Detalhes da Proposta de Lei n.º 40/X

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Deputados

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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

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UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Apresentação Alteração ao OE 2009 Processo Legislativo Outros Pareceres Atividades Reuniões Atas Dossiers Temáticos Planos de Atividade e Orçamento Orçamento do Estado para 2006

Detalhes da Proposta de Lei n.º 40/X

Textos do Artigo

Inicial

Propostas de Alteração

Item

MAPA XV

Número

559C

Data

2005-11-22

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

557C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

556C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

555C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

554C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

553C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

552C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

551C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

550C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Item

MAPA XV

Número

549C

Data

2005-11-17

Apresentado

Comissão

Incide

Mapa PIDDAC

Tipo

Emenda

Estado

Rejeitado(a) em Comissão

Parlamento

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Deputados

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