XV Legislatura - 2.ª Sessão Legislativa
Carta de aptidão para a cultura de cereais, promoção da produção de cereais e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais; Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável; Recomenda ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, os recursos financeiros que são inerentes ao seu funcionamento e missão; Recomenda ao Governo a contratação de técnicos superiores para o Banco Português de Germoplasma Vegetal.
Norberto Patinho (PS)
Discussão conjunta, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 522/XV/1.ª (PCP) — Carta de aptidão para a cultura de cereais, promoção da produção de cereais e acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais e Projeto de Lei n.º 305/XV/1.ª (CH) — Promove a produção agrícola nacional com vista a atingir a soberania e segurança alimentar de forma sustentável, em conjunto com o Projeto de Resolução n.º 604/XV/1.ª (L) — Recomenda ao Governo que assegure a continuidade do Banco Português de Germoplasma Vegetal e que contemple, no próximo Orçamento do Estado, os recursos financeiros que são inerentes ao seu funcionamento e missão e Projeto de Resolução n.º 869/XV/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a contratação de técnicos superiores para o Banco Português de Germoplasma Vegetal.
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Debate:
Projeto de Resolução nº 604/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 869/XV/1ª; Projeto-Lei nº 522/XV/1ª e Projeto-Lei nº 305/XV/1ª - Cultura de cereais
Reunião plenária de:
2023-09-28
Tipo de Atividade:
Projeto de Resolução nº 604/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 869/XV/1ª; Projeto-Lei nº 522/XV/1ª e Projeto-Lei nº 305/XV/1ª - Cultura de cereais
Fase da Sessão:
POD
Tipo de Intervenção:
Intervenção