Audiências em Comissão

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Órgãos externos

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Registo de interesses

Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Registo de interesses Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

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Comissões Permanentes

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas Comissão de Defesa Nacional Comissão de Assuntos Europeus Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação Comissão de Agricultura e Pescas Comissão de Educação e Ciência Comissão de Saúde Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão Comissão de Ambiente e Energia Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto Comissão de Poder Local e Coesão Territorial Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Composição Apresentação e Atividades Reuniões Deslocações e Eventos Requerimentos Grupos de Trabalho Contactos

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Audiências em Comissão

Número

49-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.

Entidades

Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico

Estado

Concedida

Data

2021-11-10

Número

48-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Estado

Concedida

Data

2021-10-06

Número

47-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Estado

Concedida

Data

2021-10-06

Número

46-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Estado

Concedida

Data

2021-07-20

Número

45-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação dos Encarregados de Educação da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Entidades

Encarregados de educação de alunos da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Estado

Concedida

Data

2021-06-24

Número

44-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIV

Entidades

Associação Movimento Educação Livre

Estado

Concedida

Data

2021-06-09

Número

43-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens

Entidades

Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Estado

Concedida

Data

2021-06-02

Número

42-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Torcida Verde - Denúncia dos acontecimentos ocorridos do dia 3 Maio 2021, protagonizados por adeptos.

Entidades

Torcida Verde

Estado

Concedida

Data

2021-06-01

Número

41-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino

Entidades

Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico

Estado

Concedida

Data

2021-05-04

Número

40-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores

Entidades

Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino

Estado

Concedida

Data

2021-04-27

Número

39-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para abordar a questão da desintegração dos mestrados integrados

Entidades

Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

Estado

Concedida

Data

2021-04-07

Número

38-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Coletivo Estudantes Internacionais - expor as principais dificuldades que vêm sendo enfrentadas pelos alunos internacionais, agravadas durante a pandemia.

Entidades

Coletivo Estudantes Internacionais

Estado

Concedida

Data

2021-04-06

Número

37-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Associação Académica da Universidade de Lisboa - Resultados ao Inquérito anónimo sobre as dificuldades financeiras dos estudantes da Universidade de Lisboa

Entidades

Sr. Presidente da Direção-Geral da AAUL, Hélder de Sousa Semedo

Estado

Concedida

Data

2021-03-30

Número

36-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Quarentena Académica para apresentar o levantamento de novos desafios entre eles o ensino remoto, a saúde mental e as residências - videoconferência.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Estado

Concedida

Data

2021-01-07

Número

35-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência FENPROF - criação do grupo de recrutamento da Intervenção Precoce.

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Estado

Concedida

Data

2020-12-02

Número

34-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para apresentação de propostas para o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Estado

Concedida

Data

2020-11-11

Número

33-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Presidente da SNESUP, Professor Gonçalo Leite Velho;Vice Presidente da SNESUP, Professora Doutora Mariana Gaio Alves

Estado

Concedida

Data

2020-11-11

Número

32-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Confederação dos Treinadores de Portugal para equacionarem a retoma da competição e dos treinos sem restrições dos escalões de formação, tal como já acontece com os escalões seniores.

Entidades

Confederação de Treinadores de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-10-22

Número

31-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para apresentar a situação e o impacto do corte no financiamento da escolaridade dos alunos nos estabelecimentos de ensino especial.

Entidades

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Estado

Concedida

Data

2020-10-20

Número

30-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Orquestra Geração - Projecto de intervenção social através da música - sentem dificuldades na alocação de professores por parte do ME.

Entidades

Associação Orquestra Geração - Presidente Dr. António Wagner Diniz;Associação Orquestra Geração - Vice Presidente Dr.ª Helena Lima

Estado

Concedida

Data

2020-10-15

Número

28-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Associação Académica da Universidade de Lisboa, para apresentar um plano de segurança e as preocupações para a criação de medidas que visem o reforço da segurança no campus da Universidade.

