDF]



Autoria
2022-12-13 |  Entrada

2022-12-13 |  Publicação
2022-12-15 |  Admissão

2022-12-15 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Saúde - Comissão competente
     

2022-12-16 |  Anúncio

2023-02-16 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
540/XV/1
Título
Estabelece o Certificado de Incapacidade Recorrente e Intermitente
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XV/1
Título
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Tipo
Projeto de Resolução
Número
340/XV/1
Título
Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de Endometriose e/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
341/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de Endometriosee/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
342/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
393/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
425/XV/1
Título
Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
430/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
433/XV/1
Título
Programa de resposta à Endometriose e Adenomiose
Tipo
Projeto de Resolução
Número
437/XV/1
Título
Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose

2023-02-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-02-17 na Reunião Plenária n.º 90 Aprovado por unanimidade

2023-02-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Saúde
  Documento(s) anexo(s)
  Texto final
     

2023-04-14 |  Votação final global
Votação em 2023-04-14 na Reunião Plenária n.º 113, Texto Final apresentado pela Comissão de Saúde relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 326/XV/1.ª (PAN); 437/XV/1.ª (PS); e 444/XV/1.ª (PSD) Aprovado por unanimidade

2023-04-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Saúde - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação final
     

2023-05-09 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Versão: 1

2023-05-09 |  Envio INCM

2023-05-12 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose [DR I série n.º 92/2023 2023.05.12]

Petições que lhe deram origem
Número
27/XV
Assunto
Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose