Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
        
        
        
            Audição Parlamentar Nº 54-CACDLG-XV
        
        
        
            Assunto
        
        
            Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
●	Para reflexão sobre as razões do enraizamento da violência doméstica na nossa sociedade, dos meios de combate e das soluções para uma sua prevenção (a requerimento do PAN aprovado em 29/6/22)
●	Sobre o afluxo de imigrantes timorenses ao Alentejo (a requerimento do PCP aprovado em 6/10/22) e sobre a situação de migrantes Timorenses em Lisboa (a requerimento do CH aprovado em 30/11/22)
●	sobre o alegado envolvimento de membros da PSP e da GNR em práticas violadoras do Estado de Direito, designadamente na difusão de mensagens racistas, xenófobas, misóginas e de incitamento ao ódio (a requerimento do PAN aprovado em 30/11/22)
            
        
        
        
						
            
                Data da Audição
            
            2023-01-18
            
        
					 
        
        
						
            
                Requerimentos
            
            
            
                       Data do Requerimento: 2022-11-18
                    
                     
                    
                    
                          
                    
                    
                    
                    
                
                       Data do Requerimento: 2022-10-24
                    
                     
                    
                    
                          
                    
                    
                    
                    
                
                       Data do Requerimento: 2022-09-28
                    
                     
                    
                    
                          
                    
                    
                    
                    
                
                       Data do Requerimento: 2022-06-23
                    
                     
                    
                    
                          
                    
                    
                    
                    
                
                 
        
					 
        
        
        
						
            
                    
                        Membros do Governo Ouvidos
                    
                    
                
                    Ana Catarina Mendes(Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares)
                    
                
                    Isabel Almeida Rodrigues(Secretária de Estado da Igualdade e das Migrações)
                    
                
            
        
					 
        
        
        
        
        
        
						
            
                    
                        Documentos associados à audição
                    
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
                    
                
            
        
					 
        
						
            
            
                    
                        Links associados à audição