Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Agricultura e Pescas
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
52-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-14
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro;Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP;Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Número
51-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-12
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;UNIADEGAS - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, C.R.L.;ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro;Federação Renovação do Douro;ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
Número
50-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-11
Assunto
Audição, a requerimento do GP GH, da FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e à ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul, sobre a seca em curso no nosso país e seus efeitos na atividade agrícola e pecuária, em particular nos pastos, pastagens e searas
Entidades
ACOS – Associação de Agricultores do Sul;FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
Número
49-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-11
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP, face ao apelo efetuado quanto à correção do projeto do perímetro de rega integrado na construção da Barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre)
Entidades
Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP
Número
48-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Número
47-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-08
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
46-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-07
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil;Secretária de Estado da Administração Interna
Número
45-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-27
Assunto
Audição da AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. sobre o Relatório de Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – 2022
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.
Número
44-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
43-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre o processo de candidaturas ao Regime de Pagamento Único do PEPAC
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
42-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado do Ambiente
Número
41-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a população de javali em Portugal
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
40-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, da Secretária de Estado da Energia e Clima, Secretário de Estado do Mar e Secretária de Estado das Pescas, no âmbito da posição tomada pelo sector face aos planos governamentais da instalação de seis parques eólicos offshore
Entidades
Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado do Mar;Secretária de Estado das Pescas
Número
39-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
38-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, da Ministra da Agricultura e da Alimentação, sobre o Plano de Revitalização da Serra da Estrela e a aplicação das medidas constantes na Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2022, de 27 de setembro
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Número
37-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, da DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária relativa à greve convocada pelos trabalhadores com funções de inspeção sanitária e veterinária da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária
Entidades
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
Número
36-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-04
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, dos representantes dos membros da “PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar” sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar (produção, transformação e distribuição), designadamente na repartição de valor
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência;DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas;DGC - Direção-Geral do Consumidor;GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Número
35-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, da ANVETEM - Associação dos Veterinários dos Municípios e do SNMV - Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários em função da greve convocada pelos trabalhadores com funções de inspeção sanitária e veterinária da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária
Entidades
ANVETEM - Associação Nacional de Veterinários dos Municípios;SNMV - Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários
Número
34-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, dos representantes dos membros da “PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar” sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar (produção, transformação e distribuição), designadamente na repartição de valor
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;CIP - Confederação Empresarial de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição;Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca;FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares
Número
33-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o processo de implementação do PEPAC e consequências das novas orientações de política no território
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura
Número
32-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre os baixos rendimentos da atividade agrícola em 2022 e necessidade de apoio aos pequenos e médios agricultores
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura
Número
31-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-23
Assunto
Audição do Comissário Europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginius Sinkeviius
Entidades
Número
30-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
Audição do Sindicato Nacional da Proteção Civil, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, em conjunto com a 13ª CAPOTPL
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil
Número
29-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH e Grupo Parlamentar da IL, relativa às Direções Regionais de Agricultura
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação
Número
28-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, no que concerne à resposta à situação de seca
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação
Número
27-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, relativa à nomeação da ex-Secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, Grupo Parlamentar da IL, Grupo Parlamentar do PSD e Deputada Única Representante do Partido PAN
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação
Número
26-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
25-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, no âmbito do cumprimento do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação actual e sobre a situação decorrente dos incêndios de 2022
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
24-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Secretário de Estadoda Conservação da Natureza e Florestas relativa ao plano de reflorestação e repovoamento das áreas ardidas em 2022
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
23-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas relativa à FlorestGal S.A
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
22-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Chega e Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, relativa às Direções Regionais de Agricultura
Entidades
CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, C.C.R.L.
Número
21-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 62/XV/1 – “Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na Região de Leiria”
Entidades
Peticionários da Petição n.º 62/XV/1
Número
20-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-06
Assunto
Audição, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, do Presidente demissionário da FlorestGal S.A., Eng.º Rui Gonçalves
Entidades
Presidente demissionário da FlorestGal S.A., Eng.º Rui Gonçalves
Número
19-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-29
Assunto
Audição de Peticionários da Petição Nº 333/XIV/3 - "Agricultores e outros Rurais devem ser ressarcidos dos prejuízos na Agricultura provocados por Javalis e outros animais selvagens. Pelo controlo sanitário e da densidade das populações destes animais."
Entidades
Peticionários da Petição Nº 333/XIV/3
Número
18-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
17-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado da Agricultura
Número
16-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-02
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
15-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-25
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 303/XIV/2.ª - "Reavaliação da legislação sobre a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional do Médio Tejo"
Entidades
Peticionários da Petição n.º 303/XIV/2.ª
Número
14-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-12
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado da Agricultura
Número
13-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, do Ministro da Administração Interna, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre os incêndios de 2022
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
12-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-26
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e do Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativa à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
11-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-21
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, a requerimento dos Grupos Parlamentares do CH e PSD, relativa à seca extrema e ao aumento dos custos de produção no setor agrícola
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretária de Estado das Pescas;Secretário de Estado da Agricultura
Número
10-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Audição de Peticionários da Petição n.º 342/XIV/3.ª - Criação de um Hospital Veterinário Público
Entidades
Peticionários da Petição n.º 342/XIV/3.ª
Número
9-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Alto Minho;Comunidade Intermunicipal do Douro;Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes;AMP - Área Metropolitana do Porto;ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias;ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses;Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego;Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
Número
8-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
CCDR-n - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte;CCDR-c - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro;CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela;Comunidade Intermunicipal de Viseu Dão Lafões;Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro;Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra;Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria;Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa;Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo;Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número
7-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audição de Peticionários da Petição n.º 270/XIV/2.ª - "Banir a comercialização do glifosato em Portugal"
Entidades
Peticionários da Petição n.º 270/XIV/2.ª
Número
6-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura;AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal;CAP-Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
5-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-21
Assunto
Audição de entidades no âmbito do requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, relativo à Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios;FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
Número
4-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-14
Assunto
Audição de Peticionários da Petição n.º 215/XIV/2.ª - "Abertura imediata da pesca lúdica para pescadores com licença válida em 2020"
Entidades
Peticionários PET 215/XIV/2ª
Número
3-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-11
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
2-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-06
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro da Administração Interna;Secretária de Estado da Administração Interna;Secretária de Estado da Proteção Civil
Número
1-CAPes-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-03
Assunto
Audição da Ministra da Agricultura e da Alimentação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e da Alimentação;Secretário de Estado da Agricultura;Secretária de Estado das Pescas
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem