Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 800/XIV/2
Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Autoria
2021-04-15 |  Publicação
2021-04-15 |  Entrada

2021-04-16 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-04-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-05-25
  Documento(s) anexo(s)
  Nota técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer


Votação na reunião da Comissão n.º 96 em 2021-05-25
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
     

2021-04-21 |  Anúncio

2021-09-16 |  Discussão generalidade
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
708/XIV/2
Título
Proteção e valorização do Barranquenho

2021-09-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado por unanimidade

2021-09-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente