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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Deslocações em Comissão
Tipo
Representação
Local
Ghent
Data
De 2024-02-18 a 2024-02-19
Assunto
14.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas de Presidência do Palácio de São Bento
Data
De 2023-12-21 a 2023-12-21
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse de Margarida Cristina da Silva Grade Charraz Godinho Carrilho Costa como Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a convite do Senhor Presidente da Assembleia da República
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre
Data
De 2023-12-19 a 2023-12-19
Assunto
Participação do Senhor Deputado Bruno Aragão, em representação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, numa audiência concedida pelo Senhor Presidente da Assembleia da República, a um grupo de jornalistas árabes no âmbito de um programa de formação promovido pelo KAICIID “Dialogue Journalism Fellowship Program”
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2023-12-04 a 2023-12-04
Assunto
Reunião Interparlamentar organizada pela comissão EMPL do PE, subordinado ao tema: «Participação de pessoas com deficiência no processo eleitoral»
Tipo
Representação
Local
Reykjavík - Islândia
Data
De 2023-11-13 a 2023-11-14
Assunto
Participação de uma delegação da Assembleia da República à Islândia para participação no Reykjavík Global Forum – Women Leaders
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2023-11-08 a 2023-11-08
Assunto
Participação da Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputada Cláudia Santos, em representação do Presidente desta Comissão, enquanto oradora no Workshop Regional Conjunto sobre o Reforço do Papel dos Parlamentos na Defesa e Promoção dos Direitos Humanos na África Austral - INTER PARES/SADC PF
Tipo
Representação
Local
Instituto Universitário Militar
Data
De 2023-11-08 a 2023-11-08
Assunto
Participação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, enquanto orador, no primeiro painel: "Dinâmicas e ameaças à liberdade e segurança - que futuro?", da 5ª Edição do curso monográfico sobre Segurança Interna, intitulado Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna (CIESI)
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2023-11-07 a 2023-11-07
Assunto
4.ª Reunião Interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST
Tipo
Representação
Local
Refeitório dos Monges - AR
Data
De 2023-11-03 a 2023-11-03
Assunto
Agenda da Reforma da Justiça - Uma Reflexão Aberta e Alargada do Judiciário, participação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, na sessão de abertura do evento, a convite do Presidente da Direcção Nacional da ASJP, Manuel Henrique Ramos Soares, e em representação do Senhor Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas da Presidência - AR
Data
De 2023-10-27 a 2023-10-27
Assunto
Tomada de Posse de Membros do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, a convite do Senhor Presidente da Assembleia da República
Tipo
Representação
Local
Sala 3
Data
De 2023-10-25 a 2023-10-25
Assunto
Reunião interparlamentar (AFCO) sobre a «Preparação para as eleições europeias 2024» (por videoconferência)
Tipo
Representação
Local
Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
Data
De 2023-10-24 a 2023-10-24
Assunto
Seminário Complementaridade entre as áreas da Saúde e Ação Social nas Respostas Sociais de Acolhimento, participação da Senhora Deputada Mónica Quintela em representação do Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão
Tipo
Representação
Local
Auditório António de Almeida Santos
Data
De 2023-10-20 a 2023-10-20
Assunto
Seminário Final do projeto Tribuna Feminista: direitos humanos das mulheres no centro da democracia, convite para a abertura do Seminário pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, e participação enquanto oradora da Senhora Deputada Patrícia Faro, Deputada na Subcomissão Parlamentar para a Igualdade e Não Discriminação, no painel "Integrar os Direitos Humanos das Mulheres e Raparigas na implementação da legislação e das políticas"
Tipo
Representação
Local
Sala de Atos Públicos do Tribunal Constitucional
Data
De 2023-10-18 a 2023-10-18
Assunto
Cerimónia de tomada de posse da Presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, a convite do Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes
Tipo
Representação
Local
Forte D. Carlos I
Data
De 2023-10-02 a 2023-10-02
Assunto
Cerimónia do 28.º Aniversário do SIED, a convite do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Pedro Marinho da Costa
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2023-09-20 a 2023-09-20
Assunto
ICM PETI - Cooperação com as comissões de petições dos Parlamentos nacionais, troca de boas práticas e reflexão sobre novas abordagens
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2023-09-20 a 2023-09-21
Assunto
13.ª Reunião do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto sobre a Europol
Tipo
Representação
Local
Centro Cívico do Feijó junto do Monumento ao Marinheiro Insubmisso
Data
De 2023-09-09 a 2023-09-09
Assunto
Cerimónia comemorativa do Dia Nacional da Praça das Forças Armadas, do 87º Aniversário da Revolta dos Marinheiros de 8 de setembro de 1936 e do 14º Aniversário da inauguração do Monumento ao Marinheiro Insubmisso, a convite do Clube de Praças da Armada (CPA) e da Associação de Praças (AP)
Tipo
Representação
Local
Karpacz, Polónia
Data
De 2023-09-05 a 2023-09-07
Assunto
32ª Edição do Fórum Económico em Karpacz, sob o tema 'Novos Valores para o Velho Continente - A Europa no Limiar da Mudança'
Tipo
Representação
Local
Claustro Principal do Ministério das Finanças
Data
De 2023-09-04 a 2023-09-04
Assunto
Tomada de Posse do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente Rui Ribeiro Veloso, e do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, Superintendente-chefe José Barros Correia, por convite do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro
Tipo
Representação
Local
Centro Pastoral Paulo VI - Fátima
Data
De 2023-07-14 a 2023-07-14
Assunto
9.º Congresso dos Advogados Portugueses, subordinado ao tema “Pela Advocacia que queremos”
Tipo
Representação
Local
Centro Operacional Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Data
De 2023-07-04 a 2023-07-04
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias ao Centro Operacional Nacional do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil
Tipo
Representação
Local
Palácio das Necessidades
Data
De 2023-06-27 a 2023-06-27
Assunto
Presença do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, em representação do Senhor Presidente da Assembleia da República, numa receção do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros a Governantes e Presidentes das 2 Câmaras do Parlamento do Brasil
Tipo
Representação
Local
Centro Internacional Rei Abdullah Bin Abdulaziz para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural (KAICIID)
Data
De 2023-06-22 a 2023-06-22
Assunto
Visita às instalações do Centro Internacional Rei Abdullah Bin Abdulaziz para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural (KAICIID), no âmbito das Comemorações do Dia da Liberdade Religiosa, a convite do Presidente da Assembleia da República
Tipo
Representação
Local
Estocolmo
Data
De 2023-06-18 a 2023-06-19
Assunto
Participação na Conferência Interparlamentar «Democracia na Europa», a decorrer em Estocolmo nos dias 18 e 19 de junho
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado
Data
De 2023-06-16 a 2023-06-17
Assunto
Participação no Painel "Os Desafios para a Democracia - Inteligência Artificial: Riscos e Oportunidades", no âmbito da Conferência Internacional «Literacia digital: por que motivo é importante para a Democracia Representativa», a decorrer nos dias 16 e 17 de junho, na Sala do Senado
Tipo
Representação
Local
Sala 7
Data
De 2023-06-15 a 2023-06-15
Assunto
Participação do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Deputado Fernando Negrão, e do Coordenador do Grupo de Trabalho de Audiência e Audições de Peticionantes, Deputado Bruno Aragão, na sessão sobre a tramitação de petições nas Comissões, no âmbito da visita de trabalho de uma Delegação da Comissão de Petições da Câmara dos Representantes do Parlamento de Marrocos, organizada pelo Conselho da Europa
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2023-06-08 a 2023-06-08
Assunto
1.ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre a criação do Fórum Consultivo sobre Direitos Fundamentais
Tipo
Representação
Local
Fundação Calouste Gulbenkian
Data
De 2023-05-30 a 2023-05-30
Assunto
Participação na Mesa Redonda "Fim da pandemia COVID-19 e agora? O impacto das medidas de COVID-19 nos Direitos Humanos" integrada no evento de encerramento do projeto TIK TAK - Human Rights on Hold. A FEC - Fundação Fé e Cooperação promove o projeto Tik Tak - Human Rights on Hold, apoiado pelo programa Cidadãos Ativos (EEA Grants), numa colaboração estreita com a Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto, e implementado em parceria com a PAR - Respostas Sociais e a Norsensus Mediaforum (parceiro norueguês).
Tipo
Representação
Local
Assembleia da República
Data
De 2023-05-29 a 2023-05-30
Assunto
Participação como elemento do júri na Sessão Final do Concurso EUROSCOLA que decorreu a par da Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do ensino secundário, nos dias 29 e 30 de maio, na Assembleia da República
Tipo
Representação
Local
Tondela
Data
De 2023-05-28 a 2023-05-28
Assunto
Sessão Solene comemorativa do Dia Nacional do Bombeiro, a convite da Liga dos Bombeiros Portugueses.
Tipo
Representação
Local
Assembleia Municipal de Gaia - Auditório Municipal Manuel Menezes de Figueiredo
Data
De 2023-05-15 a 2023-05-15
Assunto
Participação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no painel de encerramento da Conferência sobre o Papel da Imigração no Combate ao "Inverno Demográfico"
Tipo
Representação
Local
Palácio Ratton - Tribunal Constitucional
Data
De 2023-05-11 a 2023-05-11
Assunto
Tomada de posse do Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, a convite do presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro José João Abrantes.
Tipo
Representação
Local
Paço do Lumiar, Lisboa
Data
De 2023-05-04 a 2023-05-04
Assunto
Cerimónia de inauguração do Memorial aos Bombeiros falecidos em serviço, a convite do Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2023-04-26 a 2023-04-26
Assunto
Reunião interparlamentar organizada pela Comissão AFCO do Parlamento Europeu sobre a Reforma do Sistema Eleitoral Europeu
Tipo
Representação
Local
Casa da Imprensa
Data
De 2023-03-30 a 2023-03-30
Assunto
Participação no painel “Desgaste Profissional dos Jornalistas na perspetiva do Legislador”, integrado na Conferência Burnout e Condições de Trabalho, em representação do Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Tipo
Representação
Local
Estocolmo
Data
De 2023-03-26 a 2023-03-27
Assunto
12.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto da Europol
Tipo
Representação
Local
Universidade de Aveiro
Data
De 2023-03-16 a 2023-03-16
Assunto
Participação no painel de oradores da palestra “Cidadãos: Titulares de Direitos e Deveres ”, inserida nas XIII Jornadas de Administração Pública da Universidade de Aveiro, a convite do Núcleo de Estudantes de Administração Pública da Associação Académica da Universidade de Aveiro (NEAP-AAUAv), órgão representativo dos estudantes da Licenciatura de Administração Pública e seus ciclos de estudo do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território.
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado
Data
De 2023-02-14 a 2023-02-14
Assunto
Sessão Pública sobre «O esclarecimento eleitoral e as novas técnicas e tecnologias – reflexão sobre “fake news” e IA nas eleições», a convite do Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, José Vítor Soreto de Barros
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa
Data
De 2023-01-09 a 2023-01-09
Assunto
Tomada de Posse da Bastonária da Ordem dos Advogados, dos Presidentes do Conselho Superior e Conselho Fiscal, bem como dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral e Conselho Fiscal, eleitos para o Triénio 2023-2025.
Tipo
Representação
Local
Teatro Nacional de São Carlos - Lisboa
Data
De 2023-01-06 a 2023-01-06
Assunto
Concerto de Ano Novo da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Lisboa
Data
De 2022-12-20 a 2022-12-20
Assunto
Sessão Pública de Assinatura dos Protocolos de Cooperação entre as Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Justiça, a convite do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento.
Tipo
Representação
Local
Biblioteca Palácio Galveias - Lisboa
Data
De 2022-12-12 a 2022-12-12
Assunto
Convite da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação (APDSI) para a Cerimónia comemorativa do 20.º Aniversário da APDSI
Tipo
Representação
Local
Palácio de S. Bento
Data
De 2022-12-07 a 2022-12-07
Assunto
Lançamento da Obra "O Parlamento e os Desafios da Democracia" e Cerimónia de Descerramento do Retrato Oficial do Antigo Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues, a convite de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República
Tipo
Representação
Local
Linda a Velha - Lisboa
Data
De 2022-12-03 a 2022-12-03
Assunto
JORNADAS APTAC 2022
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2022-12-01 a 2022-12-01
Assunto
Participação na Reunião interparlamentar sobre a situação do Estado de direito na UE (LIBE)
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2022-12-01 a 2022-12-01
Assunto
Participação na Reunião interparlamentar subordinada ao tema «A resiliência legislativa, leis eleitorais ou campanhas de manipulação de informação» (ING2)
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2022-11-30 a 2022-12-30
Assunto
Participação na Terceira reunião interparlamentar dedicada à Avaliação das atividades da EUROJUST.
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2022-11-28 a 2022-11-28
Assunto
Participação na reunião interparlamentar com o tema «Jurisdição Universal - melhorar a responsabilização pelos crimes internacionais graves», organizada pela Subcomissão do Parlamento Europeu de Direitos Humanos (DROI) e pela Comissão do Parlamento Europeu de Assuntos Jurídicos (JURI)
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Ministério da Administração Interna - Praça do Comércio - Lisboa
Data
De 2022-11-22 a 2022-11-22
Assunto
Tomada de Posse do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia
Tipo
Representação
Local
Auditório António de Almeida Santos (AR)
Data
De 2022-11-18 a 2022-11-18
Assunto
Participação na abertura do evento "Comemoração do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual" a convite da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dr.ª Rosário Farmhouse
Tipo
Representação
Local
Auditório António de Almeida Santos (AR)
Data
De 2022-11-17 a 2022-11-17
Assunto
Participação enquanto orador no Encontro “A importância das políticas locais na concretização de direitos universais”, a convite da Senhora Diretora Executiva da UNICEF Portugal, Dr.ª Beatriz Imperatori.
Tipo
Representação
Local
Instituto Universitário Militar
Data
De 2022-11-16 a 2022-11-16
Assunto
Participação enquanto orador no Seminário "Segurança interna: opções e desafios futuros" subordinada ao tema "Dinâmicas e ameaças à liberdade e segurança - que futuro?" a convite do Comandante do Instituto Universitário Militar.
Tipo
Representação
Local
Edifício do Provedor de Justiça
Data
De 2022-10-24 a 2022-10-24
Assunto
Reunião do Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Prevenção
Tipo
Representação
Local
Bruxelas
Data
De 2022-10-24 a 2022-10-25
Assunto
11.ª reunião do Grupo Especializado de Controlo Parlamentar Conjunto (GCPC) da Europol
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas da Presidência do Palácio de São Bento
Data
De 2022-10-12 a 2022-10-12
Assunto
Tomada de Posse de Membros do Conselho de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho dos Julgados de Paz, e da Vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados
Tipo
Representação
Local
Cordoaria Nacional – Sala dos Barcos
Data
De 2022-09-20 a 2022-09-20
Assunto
Cerimónia de Apresentação do Plano Setorial da Defesa Nacional para a Igualdade 2022-2025 a convite da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Palácio de São Bento
Data
De 2022-07-21 a 2022-07-21
Assunto
Tomada de Posse dos Membros do Conselho dos Julgados de Paz, a convite do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Tipo
Representação
Local
Videoconferência
Data
De 2022-07-12 a 2022-07-12
Assunto
Reunião interparlamentar - «Os direitos das mulheres ucranianas que fogem da guerra»
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Palácio de São Bento
Data
De 2022-06-22 a 2022-06-22
Assunto
Tomada de Posse dos Membros do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado e do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN, a convite do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas da Presidência do Palácio de São Bento
Data
De 2022-06-09 a 2022-06-09
Assunto
Participação na audiência ao Conselho Diretivo da AGIF, a convite de S.Exa. o Presidente da Assembleia da República, onde foi entregue o Relatório Anual de Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2021.
Tipo
Representação
Local
Biblioteca do Palácio Nacional de Mafra
Data
De 2022-05-19 a 2022-05-19
Assunto
Sessão Solene de Comemoração do Dia do Advogado, a convite do Senhor Bastonário da Ordem dos Advogados, Professor Doutor Luís Menezes Leitão.
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas da Presidência do Palácio de São Bento
Data
De 2022-05-17 a 2022-05-17
Assunto
Tomada de Posse dos Membros da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), a convite do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Tipo
Representação
Local
Auditório Jorge Maurício, na Sede Nacional da ADFA
Data
De 2022-05-17 a 2022-05-17
Assunto
Sessão Solene Comemorativa do 48.º Aniversário da Fundação da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), a convite da Direção Nacional da ADFA.
Tipo
Representação
Local
Paris
Data
De 2022-05-15 a 2022-05-16
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre os desafios das migrações.
Tipo
Representação
Local
Sala de Visitas da Presidência do Palácio de São Bento
Data
De 2022-05-12 a 2022-05-12
Assunto
Tomada de Posse dos Membros do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, a convite do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.
Tipo
Representação
Local
Praça do Império - Lisboa
Data
De 2022-05-03 a 0001-01-01
Assunto
Cerimónia Militar do 111.º Aniversário GNR

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