Entidades

Associação Académica da Universidade de Lisboa

Estado

Concedida

Data

2020-10-14

Número

27-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência às Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Entidades

Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Estado

Concedida

Data

2020-10-13

Número

29-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Associação de Pais da Escola Secundária João de Barros sobre obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros paradas.

Entidades

Presidente da Associação de Pais da Escola João de Barros - José Lourenço

Estado

Concedida

Data

2020-10-14

Número

26-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

A situação caricata e da Carreira de Investigação sem avaliação nem progressão devido à desatualização do atual estatuto (ECIC) e que afeta não só os investigadores e a sua progressão, mas também a imagem dos Laboratórios e do País.

Entidades

Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - LNEC Engº Arlindo Gonçalves.;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - Presidente Pedro Pousão

Estado

Concedida

Data

2020-09-29

Número

25-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentar a moção onde contam vários assuntos no âmbito do desporto português.

Entidades

Presidente da Confederação do Desporto de Portugal - Professor Doutor Carlos Paula Cardoso;Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço

Estado

Concedida

Data

2020-09-29

Número

24-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência da Torcida Verde, para clarificar a entrada em vigor da nova lei relativa á prevenção da violência, racismo e xenofobia nos recintos desportivos.

Entidades

João Paulo Figueiredo - Torcida Verde;Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde

Estado

Concedida

Data

2020-09-24

Número

23-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência com a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com o intuito de apresentar o Projeto Gaia 2024 – Candidatura a Capital Europeia da Juventude

Entidades

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Consultor da Candidatura Gaia 2024 Carlos Santos;Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Embaixador Rui Teixeira;Vereador Elísio Pinto - Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Estado

Concedida

Data

2020-09-23

Número

22-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Portugal Ativo - apresentar um conjunto de medidas que visam promover o Exercício Físico pela população.

Entidades

Presidente AGAP - José Carlos Reis

Estado

Concedida

Data

2020-09-17

Número

21-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

APROFGEO - Nota Informativa da DGAE, de 14 de janeiro, relativas à supressão das necessidades temporárias de grupos de recrutamento com carência de profissionais.

Entidades

APROFGEO - Presidente Ana Cristina Câmara;APROFGEO Vice-Presidente Emília Sande Lemos

Estado

Concedida

Data

2020-09-15

Número

20-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

ANICT - discutir as alterações da Lei 57/2017 ao decreto-lei 57/2016 e os problemas que os investigadores doutorados estão a enfrentar.

Entidades

ANICT - Presidente Nuno Cerca;ANICT - Vogal João Amaral

Estado

Concedida

Data

2020-09-15

Número

19-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência - Associação Equos Laetus - sobre Terapia Assistida por Equinos nas modalidades de Equitação Terapêutica, Hipoterapia, Equitação Adaptada e Atrelagem Adaptada.

Entidades

Dr.ª Ariana Rodrigues - Equos Lateus

Estado

Concedida

Data

2020-07-15

Número

18-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.

Entidades

Cátia Camisão - Vice Presidente da Direcção da Fnaj;Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego

Estado

Concedida

Data

2020-07-14

Número

17-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.

Entidades

DR. João Videira, Vogal da Direção do CNJ.;Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ.

Estado

Concedida

Data

2020-07-14

Número

16-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Analisar a situação desportiva em Portugal

Entidades

Presidente da Confederação do Desporto de Portugal - Prof. Doutor Carlos Cardoso;Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço

Estado

Concedida

Data

2020-07-10

Número

15-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

AAUL - Comunicação dos novos corpos gerentes e estabelecer uma relação institucional.

Entidades

Sr. Presidente da Direção-Geral da AAUL, Hélder de Sousa Semedo;Sra. Vice-Presidente da Cultura Académica, Viviana Fonseca.

Estado

Concedida

Data

2020-07-09

Número

13-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

FAP - Preocupações com as dificuldades que se fazem sentir no Ensino Superior, resultantes da pandemia da Covid-19.

