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Comissão de Ambiente e Energia
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
71-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2024-01-10
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
70-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-14
Assunto
Audição do Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) - Jim Skea
Entidades
Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)
Número
69-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-12
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
Ministro da Economia e do Mar;Secretário de Estado do Mar
Número
68-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
67-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-24
Assunto
A respeito do aumento do crime de abandono animal
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
66-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-24
Assunto
A respeito do aumento do crime de abandono animal
Entidades
Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR ;Serviço de Defesa Animal da PSP;Provedora do Animal
Número
65-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Sobre o tratamento de resíduos perigosos - CIRVER
Entidades
Secretário de Estado do Ambiente
Número
64-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Sobre o tratamento de resíduos perigosos - CIRVER
Entidades
Observatório dos CIRVER;APA - Agência Portugues do Ambiente
Número
63-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-04
Assunto
Moratória à mineração em mar profundo
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 194/XV-1ª
Número
62-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-28
Assunto
Revisão da Lei Geral do Ruído
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 173/XV-1ª
Número
61-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-27
Assunto
Pelo encerramento do aterro existente na Vila de Sobrado, Valongo
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 142/XV-1ª - Associação Jornada Principal
Número
60-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-09-26
Assunto
Sobre o tratamento de resíduos perigosos em Portugal e a intenção de não prorrogação das licenças de funcionamento dos CIRVER por parte do governo
Entidades
CPADA - Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente;Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
59-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-09-12
Assunto
No âmbito das inspeções e contraordenações ambientais aplicadas às clínicas veterinárias e clínicas dentárias e potenciais impactos na saúde pública
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número
58-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Sobre tutela dos animais de companhia
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
57-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia e Clima
Número
56-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-19
Assunto
Sobre conclusões e decisões resultantes da COP27 que podem influenciar diretamente a economia de Portugal e o dia a dia dos portugueses
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Energia e Clima
Número
55-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-18
Assunto
Regimental, nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
54-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-18
Assunto
Sobre a inoperância da CAGER e às declarações do seu presidente em sede de audição parlamentar
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente
Número
53-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-04
Assunto
Audição nos termos e para os feitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual, da candidata a Vogal do Conselho de Administração da ERSE
Entidades
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos - ERSE
Número
52-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-28
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
Câmara Municipal de Matosinhos
Número
51-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-28
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I.P.);Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)
Número
50-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal;Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas- FIEQUIMETAL
Número
49-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
48-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
Sobre abate de sobreiros junto à linha ferroviária do Vouga, freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda
Entidades
Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número
47-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-09
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Gestão de Resíduos – CAGER
Número
46-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-09
Assunto
Para prestar esclarecimentos relativamente ao envio de animais de companhia para a Europa
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Número
45-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE, a requerimentos dos GP do PS e PSD
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
44-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE, a requerimentos dos GP do PS e PSD
Entidades
IGAMAOT - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Número
43-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Salvem o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 89/XV-1ª
Número
42-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Regras justas para a radiologia veterinária
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 323/XIV-1ª
Número
41-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-13
Assunto
Salvar o Jardim da Parada - Contra o Traçado da Expansão da Linha Vermelha de São Sebastião a Alcântara
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 105/XV-1ª
Número
40-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-12
Assunto
Pela remoção total do amianto das escolas públicas.
Entidades
1ºs Subscritores da Petição 29/XIV-1ª
Número
39-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Sobre a destruição das Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
38-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-05
Assunto
Audição de Peticionários no âmbito da Petição 64/XV/1 - Travar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris
Entidades
Maria da Conceição Labão Antunes Alpiarça e outros
Número
37-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-04
Assunto
Sobre a destruição das Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve
Entidades
CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve;Movimento Cívico “Salvar as Alagoas Brancas”
Número
36-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-04
Assunto
Sobre a destruição das Alagoas Brancas em Lagoa, no Algarve
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP
Número
35-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Regimental, nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Energia e Clima;Secretário de Estado do Ambiente;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
34-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Esclarecimentos quanto à proposta de Decreto-Lei do Simplex para o Ambiente
Entidades
Secretário de Estado do Ambiente;Secretária de Estado da Energia e Clima;Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
33-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Sobre o limites legais de ruído noturno pelo tráfego aéreo
Entidades
Secretário de Estado do Ambiente;Ministro das Infraestruturas
Número
32-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Sobre medidas para mitigar o ruído do tráfego noturno no Aeroporto de Lisboa
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente;Coordenador GT Estudo e Avaliação Tráfego Noturno no AHD
Número
31-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-23
Assunto
Audição do Comissário Europeu responsável pela pasta do Ambiente, Oceanos e Pescas
Entidades
Virginius Sinkeviius - Comissário Europeu
Número
30-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-14
Assunto
Sobre as condições políticas para o exercício das funções
Entidades
