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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

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Diário da Assembleia da República

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Relações Internacionais

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Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Encerrado - Período de atividade [2020-03-24 a 2021-03-27]

Audições em Comissão

Número

32-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-13

Assunto

Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na qualidade de ex-Presidente da Comissão de CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, requerido potestativamente pelo GP do PSD

Entidades

Ministra da Coesão Territorial

Número

31-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-12

Assunto

Audição do Senhor Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, na qualidade de ex-Coordenador da UMVI - Unidade de Missão para a Valorização do Interior, requerido potestativamente pelo GP do PSD

Entidades

Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Número

30-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-17

Assunto

Audição do eurodeputado Pedro Marques, na qualidade de ex-Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, requerido potestativamente pelo GP do PSD

Entidades

Deputado ao Parlamento Europeu, Pedro Marques

Número

29-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-16

Assunto

Audição do Senhor Deputado Luís Capoulas Santos, na qualidade de ex-Ministro da Agricultura, a requerimento potestativo do GP PSD

Entidades

Deputado Luís Capoulas dos Santos

Número

28-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-03

Assunto

Audição da Senhora Eng.ª Adelina Machado Martins, na qualidade de ex-Diretora da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, a requerimento do GP PS

Entidades

Engª Adelina Machado Martins

Número

27-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-02

Assunto

Audição da Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral, requerido potestativamente pelo GP CDS-PP

Entidades

Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

Número

26-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-22

Assunto

Audição da União de Misericórdias Portuguesas, em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian (como entidades que agregaram fundos sendo responsáveis pela sua gestão)

Entidades

Fundação Calouste Gulbenkian;União das Misericórdias Portuguesas

Número

25-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-15

Assunto

Audição do Presidente da Cáritas Diocesana de Coimbra, Cónego Dr. Luís Miguel Baptista Costa (como entidade que agregou fundos sendo responsável pela sua gestão.)

Entidades

Número

24-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-14

Assunto

Audição do Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Dr. Francisco George (a propósito do protocolo celebrado com o Fundo Revita que a definia como entidade Coordenadora Logística de Apetrechamento, exercendo funções de suporte no âmbito da estratégia de apetrechamento das habitações afetadas e na preparação das respetivas propostas de afetação de recursos.)

Entidades

Dr. Francisco George, Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa;Dr. Ricardo Garcia, Director de Operações;Drª Dulce Ferreira, Directora Geral da Cruz Vermelha;Drª Paula Cremon, Directora Jurídica e Advogada da Instituição

Número

23-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-08

Assunto

Audição do Dr. Rui Fiolhais, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Gestão do Fundo REVITA

Entidades

Dr. Rui Fiolhais, na qualidade de ex-Presidente do Conselho de Gestão do Fundo REVITA

Número

22-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Audição de João Marques, ex-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Pedrógão

Entidades

João Marques

Número

21-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-30

Assunto

Audição do Senhor Eng.º António Manuel Mendes Lopes, na qualidade de ex-Representante dos municípios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos no Conselho de Gestão do Fundo REVITA

Entidades

Eng.º António Manuel Mendes Lopes

Número

20-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Audição da Drª Helena Freitas, na qualidade de ex-Coordenador da UMVI - Unidade de Missão para a Valorização do Interior, requerido potestativamente pelo GP PSD

Entidades

Profª Doutoura Helena Freitas

Número

19-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-29

Assunto

Audição do Senhor Comandante Sérgio Gomes, na qualidade de ex-Comandante em exercício do Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, a requerimento do GP PCP

Entidades

Drº Sérgio Gomes

Número

18-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-24

Assunto

Audição do Senhor Valdemar Alves, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Câmara Municipal de Pedrogão Grande

Entidades

Valdemar Alves

Número

17-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição do Senhor Bruno Gomes, na qualidade de ex-vereador da Câmara Municipal de Pedrogão Grande, requerido pelo GP PSD.

Entidades

Bruno Gomes

Número

16-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-17

Assunto

Audição do Senhor José António Dinis Henriques, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Grande, a requerimento do GP PS. Junta de Freguesia de Vila Facaia, Pedrógão

Entidades

José António Dinis Henriques

Número

15-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-16

Assunto

Audição da Drª. Nádia Piazza, na qualidade de ex-Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS e CDS-PP.

Entidades

Drª. Nádia Piazza

Número

14-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-15

Assunto

Audição do Senhor Pedro Manuel da Silva Pereira, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Graça - Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.

Entidades

Pedro Manuel da Silva Pereira

Número

13-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-10

Assunto

Audição do Senhor Joaquim Coelho Baeta Graça, na qualidade de ex-Presidente da Junta de Freguesia de Graça - Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.

Entidades

Joaquim Coelho Baeta Graça

Número

12-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-09

Assunto

Audição da Dra. Dina Duarte, na qualidade de Presidente da Associação das Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande, a requerimento dos GP PS e CDS-PP.

Entidades

Dra. Dina Duarte

Número

11-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-08

Assunto

Audição do Senhor Carlos Fernandes do Jogo, na qualidade de Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.

Entidades

Carlos Fernandes do Jogo

Número

10-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-03

Assunto

Audição do Senhor António José Figueira Domingues, na qualidade de Presidente da Associação Empresarial Penedo do Granada e Médio Zêzere, a requerimento do GP PCP.

Entidades

António José Figueira Domingues

Número

9-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-02

Assunto

Audição do Senhor Pedro Manuel Luís Silva Nunes, na qualidade de ex-Presidente da Junta de Freguesia de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PS.

Entidades

Pedro Manuel Luís Silva Nunes

Número

8-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-29

Assunto

Audição da Margarida Alexandra Martins Gonçalves, na qualidade de presidente da APFLOR - Associação dos Produtores e Proprietários Florestais do Concelho de Pedrógão Grande, a requerimento do GP PCP

Entidades

Margarida Alexandra Martins Gonçalves

Número

7-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Audição do Senhor Jorge Manuel Fernandes de Abreu, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos.

Entidades

Jorge Manuel Fernandes de Abreu

Número

6-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-16

Assunto

Audição do Senhor Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego, na qualidade de Presidente do Observatório Técnico Independente.

Entidades

Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego

Número

5-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-15

Assunto

Audição do Senhor José Manuel Almeida Lourenço, na qualidade de Presidente à data dos factos e atual Presidente da Junta da União de Freguesias de Castanheira de Pera e Coentral.

Entidades

José Manuel Almeida Lourenço

Número

4-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição do Senhor Fernando José Pires Lopes, na qualidade de ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera.

Entidades

Fernando José Pires Lopes

Número

3-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-09

Assunto

Audição do Senhor João Manuel Fontes Dinis, na qualidade de membro da Direcção Nacional da CNA - Confederação Nacional da Agricultura.

Entidades

João Manuel Fontes Dinis

Número

2-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição do Senhora Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera.

Entidades

Alda Maria das Neves Delgado Correia de Carvalho

Número

1-CEPII2017-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-07

Assunto

Audição do Arquiteto Victor Reis, na qualidade de ex-presidente do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana).

Entidades

Arq.º Victor Reis - ex-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana entre 2012 e 2017

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