O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assinala o 60.º Aniversário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), através de mensagem endereçada ao Secretário-Geral da Organização, Angel Gurría.
É o seguinte o teor da mensagem do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues:
«Caro Angel,
É com muita satisfação que me associo ao 60.º Aniversário da OCDE.
Tanto mais que fui o Representante Permanente de Portugal junto da Organização entre 2005 e 2011.
Foram anos muito importantes na minha vida.
Tendo assinado a Convenção da OCDE a 14 de dezembro de 1960, para Portugal este ato foi um marco na abertura externa da sua economia.
Os desafios atuais são muito diferentes dos existentes no início dos anos sessenta.
No entanto, a OCDE continua a ser uma referência quanto às melhores práticas e à revisão pelos pares. O seu acervo, os seus dados, são únicos e muito valorizados.
Na altura da adesão de Portugal, a OCDE tinha apenas 20 membros. Hoje, a Organização é muito maior e muito mais inclusiva: 37 economias, de vários continentes.
Não é mais um grupo de economias do Hemisfério Norte, nem um Clube de Nações ricas.
A OCDE continua a trabalhar naquilo em que se distingue: nas questões estruturais, particularmente nas áreas económica, do ambiente e da energia e na assistência ao desenvolvimento.
Ao longo destes sessenta anos, a Organização tem estado à altura da sua missão, conforme definido no artigo 1 da sua Convenção:
- Alcançar o mais alto crescimento sustentável e emprego e um padrão de vida crescente;
- Contribuir para uma expansão económica sólida;
- Contribuir para a expansão do comércio mundial numa base multilateral e não discriminatória, de acordo com as obrigações internacionais.
Pela sua relevância, permitam-me enfatizar as expressões "multilateral" e "obrigações internacionais".
Tanto o multilateralismo como o Direito Internacional estão no centro do posicionamento de Portugal na cena internacional.
Hoje, a OCDE, que coopera estreitamente com a União Europeia, com vantagens para ambas, está ativamente envolvida no G20, proporcionando-lhe valor acrescentado.
Caro Angel,
Permita-me citá-lo nas suas observações iniciais na reunião do Conselho Ministerial, em outubro passado, sobre como os nossos Países estão a sofrer com a pandemia de COVID-19:
"Restaurar o crescimento é fundamental, mas a qualidade do crescimento é tão ou mais importante.
A recuperação deve ter como foco as Pessoas (portanto, inclusiva), o Planeta (portanto, sustentável) e a Prosperidade (portanto, Resiliente)."
Esperançosamente, à medida que a ciência progride e as vacinas estarão em breve disponíveis, as piores consequências da pandemia serão superadas.
Mesmo assim, seremos ainda confrontados com as suas repercussões – e contamos com a OCDE para nos ajudar a seguir em frente, a trazer de volta o crescimento, o emprego e sociedades mais inclusivas.
Muito obrigado.»
A mensagem do Presidente da Assembleia da República foi gravada em vídeo, encontrando-se disponível na Página da OCDE, criada a propósito destas Comemorações.