Entidades

Federação Académica do Porto

Estado

Concedida

Data

2020-06-18

Número

12-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência à Plataforma "Quarentena Académica" - novos desafios aos estudantes e suas famílias, nomeadamente no pagamento de propinas, perda da habitação estudantil, ensino e avaliação à distância, teses paradas e burnout nos estudantes.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Estado

Concedida

Data

2020-06-24

Número

11-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Retoma do Desporto em Portugal

Entidades

Carolina Mendonça - Confederação Treinadores de Portugal;Pedro Sequeira - Confederação de Treinadores de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-06-16

Número

10-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Alteração de normativas legais relativas a JNE

Entidades

Ana Cariano

Estado

Concedida

Data

2020-06-04

Número

8-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Comité Paralímpico de Portugal, Comité Olímpico de Portugal e Confederação do Desporto - dificuldades registadas no desporto, na sequência da pandemia, os desafios que se colocam e as propostas que apresentam.

Entidades

Presidente da Confederação do Desporto de Portugal Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço;Professor Doutor Carlos Paula Cardoso - Presidente da Confederação do Desporto de Portugal

Estado

Concedida

Data

2020-07-10

Número

7-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Solicitação de aplicação do prolongamento dos prazos contratuais CTES

Entidades

SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior

Estado

Concedida

Data

2020-06-02

Número

6-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Impedimento de Reposicionamento

Entidades

Grupo de Professores de Técnicas Especiais

Estado

Concedida

Data

2020-02-20

Número

5-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Qualidade do Yoga em portugal

Entidades

Confederação Portuguesa do Yoga;Doutora Ánandí - Confederação Portuguesa do Yoga;Dr. Paulo Vieira - Conferedação Portuguesa do Yoga;Dr. Vítor Moreira - Confederação Portuguesa do Yoga;Dr.ª Alice Paula, MD - Diretora do Departamento Médico;Dr.ª Sandra Xavier / Mestra Chandra Deví - Presidenta da Confederação Portuguesa do Yoga;Eng.ª Catarina Ferreira - Confederação Portuguesa do Yoga;HH Sat Guru Amrita Súryánanda Mahá Rája - Gr. Mestre Fundador da Confederação Portuguesa do Yoga

Estado

Concedida

Data

2020-02-19

Número

4-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Promover o Desporto para Todos, organizando actividades desportivas, recreativas, culturais e sociais para pessoas de todas as idades, independentemente da sua condição física e intelectual.

Entidades

Professora Doutora Maria Teresa Ramilo - Presidente da UESP Portugal; Frederico Santos - Tesoureiro;UESPT Portugal - União Europeia Desporto Para Todos

Estado

Concedida

Data

2020-02-13

Número

3-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Abordar a perigosa e crescente escalada que assola o fenómeno dos Goa

Entidades

Ankez Dipakrai - Torcida Verde;Luis Carlos Pereira Repolho - Torcida Verde;Paulo Barros - Torcida Verde;Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens;Vasco Matos - Torcida Verde

Estado

Concedida

Data

2020-02-12

Número

2-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Audiência Movimento Escolas Sem Amianto - Presença de amianto nas escolas e remoção do mesmo

Entidades

MESA-Movimento Escolas Sem Amianto: Ana Marta; André Julião; Carla Travessa; Carlos Leal; Fátima Fernandes; Tânia Portela; Vasco Belchior e Vera Tavares

Estado

Concedida

Data

2019-12-04

Número

1-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Assunto

Para a apresentação do estudo efetuado pelas Universidades no âmbito do disposto no artigo 72º da Lei do Orçamento de Estado de 2019, que determina a necessidade de se definirem os termos para a compensação dos sobrecustos da insularidade para instituições públicas de ensino superior das regiões autónomas

Entidades

Professor Doutor João Luís Gaspar - Reitor da Univeridade dos Açores;Professor Doutor José Carmo - Reitor da Universidade da Madeira

Estado

Concedida

Data

2019-11-26

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Deputados

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