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Comissão de Assuntos Europeus
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
48-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-02-06
Assunto
Audição para avaliação das conclusões do Conselho Europeu Extraordinário de 1 de fevereiro de 2024 com o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
47-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-09
Assunto
Audição do Senhor Embaixador da Bélgica em Portugal relativamente às prioridades da Presidência belga do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2024
Entidades
Embaixador da Bélgica em Lisboa, Serge Wauthier
Número
46-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-22
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
45-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição da Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, a requerimento do GP do CH sobre o procedimento de infração intentando pela Comissão Europeia contra Portugal, com fundamento nas disposições do Acordo de Mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
44-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 26 e 27 de outubro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
43-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-07
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
42-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-19
Assunto
Audição para apresentação das conclusões do Conselho Europeu informal de 6 de outubro de 2023, e da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17 de outubro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
41-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o cargo de Membro Nacional da Eurojust - Rita Cláudia da Costa Simões
Entidades
Rita Cláudia da Costa Simões
Número
40-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o cargo de Membro Nacional da Eurojust - Anabela Augusto de Sá Montez
Entidades
Anabela Augusto de Sá Montez
Número
39-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-18
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o cargo de Membro Nacional da Eurojust - José Luís Ferreira Trindade
Entidades
José Luís Ferreira Trindade
Número
38-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Audição da Senhora Deputada ao Parlamento Europeu, Margarida Marques, sobre Revisão do Quadro Financeiro Plurianual.
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu - Margarida Marques
Número
37-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
Audição pré-Conselho Europeu informal de 6 de outubro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
36-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-26
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu - João Leão
Entidades
João Leão
Número
35-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-26
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu - José Renato Gonçalves
Entidades
José Renato Gonçalves
Número
34-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-26
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo para o Tribunal de Contas Europeu - Margarida Matos Rosa
Entidades
Margarida Matos Rosa
Número
33-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-20
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Filipe Carlos Marta Pereira da Costa
Entidades
Filipe Carlos Marta Pereira da Costa
Número
32-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-20
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Carla Susana Teixeira Figueiredo
Entidades
Carla Susana Teixeira Figueiredo
Número
31-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-20
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu delegado - Ana Margarida Ferreira dos Santos
Entidades
Ana Margarida Ferreira dos Santos
Número
30-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-12
Assunto
Audição da Senhora Embaixadora de Espanha em Portugal relativamente às prioridades da Presidência espanhola do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2023.
Entidades
Embaixadora de Espanha em Lisboa, Marta Betanzos Roig
Número
29-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-05
Assunto
Audição regimental do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
28-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-05
Assunto
Audição após Conselho Europeu de 29 e 30 de junho de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
27-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - Vítor Manuel Leitão Ribeiro
Entidades
Vítor Manuel Leitão Ribeiro, Juíz
Número
26-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - José António Lopes Ranito
Entidades
José António Lopes Ranito
Número
25-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-06
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - Filipe César Vilarinho Marques
Entidades
Filipe César Vilarinho Marques, Juíz
Número
24-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-06
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - Catarina Isabel Vasco Pires
Entidades
Catarina Isabel Vasco Pires, Juiz
Número
23-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-06
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - Carlos Manuel Lopes Alexandre
Entidades
Carlos Manuel Lopes Alexandre, Juíz
Número
22-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-24
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes a requerimento do GP do CH sobre o acordo de aquisição de munições por parte da União Europeia para envio para Ucrânia. ( conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesa)
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
21-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-18
Assunto
Audição com o Comissário Didier Reynders, responsável pela pasta da Justiça [ audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
Comissário Didier Reyders
Número
20-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-12
Assunto
Audição com a Comissária Kadri Simson, responsável pela pasta da energia [audição conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia]
Entidades
Kadri Simson, Comissária para a Energia
Número
19-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Audição regimental do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR)
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
18-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição após Conselho Europeu especial de 23 e 24 de março de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
17-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-23
Assunto
Audição do Comissário responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginius Sinkevičius
Entidades
Comissário Virginius Sinkevičius
Número
16-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-16
Assunto
Audição com o Comissário Europeu responsável pela pasta do emprego e direitos sociais, Nicolas Schmit
Entidades
Comissário Europeu Nicolas Schmit
Número
15-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-14
Assunto
Audição após Conselho Europeu especial de 9 e 10 de fevereiro de 2023, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
14-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-14
Assunto
Audição regimental do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR).
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
13-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição da Senhora Embaixadora da Suécia em Portugal relativamente às prioridades da Presidência sueca do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2023
Entidades
Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia
Número
12-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia 2023
Entidades
Comissária Elisa Ferreira;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
11-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
Audição após Conselho Europeu dos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
10-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as discussões e conclusões do Conselho de Energia de 25 de outubro 2022.
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Número
9-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-28
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento de Estado para 2023.
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
8-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-21
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, posterior à reunião extraordinária do Conselho da União Europeia [conjunta com a Comissão de Ambiente e Energia}
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
7-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Audição do Senhor Ministro das Finanças, Fernando Medina, posterior à reunião do dia 17 de junho do Conselho da União Europeia (Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN)
Entidades
Ministro das Finanças
Número
6-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audição do Senhor Embaixador da Chéquia em Portugal relativamente às prioridades da Presidência Checa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2022.
Entidades
Martin Pohl. Embaixador da Chéquia em Portugal
Número
5-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-29
Assunto
Audição após Conselho Europeu dos dias 23 e 24 de junho de 2022, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
4-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-07
Assunto
Audição após Conselho Europeu Extraordinário dos 30 e 31 de maio de 2022, com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
3-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-25
Assunto
Audição após o Conselho Europeu dos dias 24 e 25 de março de 2022 com o Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
2-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-11
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus preparatória do Conselho Europeu dos dias 24 e 25 de março de 2022
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Número
1-CAE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-02
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022 (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
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