MENSAGEM DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
POR OCASIÃO DO DIA NACIONAL DA LIBERDADE RELIGIOSA E DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO
Comemora-se hoje o primeiro Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religiosa, instituído pela Resolução da Assembleia da República n.º 86-A/2019, aprovada por unanimidade.
Partindo de uma proposta conjunta da Comissão da Liberdade Religiosa e do Alto Comissariado para as Migrações, na qual se sublinha que “a liberdade religiosa é um elemento fundamental para a existência de verdadeira dignidade na condição humana e para a concretização dos direitos humanos”, esta iniciativa foi prontamente subscrita por todos os deputados.
Os princípios da separação e da não confessionalidade do Estado, com consagração constitucional e legal, têm sido o garante da liberdade de consciência, de religião e de culto, mas também da cooperação e do diálogo inter-religioso.
Não por acaso, Portugal é, reconhecidamente, um dos países com menos restrições à liberdade religiosa em todo o mundo.
Com este dia, pretende-se assinalar a importância fundamental destes valores e destas práticas e contribuir para uma consciência mais viva de toda a sociedade sobre o lugar central que esses valores e essas práticas ocupam na sociedade democrática e tolerante que queremos ser, como se afirma no projeto aprovado.
Eduardo Ferro Rodrigues
Presidente da Assembleia da República
Palácio de São Bento, 22 de junho de 2019