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Audições em Comissão
Número
55-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-03-13
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CH, do ex-Ministro da Cultura, Pedro Adão Silva, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes.
Entidades
Pedro Adão Silva, ex-Ministro da Cultura
Número
54-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-20
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
53-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-19
Assunto
Audição do Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado, nos termos do n.º 5 do artigo 14.º da Lei n.º 39/2014, de 9 de Julho, indigitado para o Conselho Geral Independente da RTP
Entidades
Professor Doutor António Maria Salvado Coxito Granado
Número
52-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-19
Assunto
Audição de Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes.
Entidades
Elísio Summavielle, ex-Presidente da Fundação CCB
Número
51-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-19
Assunto
Audição de Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Delfim Sardo, vogal do Conselho de Administração do CCB
Número
50-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-11
Assunto
Audição de Madalena Reis, vogal do Conselho de Administração do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Madalena Reis, Vogal do Conselho de Administração do CCB
Número
49-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-11
Assunto
Audição da Comissão de Trabalhadores do CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE e do PS, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Comissão de Trabalhadores do CCB
Número
48-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-11
Assunto
Audição de Jorge Carvalheira, Diretor de Recursos Humanos do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Jorge Carvalheira, Diretor de Recursos Humanos do CCB
Número
47-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-06
Assunto
João Caré, Diretor Jurídico e de Contratação do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente do Conselho de Administração do CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
João Caré, Diretor Jurídico e de Contratação do CCB
Número
46-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-06
Assunto
Audição de Catarina Figueira, Diretora da Direção de Comunicação e Marketing do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Catarina Figueira, Diretora da Direção de Comunicação e Marketing do CCB
Número
45-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição de Margarida Serrão, ex-Coordenadora de Operações do CCB (Direção de Cena e Produção), a requerimentos dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação do CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Margarida Serrão, ex-Coordenadora de Operações (direção de cena e produção) do CCB
Número
44-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição de Paula Fonseca, ex-Diretora de Artes Performativas do CCB, a requerimento dos Grupos Parlamentares da IL e do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Paula Fonseca, ex-Diretora de Artes Performativas do CCB
Número
43-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição de António Ribeiro, Diretor de Edifícios e Instalações Técnicas do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
António Ribeiro, Diretor de Edifícios e Instalações Técnicas do CCB
Número
42-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição de Francisco Sacadura, Diretor Financeiro da Fundação CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Francisco Sacadura, Diretor Financeiro e Administrativo do CCB
Número
41-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-05
Assunto
Audição de Aida Tavares, ex-diretora de Artes Performativas do CCB, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a exoneração da Presidente da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes
Entidades
Aida Tavares, Diretora Artística de Artes Performativas e Pensamento do CCB
Número
40-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-04
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório de regulação de 2023 e do relatório de atividades e contas de 2023
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
39-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-02-04
Assunto
Audição regimental do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado do Desporto
Número
38-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-29
Assunto
Audição dos peticionários da petição n.º 129/XVI (1.ª) - Pela manutenção e salvaguarda da Academia de Amadores de Música.
Entidades
Peticionários da petição n.º 129/XVI (1.ª)
Número
37-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-21
Assunto
Audição da Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB), a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre o adiamento do início da primeira e da segunda jornada da Liga Betclic Masculina de Basquetebol devido aos atrasos na documentação dos jogadores estrangeiros
Entidades
Federação Portuguesa de Basquetebol
Número
36-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-21
Assunto
Audição da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre o cumprimento das obrigações relativas à posse de carteira profissional por jornalistas
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
35-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-14
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 128/XVI (1.ª) - Salvemos o Cinema Império
Entidades
Peticionários da Petição n.º 128
Número
34-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-08
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, do Ministro dos Assuntos Parlamentares, sobre o balanço, acompanhamento e implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no Desporto.
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado do Desporto
Número
33-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2025-01-08
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, da Coordenadora do Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no Desporto, sobre o balanço, acompanhamento e implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no Desporto
Entidades
Grupo de Trabalho da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no Desporto
Número
32-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-19
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 117/XVI (1.ª) - Pela classificação da obra de José Mário Branco como de interesse público nacional
Entidades
Peticionários da Petição n.º 117
Número
31-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-18
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L e do PS do Presidente do Conselho de Administração do Grupo Trust in News, sobre a situação em que se encontra o Grupo
Entidades
Conselho de Administração do Grupo Trust in News
Número
30-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-18
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L e do PS, do Sindicato dos Jornalistas, sobre a situação em que se encontra o Grupo Trust in News
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
29-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-18
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L e do PS, da comissão de trabalhadores do Grupo Trust in News, sobre a situação em que se encontra o Grupo
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Grupo Trust in News
Número
28-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-17
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Juventude e Modernização ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Juventude e Modernização
Número
27-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-12
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 109/XVI (1.ª) - Demolição do Cineteatro de Ovar, Não!
Entidades
Movimento 2030
Número
26-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-11
Assunto
Audição regimental da Ministra da Cultura ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
25-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-11
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PS e do BE, da Ministra da Cultura, sobre o «novo rumo» para o CCB – Centro Cultural de Belém, a exoneração da sua diretora e as opções políticas do Governo para esta instituição.
Entidades
Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
24-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-12-05
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA)/CGTP-IN na Agência Lusa, sobre o futuro da Agência
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Centro-Sul e Regiões Autónomas (SITE-CSRA)/CGTP-IN
Número
23-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-12
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, do Ministro dos Assuntos Parlamentares no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado do Desporto
Número
22-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-11
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, da Ministra da Juventude e Modernização no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Entidades
Ministra da Juventude e Modernização;Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;Secretário de Estado da Modernização e Digitalização
Número
21-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-11-06
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, da Ministra da Cultura no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 26/XVI/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Entidades
Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
20-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-30
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do BE, do PCP, do PS, do CH e do L, do Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
Número
19-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-29
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PS e do L, do Sindicato dos Jornalistas, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
18-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-29
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, do BE, do PS e do L, da Comissão de Trabalhadores da RTP, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, S.A
Número
17-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-29
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, da Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo
Entidades
Subcomissão de Trabalhadores da RTP - Porto
Número
16-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-17
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, do PS e do L, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Número
15-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-16
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do BE, do PCP, do PS, do CH, e do L, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.
Entidades
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Número
14-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-10-16
Assunto
Audição, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, do PS e do L, Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo
Entidades
Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Número
13-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-09-18
Assunto
Audição regimental da Ministra da Juventude e Modernização ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Juventude e Modernização;Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade
Número
12-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-23
Assunto
Audição dos membros indigitados para o Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho de Administração da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
Número
11-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-03
Assunto
Audição da Ministra da Cultura a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as políticas para o património e as exonerações e nomeações realizadas: Museus e Monumentos EPE, Património Cultural IP, Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém
Entidades
Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
10-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-07-03
Assunto
Audição da Ministra da Cultura a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as políticas de devolução de património cultural às ex-províncias ultramarinas.
Entidades
Ministra da Cultura;Secretária de Estado da Cultura
Número
9-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-19
Assunto
Audição regimental do Ministro dos Assuntos Parlamentares ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;Secretário de Estado do Desporto
Número
8-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-19
Assunto
Audição do Ministro dos Assuntos Parlamentares, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, sobre a aquisição dos jornais "Sol" e "i" e suas alegadas ligações a fundos associados ao Governo da Hungria e ao partido de Viktor Orbán
Entidades
Ministro dos Assuntos Parlamentares
Número
7-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S. A.
Número
6-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-18
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Número
5-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-11
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, para apresentação do relatório das atividades de regulação de 2022 e do relatório de atividades e contas de 2022
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
4-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-06-11
Assunto
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a requerimento do Grupo Parlamentar BE, sobre a aquisição dos jornais "Sol" e "i" e às suas alegadas ligações a fundos associados ao Governo da Hungria e ao partido de Viktor Orbán
Entidades
Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
3-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-29
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal.
Entidades
Conselho de Opinião da RTP
Número
2-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-28
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, da Provedora do Telespetador da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Provedora do Telespetador, Drª Ana Sousa Dias
Número
1-CCCJD-XVI
Legislatura
XVI
Sessão legislativa
1
Data
2024-05-28
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, da Provedora do Ouvinte da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Provedora do Ouvinte, Drª Ana Isabel Reis
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