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Audições em Comissão
Número
68-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-22
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Coronel Isabel Machado, na qualidade de gestora de contratos na Força Aérea (videoconferência)
Entidades
Coronel Isabel Machado, na qualidade de gestora de contratos na Força Aérea
Número
67-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-22
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Coronel João Pereira da Silva, na qualidade de gestor de contratos na Força Aérea
Entidades
Coronel João Pereira da Silva, na qualidade de gestor de contratos na Força Aérea
Número
66-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-20
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Coronel Mário Figueiredo, na qualidade de gestor de contratos na Força Aérea
Entidades
Coronel Mário Figueiredo, na qualidade de gestor de contratos na Força Aérea
Número
65-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-15
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa, na qualidade de anterior Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares
Entidades
Almirante Jorge Manuel Nobre de Sousa, na qualidade de anterior Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares
Número
64-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-15
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Comandante José Manuel Cordas Realinho, na qualidade de Comandante da Força Especial da Proteção Civil
Entidades
Comandante José Manuel Cordas Realinho, na qualidade de Comandante da Força Especial da Proteção Civil
Número
63-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-14
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. António Manuel Marques Nunes, na qualidade de Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros de Portugal
Entidades
Dr. António Manuel Marques Nunes, na qualidade de Presidente do Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros de Portugal
Número
62-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-14
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Albertino Pereira Ventura, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros
Entidades
Dr. Albertino Pereira Ventura, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros
Número
61-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-13
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Tenente-General Paulo Viegas Nunes, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da SIRESP, S.A.
Entidades
Tenente-General Paulo Viegas Nunes, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da SIRESP, S.A.
Número
60-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-13
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Dra. Rita Neves, na qualidade de antiga Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Revita
Entidades
Dra. Rita Neves, na qualidade de antiga Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Revita
Número
59-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-08
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Carlos Mendes, na qualidade de Diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. Carlos Mendes, na qualidade de Diretor Nacional de Prevenção e Gestão de Riscos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
58-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-08
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Dra. Daniela Dias José, na qualidade de Diretora Nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dra. Daniela Dias José, na qualidade de Diretora Nacional de Administração de Recursos da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
57-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-07
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de António Carvalho, antigo Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária (aposentado) e antigo formador de agentes empenhados na investigação das causas dos incêndios.
Entidades
António Carvalho, antigo Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária (aposentado) e antigo formador de agentes empenhados na investigação das causas dos incêndios
Número
56-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-10-07
Assunto
Audição, ao abrigo do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. Carlos Leitão, na qualidade de Coordenador da Equipa de Trabalho destinada a realizar o Estudo Técnico-Estratégico para a Substituição do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).
Entidades
Eng. Carlos Leitão
Número
55-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-30
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. José Galamba de Oliveira, na qualidade de Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores
Entidades
Eng. José Galamba de Oliveira, Presidente do Conselho de Direção da Associação Portuguesa de Seguradores
Número
54-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-29
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Inspetor Messias Fernandes Mira, da Direção do Centro da Polícia Judiciária, a requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Inspetor-Chefe Messias Fernandes Mira
Número
53-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-24
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Comandante Jorge Manuel Mendes, no seguimento de requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Comandante Jorge Manuel Mendes
Número
52-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-23
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Hernâni Manuel Marques de Carvalho, na qualidade de jornalista, no seguimento de requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Doutor Hernâni Manuel Marques de Carvalho
Número
51-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-22
Assunto
Audição, ao abrigo dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins, no seguimento de requerimento potestativo apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins
Número
50-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-17
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. José Manuel de Castro, na qualidade de Presidente da Direção da Federação Nacional dos Baldios
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
Número
49-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-17
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. Daniel Amorim Serralheiro, na qualidade de membro do Conselho Nacional da Confederação Nacional da Agricultura
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
48-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
2
Data
2026-09-16
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, da Dra. Margarida Matos Rosa, na qualidade de anterior Presidente da Autoridade da Concorrência (2016-2023)
Entidades
Margarida Matos Rosa, Anterior Presidente da Autoridade da Concorrência
Número
47-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-09
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Pedro Serra Ramos, na qualidade Presidente da Direção da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Entidades
Pedro Serra Ramos - Presidente da Direção da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Número
46-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-09
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Maria Margarida Corrêa de Aguiar, na qualidade de anterior Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Entidades
Maria Margarida Corrêa de Aguiar - anterior Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
45-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-09
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de João Manuel Freire Gonçalves, na qualidade Presidente da Direção do Centro PINUS
Entidades
João Manuel Freire Gonçalves - Presidente da Direção do Centro PINUS
Número
44-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-08
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Isabel Damasceno, na qualidade de anterior Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Entidades
Isabel Damasceno, anterior Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.
Número
43-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-08
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de António M. Cunha, na qualidade de anterior Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Entidades
António M. Cunha, anterior Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.
Número
42-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-08
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de José Pimenta Machado, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente
Entidades
José Pimenta Machado, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Agência Portuguesa do Ambiente
Número
41-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-02
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. Eduardo Diniz, na qualidade de Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
Entidades
GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Número
40-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-02
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dra. Fernanda do Carmo Julião, na qualidade de Diretora-Geral da Direção-Geral do Território.
Entidades
Diretora-Geral do Território
Número
39-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-01
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. Nuno Calado, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da forestWISE – Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo.
Entidades
forestWISE- Laboratório Colaborativo para a Gestão Integrada da Floresta e do Fogo
Número
38-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-07-01
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Jorge Veloso, na qualidade de anterior Presidente da Associação Nacional de Freguesias
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
37-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-25
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Senhor Eng. Nuno Banza, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
Número
36-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-24
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Doutor Tiago Oliveira, na qualidade de anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais (AGIF).
Entidades
anterior Presidente da Agência para a Gestão Integrada para os Fogos Rurais
Número
35-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-18
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Nuno Pereira, na qualidade de 2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
34-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-18
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Carlos Tavares, na qualidade de Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Coimbra da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
33-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-18
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. João Cardoso, na qualidade de ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
32-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-17
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Miguel David, na qualidade de Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional de Viseu e Dão-Lafões da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
31-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-11
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. António Fernando Carvalho da Fonseca, na qualidade de ex-Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
30-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-11
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. João Miguel Santos Rodrigues, na qualidade de ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-2.º Comandante Sub-Regional do Comando Sub-Regional das Beiras e Serra da Estrela da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
29-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-09
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Avelino da Silva Neves, na qualidade de ex-2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
ex-2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
28-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-09
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. Pedro Manuel Vicente Nunes, na qualidade de Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional da Beira Baixa da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
27-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-02
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Júlio Ricardo Gonçalves Miguel, na qualidade de 2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
26-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-02
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. João Noel Bruçó Afonso, na qualidade de Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional das Terras de Trás-os-Montes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
25-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-01
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Alberto Lopes Requeijo, na qualidade de 2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
2.º Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
24-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-06-01
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Luís Miguel Gonçalves de Almeida Fonseca, na qualidade de Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Douro da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
23-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-28
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Bruno Sarmento, na qualidade de 2.º Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
2.º Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
22-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-28
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Artur Mota, na qualidade de Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Tâmega e Barroso da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
21-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-27
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Marco Domingues, na qualidade de Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Minho da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
20-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-27
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Tenente-Coronel do Exército Carlos Alberto Rodrigues Alves, na qualidade de Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Norte da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
19-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-26
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Francisco Peraboa, na qualidade de Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Centro da ANEPC
Entidades
Comandante Regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional do Centro da ANEPC
Número
18-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-26
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, na qualidade de Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Entidades
Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Número
17-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-21
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Nuno Tavares Pereira, na qualidade de representante da MAAVIM – Movimento Associativo de Apoio às Vítimas dos Incêndios de Midões
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Número
16-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-05-20
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa, na qualidade de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil entre novembro de 2020 e janeiro de 2025
Entidades
Brigadeiro-General José Duarte da Costa
Número
15-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-28
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. José Maria Lopes Ribeiro, na qualidade de 2.º Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil do Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. José Lopes Ribeiro
Número
14-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-24
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dr. José Manuel Moura, na qualidade de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número
13-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-28
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dr. Mário Silvestre, na qualidade de Comandante Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. Mário Silvestre
Número
12-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-23
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Tenente-General Eng.º Carlos Manuel Mourato Nunes, na qualidade de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil entre novembro de 2017 e novembro de 2020
Entidades
Tenente-General Eng.º Carlos Manuel Mourato Nunes
Número
11-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-22
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Coronel Dr. Joaquim Leitão, na qualidade de Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil entre outubro de 2016 e outubro de 2017
Entidades
Coronel Joaquim Leitão
Número
10-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-21
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. André Fernandes, na qualidade de anterior Comandante Nacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Entidades
Dr. André Fernandes
Número
9-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-16
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. António Silva Vivas, na qualidade de representante legal da Florestgal – Empresa de Gestão e Desenvolvimento Florestal, S. A
Entidades
Engenheiro António Silva Vivas
Número
8-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-16
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Eng. António Redondo, Presidente da Comissão Executiva da The Navigator Company, S. A.
Entidades
Engenheiro António Redondo
Número
7-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Dr. Gonçalo Almeida Simões, na qualidade de representante legal da Biond – Forest Fibers from Portugal
Entidades
Dr. Gonçalo Almeida Simões
Número
6-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, Dr. Sérgio Gomes, Diretor Executivo da Afocelca - Agrupamento Complementar de Empresas para Proteção Contra Incêndios
Entidades
Dr. Sérgio Gomes
Número
5-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Professor Emérito Domingos Xavier Viegas, na qualidade de especialista, de Professor Catedrático do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e de Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais
Entidades
Professor Emérito Domingos Xavier Viegas
Número
4-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-08
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Dr. Duarte Caldeira, na qualidade de anterior membro da Comissão Técnica Independente para análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental, e de anterior membro do Observatório Técnico Independente e de investigador na área da Proteção Civil
Entidades
Dr. Duarte Caldeira
Número
3-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-07
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, do Professor Doutor Joaquim Sande Silva, na qualidade de professor da Escola Superior Agrária de Coimbra, de anterior membro do Observatório Técnico Independente e de anterior membro das Comissões Técnicas Independentes para análise dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em 2017 em Portugal Continental
Entidades
Professor Doutor Joaquim Sande Silva
Número
2-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de Francisco Castro Rego, na qualidade anterior Presidente do Observatório Técnico Independente (OTI) e anterior membro das Comissões Técnicas Independentes (CTI) para análise dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em 2017 em Portugal Continental
Entidades
Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego
Número
1-CPINIR-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-31
Assunto
Audição, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, de João Pinto Guerreiro, na qualidade de anterior Presidente da Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017 e de anterior Presidente da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
Entidades
João Pinto Guerreiro
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