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Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Encerrado - Período de atividade [2022-06-08 a 2024-03-25]
Audiências em Comissão
Número
48-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre «as dificuldades que existem no Serviço Nacional de Saúde no apoio à fertilidade»
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade (APF)
Estado
Concedida
Data
2023-10-25
Número
52-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre as «regras da Baixa Médica da Segurança Social (…) das pessoas com doenças crónicas»
Entidades
Comissão Organizadora 70 Associações de Doentes
Estado
Em apreciação
Data
2024-01-10
Número
51-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre o «acesso aos medicamentos dos doentes com trombose associada a cancro, segunda causa de morte nos doentes oncológicos» e sobre a «falta de equidade para os doentes com dermatite atópica grave, relativamente a outros doentes com patologias dermatológicas com semelhante carga clínica, económica e social»
Entidades
LEO Farmacêuticos
Estado
Concedida
Data
2024-01-03
Número
50-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre iniciativa legislativa que vise «promover a comparticipação da imunoterapia específica com alergénios»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC)
Estado
Concedida
Data
2023-12-20
Número
49-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre a doença renal crónica
Entidades
Representação das entidades signatárias da Declaração Conjunta sobre a Doença Renal Crónica
Estado
Concedida
Data
2023-12-13
Número
47-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre o «processo de revisão da Carreira de Administração Hospitalar»
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Estado
Concedida
Data
2023-10-18
Número
46-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
«iniciativa Livro Branco APJF - "A Visão dos Jovens Farmacêuticos Portugueses para a Década"»
Entidades
Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF)
Estado
Concedida
Data
2023-10-11
Número
45-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre o «exercício profissional dos biólogos na área da saúde»
Entidades
Ordem dos Biólogos
Estado
Concedida
Data
2023-10-04
Número
44-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre o «atual estado do setor da Saúde»
Entidades
Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE)
Estado
Concedida
Data
2023-10-03
Número
43-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
«Sobre as preocupações e os desafios que enfrenta o setor»
Entidades
Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNS)
Estado
Concedida
Data
2023-10-03
Número
42-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre a «crise na obstetrícia em Portugal»
Entidades
Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto
Estado
Concedida
Data
2023-10-03
Número
41-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre o Programa Bairros Saudáveis
Entidades
Programa Bairros Saudáveis
Estado
Concedida
Data
2023-09-27
Número
40-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Assunto
Sobre «o aumento progressivo dos níveis de incidência e da prevalência em diálise em Portugal»
Entidades
Mateus Martins Prata
Estado
Concedida
Data
2023-09-20
Número
39-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre «os desenvolvimentos recentes relativos aos projetos-lei e mudanças nas regras de licenciamento, isenções e atividade geral de transporte de doentes em ambulâncias e Veículos Dedicados ao Transporte de Doentes»
Entidades
Liga Portuguesa de Ambulâncias
Estado
Concedida
Data
2023-09-13
Número
38-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Para apresentação dos Standards Europeus de Cuidados de Saúde ao Recém-nascido em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS)
Estado
Concedida
Data
2023-07-19
Número
37-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Para apresentar propostas de melhoria de políticas sociais e de saúde de forma a melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Múltipla
Entidades
SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Estado
Concedida
Data
2023-07-12
Número
36-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre as propostas para o desenvolvimento da atividade da distribuição farmacêutica
Entidades
Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA)
Estado
Concedida
Data
2023-07-05
Número
35-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre as condições de trabalho dos Farmacêuticos Hospitalares no SNS
Entidades
Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares (APFH)
Estado
Concedida
Data
2023-06-21
Número
34-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre as «alterações que se estão a desenhar na área da Saúde Pública em Portugal»
Entidades
Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP)
Estado
Concedida
Data
2023-06-14
Número
33-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a comparticipação de suporte nutricional (total ou parcial, entérico ou parentérico) a doentes com comprometimento do processo digestivo, incluindo doenças neurológicas, oncológicas, metabólicas e outras como a síndrome do intestino curto
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
Estado
Concedida
Data
2023-06-07
Número
32-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a «Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada»
Entidades
Associação Nacional dos Estudantes de Medicina (ANEM)
Estado
Concedida
Data
2023-05-31
Número
31-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
«Para apresentação de um estudo sobre o novo Hospital do Oeste»
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Estado
Concedida
Data
2023-05-24
Número
30-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a «entrega de medicamento biotecnológico a doentes com Artrite Reumatóide grave»
Entidades
Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatóide (A.N.D.A.R)
Estado
Concedida
Data
2023-05-17
Número
29-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Para dar a conhecer o tema das Imunodeficiências Combinadas Graves e a necessidade de passar a haver, em Portugal, rastreio neonatal nesta área.
Entidades
IPOPI - International Patient Organisation for Primary Immunodeficiencies, APDIP – Associação Portuguesa de Doentes com Imunodeficiências Primárias e GPIP - Grupo Português de Imunodeficiências Primárias.