Secretário de Estado do Ambiente
Número
29-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE, a requerimentos dos GP do PS e PSD
Entidades
ERP Portugal – Associação Gestora de Resíduos;E-Cycle - Associação de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos;Electrão - Associação de gestão de resíduos
Número
28-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE, a requerimentos dos GP do PS e PSD
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;APOGER - Associação Portuguesa de Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores
Número
27-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Sobre tratamento de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos REEE, a requerimento do GP do PSD
Entidades
Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
26-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
Sobre o relatório anual de atividades referente ao ano de 2021, incluindo o respetivo relatório e contas, plano de atividades para 2022 e relatório anual sobre a situação do bem-estar animal a nível nacional
Entidades
Provedora do Animal
Número
25-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Relativamente aos preços elevados e crescentes da energia
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretária de Estado da Energia e Clima
Número
24-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Sobre o novo Plano Hidrológico da Bacia do Tejo que corta em 40% a água do Tejo a chegar a Portugal e o incumprimento da Convenção de Albufeira nos rios internacionais
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente
Número
23-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Sobre o incumprimento dos limites legais e medidas para mitigar o ruído noturno pelo tráfego aéreo no Aeroporto de Lisboa
Entidades
ANA - Aeroportos de Portugal
Número
22-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Sobre o incumprimento dos limites legais e medidas para mitigar o ruído noturno pelo tráfego aéreo no Aeroporto de Lisboa
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
21-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
sobre os incêndios devastadores ocorridos nos Parques Naturais da Arrábida e da Serra da Estrela
Entidades
Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
20-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-20
Assunto
sobre os incêndios devastadores ocorridos nos Parques Naturais da Arrábida e da Serra da Estrela
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
19-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Sobre o Aterro de Azambuja
Entidades
APA - Agência Portugues do Ambiente;CCDR-LVT - Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Número
18-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Sobre o Aterro de Azambuja
Entidades
Movimento de Oposição ao Aterro de Azambuja (MOAA)
Número
17-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas
Número
16-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-10
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e Ação Climática, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as discussões e conclusões do Conselho de Energia de 25 de outubro 2022
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Número
15-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-12
Assunto
Audição nos termos e para os feitos previstos nos n.ºs 3 e 4 do artigo 17.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual, do candidato a Vogal do Conselho de Administração da ERSE
Entidades
Dr. Ricardo Jorge Sobral Marques Loureiro
Número
14-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-22
Assunto
Audição com Relator Especial sobre os Direitos Humanos e Ambiente, Senhor David Boyd (Canada), do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. (em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)
Entidades
David Boyd, Relator Especial sobre os Direitos Humanos e Ambiente da ONU
Número
13-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-21
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Número
12-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-21
Assunto
Audição posterior à reunião extraordinária do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia) sobre Energia, que teve lugar no dia 9 de setembro de 2022, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia (em conjunto com a Comissão de Assuntos Europeus)
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Número
11-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-20
Assunto
Audição de Peticionários no âmbito da Petição 128/XIV/2 - Achigã ( Microperus Salmoides uma espécie a proteger)
Entidades
Ramon Vaz de Menezes
Número
10-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Audição Conjunta sobre consumo insustentável de recursos hídricos subterrâneos no concelho de Alcácer do Sal, requerimento do GP PSD
Entidades
Câmara Municipal de Alcácer do Sal;Administração da Região Hidrográfica do Alentejo;Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;Aldeamento Turístico Herdade do Montalvo;Conselho de Administração da Montalvo CRL;Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
9-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Audição com o Secretário de Estado do Ambiente e da Energia sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte – PDIRT-E 2021 (período 2022-2031) e do Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT – PDIRG 2021 (período 2022-2031).
Entidades
Secretário de Estado do Ambiente e da Energia
Número
8-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-14
Assunto
Audição com o Ministro do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico, requerimento do GP PSD
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Número
7-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audições sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico, requerimento do GP PSD e acerca das condições em que ocorreu, durante quatro horas, a venda de eletricidade no mercado grossista português, requerimento do GP BE
Entidades
APREN - Associação Portuguesa das Energias Renováveis
Número
6-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audições sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico, requerimento do GP PSD e acerca das condições em que ocorreu, durante quatro horas, a venda de eletricidade no mercado grossista português, requerimento do GP BE
Entidades
OMIP SGMR (mercado a prazo) e OMIE (mercado spot)
Número
5-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-13
Assunto
Audições sobre medidas para mitigar o preço da eletricidade no mercado Ibérico, requerimento do GP PSD e acerca das condições em que ocorreu, durante quatro horas, a venda de eletricidade no mercado grossista português, requerimento do GP BE
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
4-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-06
Assunto
Audição, videoconferência, do primeiro subscritor da Petição n.º 265/XIV/2.ª – Revogação do novo regime jurídico de proteção radiológica (DL 108/2018)
Entidades
Associação Independente de Médicos Dentistas - AIMD
Número
3-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-05
Assunto
Audição conjunta sobre a aprovação do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Transporte - PDIRT-E 2021 ( período 2022-2031) e do Plano de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT - PDIRG 2021 ( período 2022-2031)
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos;REN - Operador da Rede Nacional de Transportes de Eletricidade ;DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia
Número
2-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-09
Assunto
Audição, presencial, dos primeiros subscritores da Petição n.º 12/XV/1.ª – Criação do Dia Nacional dos Jardins / 25 de maio
Entidades
Prof. Carlos Gonçalves Café
Número
1-CAENE-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-11
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro do Ambiente e Ação Climática;Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;Secretário de Estado da Mobilidade Urbana
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
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