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Comissão de Defesa Nacional

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Audições em Comissão

Número

49-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2022-03-08

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho;CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro;Tenente Coronel Cavaco

Número

48-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-24

Assunto

Audição do Presidente da IdD Portugal Defence, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

Entidades

Número

47-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-19

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e do Chefe do Estado-Maior do Exército, a requerimento dos Grupos Parlamentares do Partido Social Democrata, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as falhas de comunicação entre as referidas entidades que integram os órgãos de política de Defesa Nacional, e do Bloco de Esquerda, relativamente às suspeitas da existência de uma rede criminosa de militares portugueses destacados na República Centro-Africana ao serviço da Organização das Nações Unidas.

Entidades

Almirante António Silva Ribeiro, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas;Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca;Ministro da Defesa Nacional

Número

46-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-28

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional sobre o fim da missão das Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão

Entidades

Ministro da Defesa Nacional

Número

45-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-21

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a situação vivida no norte de Moçambique, designadamente na província de Cabo Delgado, em consequência dos sucessivos ataques por parte do grupo Al-Shabad, que reclama filiação ao Daesh.

Entidades

Número

44-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição do Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima

Entidades

Número

43-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-07

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

42-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audião do primeiro peticionário subscritor da Petição n.º 193/XIV/2 - " Uso de Boina com farda nº1 para militares do exército”, – Relator: Senhor Deputado Manuel dos Santos Afonso (PS)

Entidades

Sérgio Alexandre Gomes da Silva

Número

41-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-02

Assunto

Audição no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional a requerimento dos GP do PS e do PSD

Entidades

CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro

Número

40-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-02

Assunto

Entidades

CEMA, Almirante António Mendes Calado

Número

39-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-01

Assunto

Entidades

General José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército

Número

38-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-01

Assunto

Entidades

CEMFA - General Joaquim Manuel Nunes Borrego

Número

37-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição do Secretário de Estado do Tesouro, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social de Democrata

Entidades

Secretário de Estado do Tesouro

Número

36-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Carlos Alberto Lopes Pires (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)

Entidades

Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Número

35-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues

Entidades

Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA., Dr. José Luís Serra Rodrigues

Número

34-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-02

Assunto

Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República de São Tomé e Príncipe (STP)

Entidades

Número

33-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (presencial)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

32-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República do Mali

Entidades

Número

31-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição da Força Nacional Destacada (FND) na República Centro Africana (RCA), por vídeo conferência (Microsoft Teams

Entidades

TENT-COR LEE CHIN COMANDANTE DA 8.ª FND - QRF/MINUSCA

Número

30-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-16

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

29-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-09

Assunto

Audição do Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A., Dr. Miguel Fernandes, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do BE

Entidades

Presidente do Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, S.A., Dr. Miguel Fernandes

Número

28-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-09

Assunto

Audição do Presidente da IdD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, Dr. Marco Capitão Ferreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

Presidente da IdD - Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais Dr. Marco Capitão Ferreira

Número

27-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-02

Assunto

Audição da Comissão de Trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD BE e PCP, a fim de esclarecer este Parlamento sobre a situação da empresa

Entidades

António Pereira;Hugo Pereira;Presidente Rui Ferreirinho;Tibério Rodrigues

Número

26-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-02

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"; (audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

25-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional na sequência dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do BE, “a respeito da revogação do contrato de contrapartidas dos aviões C-295 da Força Aérea”; e do PSD, a respeito da “avaliação do Tribunal de Contas ao processo de contrapartidas da aquisição das aeronaves C-295, passando pelo processo de compra de drones por parte do Exército para utilização na vigilância dos incêndios rurais e terminando na enorme “derrapagem” do orçamento para a reabilitação de três dos cinco pisos do ex-Hospital Militar de Belém”, e da “utilização, pela Autoridade Marítima Nacional, do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) em território nacional

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

24-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição com o ex-Ministro da Economia Álvaro Santos Pereira, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE “no contexto do processo dos contratos dos aviões C-295 da Força Aérea’

Entidades

Ex-Ministro da Economia, Prof. Álvaro Santos Pereira

Número

23-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-02

Assunto

Audição com a Associação dos Deficientes das Forças Armadas - no âmbito da discussão do Estatuto do Antigo Combatente

Entidades

3º Vogal da Direção Nacional da ADFA, o Dr. Liakatali Fakir;Presidente da ADFA Coronel Manuel Lopes Dias;Secretário da Direção Nacional, Carlos Fanado

Número

22-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição a requerimento do GP/PCP do Senhor General Luís Araújo

Entidades

General Luís Araújo

Número

21-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição a requerimento do GP/PCP, "dos atuais representantes do Estado na Administraçã da OGMA, SA"

Entidades

Mestra Catarina Nunes;Professor Marco Capitão Ferreira

Número

20-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Audição a requerimento do GP/PCP, na qualidade de ex-administradores recentemente demitidos da empresa Arsenal do Alfeite, S. A

Entidades

Contra-Almirante José Luís Garcia Belo;Mestra Maria Isabel Lopes Afonso Pereira

Número

19-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

Audição da Secretária de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes no âmbito da discussão na especialidade do Estatuto do Antigo Combatente

Entidades

Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes

Número

18-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-24

Assunto

Audição Regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104 do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

17-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição da Associação de Praças das Forças Armadas

Entidades

Presidente Cabo-Mor Luís Marque;Vice-Presidente - Carlos Nicolau

Número

16-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição da Associação Nacional de Sargentos (ANS)

Entidades

Presidente da Assembleia -Geral - Sargento-Mor Luís Bugalhão;Presidente Sargento-Mor Lima Coelho;Vice-Presidente da Direção - Sargento-Ajudante Carlos Colaço

Número

15-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA)

Entidades

Presidente Tenente - Coronel António Mota;Vice-Presidente - Capitão-de-Fragata Carlos Marques

Número

14-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição com a Liga dos Combatentes

Entidades

Presidente Tenente-General Joaquim Chito Rodrigues;Secretário-Geral - Coronel Faustino Lucas Hilário;Vice-Presidente Major-General Fernando Aguda

Número

13-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-26

Assunto

Audição do Vice-Almirante Diretor-geral da Autoridade Marítima e Comandante-geral da Polícia Marítima

Entidades

Vice-almirante Luís Carlos de Sousa Pereira

Número

12-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

11-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-12

Assunto

Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Nunes Borrego, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões da Força Aérea

Entidades

Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego

Número

10-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, Nunes da Fonseca, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões do Exército

Entidades

Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes Fonseca

Número

9-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-28

Assunto

Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Mendes Calado, no âmbito da relevância da missão das Forças Armadas no combate à pandemia da covid-19 e do possível impacte desta crise sanitária nas missões da Marinha

Entidades

CEMA, Almirante António Mendes Calado

Número

8-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-21

Assunto

Audição do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, «por forma a melhor compreender de que forma estão a ser empregues os meios e capacidades disponíveis nas Forças Armadas para prevenir, combater e auxiliar na contenção da pandemia, em coordenação próxima com as autoridades de saúde pública, com as FSS e com o SNS e demais instituições»

Entidades

CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro

Número

7-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-07

Assunto

Audição do Ministro da Defesa Nacional a Requerimento do GP-PS - sobre o combate à pandemia do COVID 19

Entidades

Ministro da Defesa Nacional

Número

6-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-10

Assunto

Audição regimental do Ministro da Defesa Nacional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

5-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

Audição dos Peticionários no âmbito da Petição 644/XIII/4 - "Justiça para Militares, Profissionais da GNR e da Polícia Marítima"

Entidades

Aníbal Rosa – Presidente da ASPPM;António Lima Coelho – Presidente da ANS;António Mota – Presidente da AOFA;José Miguel – Vice-Presidente da APG/GNR;Luís Reis – Presidente da AP

Número

4-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-22

Assunto

Audição da Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020" e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2020"

Entidades

Ministro da Defesa Nacional;Secretária de Estado de Recurosos Humanos e Antigos Combatentes;Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional

Número

3-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Embaixadora Graça Mira Gomes

Entidades

Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Número

2-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-04

Assunto

Audição, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei-Quadro do SIRP, do Mestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires, na qualidade de indigitado para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Entidades

Mestre Carlos Alberto Rahed Lopes Pires

Número

1-CDN-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-04

Assunto

Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa para apresentação do Parecer sobre o funcionamento do SIRP - ano de 2018 e primeiro semestre de 2019

Entidades

Dr. Abílio Morgado (Presidente) Dr. Filipe Neto Brandão (Membro) Dr. António Rodrigues (Membro)

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