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Projeto de Lei 800/XIV/2
Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural [formato DOCX] [formato PDF]



Anexos
Autoria
2021-04-15 |  Publicação
2021-04-15 |  Entrada

2021-04-16 |  Admissão
Nota de Admissibilidade [formato DOCX] [formato PDF]

2021-04-16 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do relatório/parecer ao Presidente da Assembleia da República: 2021-05-25
  Documento(s) anexo(s)
  Nota técnica
  Parecer da Comissão
  Tipo
  Parecer


Votação na reunião da Comissão n.º 96 em 2021-05-25
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Ana Rita Bessa (CDS-PP)
     

2021-04-21 |  Anúncio

2021-09-16 |  Discussão generalidade
2021-09-17 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-09-17 na Reunião Plenária n.º 3 Aprovado por unanimidade

2021-09-17 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio do texto de substituição: 2021-11-19
  Documento(s) anexo(s)
  Contributos recebidos
  Link áudio
     

2021-11-26 |  Votação final global
Votação em 2021-11-26 na Reunião Plenária n.º 29, Texto Final apresentado pela Comissão de Cultura e Comunicação relativo aos Projetos de Lei n.ºs 708/XIV/2.ª (PS) e 800/XIV/2.ª (PCP) Aprovado por unanimidade

2021-11-29 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Cultura e Comunicação - Comissão competente

  Envio da redação final: 2021-12-07


Votação na reunião da Comissão n.º 119 em 2021-12-07
Aprovado por unanimidade
A Favor: PS, PSD, PCP, CDS-PP

     

2021-12-07 |  Decreto (Publicação)
Decreto da Assembleia da República Título: Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural
Versão: 1

2021-12-14 |  Envio para promulgação

2021-12-19 |  Promulgação

2021-12-21 |  Referenda

2021-12-23 |  Envio INCM

2021-12-30 |  Lei (Publicação DR)
Lei 97/2021 Título: Reconhecimento e proteção do Barranquenho e da sua identidade cultural [DR I série n.º 252/2021 2021.12.30]