Estado
Concedida
Data
2023-05-10
Número
28-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
«Para apresentação do Órgão que tem por objetivo a realização e promoção de otimização do ensino e investigação em Medicina, das Ciências Biomédicas e da Saúde, bem como ter a oportunidade de abordar o reconhecimento do estatuto de interesse público do estudante de medicina e outros tópicos»
Entidades
Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)
Estado
Concedida
Data
2023-05-03
Número
27-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a «importância da legislação sobre a prevenção e combate à Insuficiência Cardíaca e, em termos mais gerais, o apoio às pessoas com doenças crónicas»
Entidades
Associação de Apoio aos Doentes com Insuficiência Cardíaca (AADIC)
Estado
Concedida
Data
2023-04-26
Número
26-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
sobre o «Estudo da Faculdade de Economia do Porto (FEP) sobre o subfinanciamento das Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI)» e sobre a «Situação financeira crítica das Unidades de Cuidados Continuados Integrados»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Estado
Concedida
Data
2023-04-19
Número
25-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre o «Setor da Saúde no Concelho e, em particular, o processo atinente à construção do novo Hospital»
Entidades
Assembleia Municipal de Barcelos
Estado
Concedida
Data
2023-04-12
Número
24-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a futura «Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.
Entidades
Câmara Municipal de Ovar
Estado
Concedida
Data
2023-03-29
Número
23-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Para dar a conhecer um conjunto de recomendações na área da Enxaqueca
Entidades
Associação Portuguesa de Doentes com Enxaqueca e Cefaleias (MiGRA)
Estado
Concedida
Data
2023-03-15
Número
22-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a regulamentação da profissão de Optometrista
Entidades
União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses (UPOOP)
Estado
Concedida
Data
2023-03-14
Número
21-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre o «Futuro da Política de Saúde do Oeste»
Entidades
Assembleia Municipal das Caldas da Rainha
Estado
Concedida
Data
2023-03-08
Número
20-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentar os esforços realizados pela associação na promoção de melhores cuidados nutricionais em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Nutrição Entérica e Parentérica - APNEP
Estado
Concedida
Data
2023-02-15
Número
19-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Voluntariado em Saúde
Entidades
Federação Nacional de Voluntariado em Saúde (FNVS)
Estado
Concedida
Data
2023-02-01
Número
18-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Pela equidade do tratamento das mulheres com cancro do ovário em Portugal
Entidades
Associação MOG - Movimento Cancro do Ovário e outros Cancros Ginecológicos (MOG)
Estado
Concedida
Data
2023-01-25
Número
17-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a 2.ª edição do Health Parliament Portugal
Entidades
Health Parliament Portugal
Estado
Concedida
Data
2023-01-18
Número
16-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre as «soluções para resolução dos problemas nos Cuidados de Saúde Primários
Entidades
Associação Nacional de USF (USF-AN)
Estado
Concedida
Data
2023-01-11
Número
15-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre o estado da Saúde na zona Oeste.
Entidades
Comissão Cívica de Utentes do Centro Hospitalar do Oeste
Estado
Concedida
Data
2023-01-04
Número
14-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a criação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde
Entidades
APTAS - Associação Portuguesa dos Técnicos Auxiliares de Saúde
Estado
Concedida
Data
2022-12-21
Número
13-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre situação complexa que se vive atualmente entre fecho de maternidades, colapsos das urgências dos hospitais públicos, da não existência de representantes da Mulher
Entidades
OVO PT | Observatório de Violência Obstétrica em Portugal
Estado
Concedida
Data
2022-12-14
Número
12-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a «Implementação do Dia Nacional do Cancro Hereditário»
Entidades
EVITA - Associação de Apoio a Portadores de Alterações nos Genes Relacionados com Cancro Hereditário
Estado
Concedida
Data
2022-12-07
Número
11-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a implementação de cuidados primários para a saúde da visão dos portugueses
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria (APLO)
Estado
Concedida
Data
2022-10-26
Número
10-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
O «presente e o futuro da Medicina Geral e Familiar em Portugal (Orçamento do Estado para 2022)»
Entidades
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF)
Estado
Concedida
Data
2022-10-12
Número
9-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre os resultados do Estudo «Visão Integrada do Cancro da Mama em Portugal (Estudo H360º)»
Entidades
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa
Estado
Concedida
Data
2022-09-28
Número
8-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre o processo de regulamentação da profissão de psicomotricista
Entidades
Associação Portuguesa de Psicomotrocidade
Estado
Concedida
Data
2022-09-27
Número
7-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
proposta sobre acessibilidade à Nutrição Entérica
Entidades
Grupo de Trabalho - Acessibilidade à Nutrição Entérica
Estado
Concedida
Data
2022-09-21
Número
6-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a «comparticipação das fórmulas elementares que se destinem a crianças com alergia às proteínas do leite de vaca».
Entidades
Associação Nacional de Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID)
Estado
Concedida
Data
2022-09-21
Número
5-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
«Projeto piloto para a implementação de Unidades de Cuidados na Maternidade em Portugal»
Entidades
Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO)
Estado
Concedida
Data
2022-09-14
Número
4-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre o SNS
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos - FNAM
Estado
Concedida
Data
2022-07-20
Número
3-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre a situação Financeira crítica das Unidades de Cuidados Continuados Integrados e o Diagnóstico sobre o Funcionamento da RNCCI e proposta de soluções
Entidades
ANCC - Associação Nacional dos Cuidados Continuados
Estado
Concedida
Data
2022-07-14
Número
2-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Sobre Cancro da Pele Não Melanoma
Entidades
Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo e da Revista Portuguesa de Farmacoterapia
Estado
Concedida
Data
2022-07-14
Número
1-GT-AA-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Assunto
Medicina de Urgência
Entidades
Sociedade Portuguesa de Medicina e Urgência
Estado
Concedida
Data
2022-07-14
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
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