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09.05.2019 |  Presidente da Assembleia da República associa-se ao Apelo Comum pela Europa

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, associa-se ao Apelo Comum pela Europa subscrito pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e por outros vinte Presidentes da República da União Europeia, antes das Eleições para o Parlamento Europeu, o qual considera da maior importância e pertinência – mais ainda quando a iniciativa dá eco a muitas das ideias-chaves que vem defendendo na Assembleia da República e em vários fora em que tem participado em representação do Parlamento Português, como nas Conferências de Presidentes de Parlamentos da União Europeia, realizadas no quadro das sucessivas Presidências do Conselho da União Europeia.

Focando-se na importância de uma Europa unida, só assim capaz de responder aos muitos desafios com que se encontra confrontada, o Apelo Comum pela Europa encerra uma ampla reflexão sobre a necessidade de uma Europa mais próxima dos seus cidadãos, concluindo pela importância de uma forte votação dos europeus no ato eleitoral do corrente mês de maio.
«É o nosso futuro europeu comum que está no boletim de voto», conclui-se no Apelo Comum pela Europa, que aqui se reproduz:

A Europa é a melhor ideia que alguma vez tivemos
A integração europeia ajudou a concretizar uma esperança secular pela paz na Europa, depois de o nacionalismo desenfreado e de outras ideologias extremistas terem conduzido a Europa à barbárie de duas guerras mundiais. Até hoje, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos. É necessário que todos nos empenhemos ativamente nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada.
As eleições de 2019 são de especial importância: Sois vós, os cidadãos europeus, que decidem qual o caminho que a União Europeia deve seguir. Nós, os Chefes de Estado da Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia e Finlândia convidamos, por conseguinte, todos os cidadãos europeus com direito de voto a participar nas eleições para o Parlamento Europeu, no final de maio de 2019.
Expressando uma vontade comum, os povos da Europa uniram-se criando uma União Europeia que assenta nos princípios de liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça e lealdade entre si. Uma União que não tem precedentes na história da Europa. Na nossa União Europeia, os Deputados eleitos do Parlamento Europeu, juntamente com o Conselho da União Europeia, ou seja, os Governos de todos os Estados-Membros, decidem que regras se devem aplicar na Europa e como é que o orçamento da Europa deve ser executado.

Somos todos europeus
Para muitas pessoas na Europa, particularmente entre a geração jovem, a sua cidadania europeia tornou-se como que uma segunda natureza. Não é para elas uma contradição o facto de amarem a sua aldeia, cidade, região ou nação e serem europeus empenhados.

A nossa Europa é capaz de responder aos desafios em conjunto
Nestes meses, mais do que nunca, a União Europeia enfrenta grandes desafios. Pela primeira vez desde o início da integração europeia, as pessoas falam em reverter uma ou mais etapas de integração, tais como a livre circulação ou a abolição de instituições comuns. Pela primeira vez, um Estado-Membro pretende sair da União. Em simultâneo, outros reclamam por mais integração na UE, ou na zona euro, ou falam de uma Europa a várias velocidades.
Os pontos de vista sobre estas matérias divergem entre os cidadãos e os governos dos Estados-Membros, tal como entre nós, Chefes de Estado. No entanto, todos concordamos que a integração e a unidade europeias são essenciais e que pretendemos continuar a Europa como uma União. Apenas uma comunidade forte será capaz de enfrentar os desafios mundiais do nosso tempo. Os efeitos das alterações climáticas, do terrorismo, da globalização económica e das migrações não ficam confinados às fronteiras nacionais. Somente se trabalharmos em conjunto, como parceiros iguais a nível institucional, enfrentaremos com êxito estes desafios e permaneceremos na rota para a coesão económica e social e para o desenvolvimento.

Queremos uma Europa forte e integrada
Por conseguinte, precisamos de uma União Europeia forte, uma União com instituições comuns, uma União que reveja constantemente o seu trabalho com um olhar crítico e que seja capaz de se reformar a si própria. Uma União que assente nos seus cidadãos e nos Estados-Membros como bases fundamentais.
Esta Europa precisa de um debate político vibrante sobre o melhor caminho a seguir em direção ao futuro, tendo por base a Declaração de Roma de 25 de março de 2017. A Europa é capaz de suportar uma grande diversidade de opiniões e ideias. No entanto, não se pode certamente regressar a uma Europa em que os países já não sejam parceiros iguais, mas oponentes.

A nossa Europa unida precisa de uma forte votação pelos povos. É por isso que vos convidamos a exercer o vosso direito de voto. É o nosso futuro europeu comum que está no boletim de voto.

Frank-Walter Steinmeier
Presidente da República Federal da Alemanha
Alexander Van der Bellen
Presidente da República da Áustria
Rumen Radev
Presidente da República da Bulgária
Miloš Zeman
Presidente da República Checa
Nicos Anastasiades
Presidente da República de Chipre
Kolinda Grabar-Kitarović
Presidente da República da Croácia
Andrej Kiska
Presidente da República Eslovaca
Borut Pahor
Presidente da República da Eslovénia
Kersti Kaljulaid
Presidente da República da Estónia
Sauli Niinistö
Presidente da República da Finlândia
Emmanuel Macron
President da República Francesa
Prokopios Pavlopoulos
Presidente da República Helénica
János Áder
Presidente da República da Hungria
Michael D. Higgins
Presidente da Irlanda
Sergio Mattarella
Presidente da República Italiana
Raimonds Vējonis
Presidente da República da Letónia
Dalia Grybauskaitė
Presidente da República da Lituânia
George Vella
Presidente da República de Malta
Andrzej Duda
Presidente da República da Polónia
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República Portuguesa
Klaus Iohannis
Presidente da Roménia