Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição Parlamentar Nº 54-CACDLG-XV
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
● Para reflexão sobre as razões do enraizamento da violência doméstica na nossa sociedade, dos meios de combate e das soluções para uma sua prevenção (a requerimento do PAN aprovado em 29/6/22)
● Sobre o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo (a requerimento do PCP aprovado em 6/10/22) e sobre a situação de migrantes Timorenses em Lisboa (a requerimento do CH aprovado em 30/11/22)
● sobre o alegado envolvimento de membros da PSP e da GNR em práticas violadoras do Estado de Direito, designadamente na difusão de mensagens racistas, xenófobas, misóginas e de incitamento ao ódio (a requerimento do PAN aprovado em 30/11/22)
Data da Audição
2023-01-18
Membros do Governo Ouvidos
Ana Catarina Mendes(Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares)
Isabel Almeida Rodrigues(Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações)
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