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Intervenção

XV Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose); Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho; Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade; Programa de resposta à endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose.
João Dias (PCP)


Apresenta o Projeto de Resolução n.º 433/XV/1.ª (PCP) — Programa de resposta à endometriose e adenomiose, no âmbito da discussão conjunta, na generalidade, da Petição n.º 27/XV/1.ª (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose) — Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 540/XV/1.ª (IL) — Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente e Projeto de Lei n.º 544/XV/1.ª (BE) — Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho, e com o Projeto de Resolução n.º 326/XV/1.ª (PAN) — Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose, Projeto de Resolução n.º 340/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose, Projeto de Resolução n.º 341/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose, Projeto de Resolução n.º 342/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose, Projeto de Resolução n.º 393/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de...

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Apreciação da Petição n.º 27/XV/1.ª (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose) — Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose em conjunto com, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 540/XV/1.ª (IL) — Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente e Projeto de Lei n.º 544/XV/1.ª (BE) — Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho, e com o Projeto de Resolução n.º 326/XV/1.ª (PAN) — Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose, Projeto de Resolução n.º 340/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose, Projeto de Resolução n.º 341/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose, Projeto de Resolução n.º 342/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de Endometriose e/ou Adenomiose, Projeto de Resolução n.º 393/XV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença, Projeto de Resolução n.º 425/XV/1.ª (IL) — Acesso ao...

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Qualidade: Deputado
Debate: Petição n.º 27/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 540 e 544 e Projetos de Resolução n.ºs 326, 340, 341, 342, 393, 425, 430, 433 e 437/XV/1ª - Endometriose e Adenomiose
Reunião plenária de: 2023-02-16
Tipo de Atividade: Petição n.º 27/XV/1ª, Projetos de Lei n.ºs 540 e 544 e Projetos de Resolução n.ºs 326, 340, 341, 342, 393, 425, 430, 433 e 437/XV/1ª - Endometriose e Adenomiose
Fase da Sessão: POD
Observações: Apresenta o Projeto de Resolução n.º 433/XV/1ª
Tipo de Intervenção: Intervenção