Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Encerrado - Período de atividade [2005-06-08 a 2007-10-23]
Audições em Comissão
Número
36-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
2
Data
2006-09-26
Entidades
Dr. Luís Henrique, e representação da CIP;Dr. Paulo Bárcia, Director do escritório da OIT em Portugal e Drª Albertina Jordão, Gestora de Programas;Dr. Rui Marques, Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;Drª Ana Paula da Silva Viseu, em representação da UGT;Sr. Carlos Trindade, Dirigente da Comissão Executiva da CGTP e Responsável pelo Departamento de Migrações.
Número
40-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
Assunto
Entidades
Número
39-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-20
Entidades
Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás -os- Montes e Alto Douro.;Dr. Pedro Coelho, Sic Notícias;Dra. Alexandra Oliveira da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto;Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto);;Sofia Branco do Jornal "O Público;Sofia Branco Jornal "O Público"; Dra. Ana Lopes Antropóloga (Porto); Dra. Alexandra Oliveira (FPCE Universidade do Porto); Dr. José Fernando Bessa Ribeiro, Universidade de Trás-os Montes e Alto Douro.
Número
35-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-07-04
Entidades
CGTP - Drª Deolinda Machado da Comissão Executiva;Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento do Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária;OIT - Dr Paulo Bárcia e Drª Albertina João;Prof. Doutor João Peixoto - ISEG;UGT - Drª Paula Esteves e Drª Soraia Duarte
Número
34-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-27
Entidades
APAV - Unidade de Apoio à vítima imigrante e de discriminação racial ou étnica, Dra. Carla Amaral.;APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto) - Drª Alice Frade - Responsável pelo Departamento de Cooperação e Desenvolvimento.;APF - Associação para o Planeamento Familiar (Porto) - Engº Jorge Martins Coordenador do Projecto Espaço Pessoa - Delegação Norte;Dr. Manuel Albano e Dr. Nuno Gravim - CIDM (Delegação Norte da CIDM);Drª Elza Pais do CIDM - Delegação Lisboa da CIDM;Sr. Juiz de Direito Mestre Pedro Vaz Pato - CEJ - Gabinete do Centro de Estudos Jurídico-Sociais
Número
33-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-20
Entidades
Dr. Duarte Fonseca Director Adjunto do CEJ - Gabinete de Estudos Jurídico-Sociais;Dra. Paula Sacramento, Coordenadora do Departamento Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária;Inspector Dr. Joaquim Pedro Oliveira, Serviço, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Número
32-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-06-20
Entidades
Dra. Inês Fontinha, O Ninho"; Drª Helena Fidalgo e Irmã Maria dos Anjos, Ordem das Irmãs Oblatas, Irmã Isabel Gregório Gomes e Irmã Rosário Teixeira Jerónimo, Ordem das Irmãs Adoradoras; Engº Jorge Martins, Coordenador do Projecto Espaço Pessoa.
Número
30-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-21
Entidades
Dr. Eduardo Coelho-Moos, Psicólogo Clínico,;Presidente da CITE, Drª Fátima Duarte;Prof. Dr. João Gomes Pedro, Director do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria;Prof. Dra. Jeni Canha, Responsável pela área de Crianças em Risco do Hospital Pediátrico de Coimbra
Número
29-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-14
Entidades
Dr. Carlos Farinha, Director Nacional Adjunto da Policia Judiciária;;Dr. Paulo Guerra, Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura;;Prof. Dr. João Gomes Pedro, Director do Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria;Prof. Dra. Teresa Magalhães, Directora da Delegação do Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal;;PSP - Comando Metropolitano de Lisboa.
Número
28-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-03-07
Entidades
Dr. Carlos Pinto Abreu, Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados;;Dra. Carla Fonseca, Procuradora da República;;Dra. Helena Bolieiro, Juiz de Direito;;Prof. Dr. Guilherme de Oliveira, Professor Catedrático da Universidade de Coimbra;
Número
27-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-14
Entidades
Dra. Catalina Pestana - Provedora da Casa Pia; Dra. Joaquina Madeira - Presidente da Comissão Instaladora da Casa Pia; Dr. Rui Rosado - Associação Chão dos Meninos; Dra. Ana Moutinho - Centro de Acolhimento "Casa da Cedofeita";;Dra. Teresa Pereira - Centro de Acolhimento "Casa do Vale"; Dra. Isabel Vargas - Directora do Centro Educativo de São Bernardino e Dr. Rogério Canhões - Director do Centro Educativo Navarro de Paiva.
Número
26-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-02-07
Entidades
Dr. Rui Marques - Coordenador do Programa Escolhas;Dra. Alexandra Roçadas - Coordenadora da Equipa de Adopção - SCM;;Dra. Helena Simões - Responsável da Equipa de Projecto para a Adopção - ISS, IP;;Dra. Joaquina Cadete - Directora do Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil - PETI;;Dra. Manuela Eanes - Presidente do Instituto de Apoio à Criança;
Número
25-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-31
Entidades
Dra. Elza Pais, Presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM);
Número
24-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-25
Entidades
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, do Concelho da Horta;Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, dos Concelhos de Funchal, Câmara de Lobos e Vila Real
Número
23-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-25
Entidades
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, do Concelho de Setúbal
Número
22-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Entidades
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, dos Concelhos de Portalegre, Coimbra e Lousã
Número
21-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Entidades
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, dos Concelhos de Lisboa Ocidental e Porto Ocidental
Número
20-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Entidades
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, dos Concelhos de Madalena e Horta
Número
19-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Entidades
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, dos Concelhos de Vila Real de Santo António e Braga
Número
18-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2006-01-24
Entidades
Comissões de Protecção de Crianças e Jovens dos Concelhos de Sintra Ocidental, Amadora
Número
17-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-12-20
Entidades
Dra. Conceição Gomes da Equipa de avaliação da Lei Tutelar Educativa
Número
16-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-12-13
Entidades
Vice-Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses; Dra. Isabel Damasceno.
Número
15-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-23
Entidades
Grupo de Trabalho coordenador da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Número
14-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-22
Entidades
Professora Dra. Anabela Rodrigues (Grupo de Trabalho coordenador da Lei Tutelar Educativa)
Número
13-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-22
Entidades
Procuradora Dulce Rocha (Ex. Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco)
Número
12-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-21
Entidades
Visita da Dra. Bogaletch Gebre, Directora do "Kembatta Women's Self Help Center" (Etiópia)
Número
11-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-17
Entidades
Presidente da Associação Nacional de Freguesias.;Presidente do Instituto de Reinserção Social, Drª Maria Clara Albino
Número
10-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-16
Entidades
Número
9-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-15
Entidades
Conselho Técnico-científico da Casa Pia de Lisboa: Eng. Roberto Carneiro; Dr Álvaro de Carvalho; Professor Dr. Daniel Sampaio; Dr. Joaquim Azevedo; Dr. José Roquette e Professor Dr. Leandro de Almaida;Presidente da Associação Nacional de Freguesias.
Número
8-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-02
Entidades
Presidente do Instituto da Segurança Social, Dr. Edmundo Martinho
Número
7-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-11-02
Entidades
Professora Drª Ana Nunes de Almeida
Número
6-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-27
Entidades
Comissão de Acompanhamento da aplicação do novo regime jurídico da adopção - Dr. Luís Villas-Boas
Número
5-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-25
Entidades
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Número
4-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-25
Entidades
Grupo de Mulheres Parlamentares da Assembleia Nacional de Angola
Número
3-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-24
Entidades
Representante Especial da OSCE para o Tráfico de Seres Humanos, Dra. Helga Konrad
Número
2-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-18
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco
Número
1-SCIO-X
Legislatura
X
Sessão legislativa
1
Data
2005-10-11
Entidades
Presidente da CITE, Drª Fátima Duarte;Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da JustiçaSecretária de Estado Adjunta e da Reabilitação e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça