Audições em Comissão

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Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Número

97-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-11-17

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 285/XIV/2.ª – Por uma escola melhor em Vialonga

Entidades

Peticionários

Número

96-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-21

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 294/XIV/3.ª – Por um ensino superior de qualidade

Entidades

Peticionários

Número

95-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

Número

94-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-19

Assunto

Audição do movimento associativo juvenil

Entidades

CNJ - Conselho Nacional de Juventude;Conselho Nacional de Debates Universitários;Federação Nacional das Associações Juvenis;Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto;INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN;Associação Guias de Portugal;Junior Enterprises Portugal;Corpo Nacional de Escutas;Associação Projeto Ruído

Número

93-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-10-12

Assunto

Audição do movimento associativo estudantil

Entidades

Associação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha ;Associação Académica da Universidade de Évora;Associação Académica de Coimbra;Associação Académica de Lisboa;Associação de Estudantes Escola Secundária Maria Lamas ;Associação de Estudantes da FCSH da Universidade Nova de Lisboa;ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária;Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia;Federação Académica de Lisboa ;Federação Académica do Porto;Federação Nacional de Estudantes de Economia e Gestão

Número

92-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-28

Assunto

Audição da comissão representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 809/XIV/2.ª (Cidadãos) – Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente

Entidades

Comissão representativa da iniciativa de cidadãos

Número

91-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-09-28

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 262/XIV/2.ª – Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República Portuguesa

Entidades

Peticionários

Número

90-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-20

Assunto

Audição conjunta a requerimento do GP PSD, das Federações Portuguesas de Andebol, de Basquetebol, de Futebol, de Patinagem e de Voleibol, subscritores da missiva de indignação sobre a falta de respostas do governo ao Desporto português, apesar da sua subscrição à Lisboa Call on Sport Innovation.

Entidades

Federação de Patinagem de Portugal;Federação de Andebol de Portugal;Federação Portuguesa de Basquetebol;Federação Portuguesa de Futebol;Federação Portuguesa de Voleibol

Número

89-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição Regimental do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

88-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-14

Assunto

Audição do Ministro da Educação por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para apresentação do plano de recuperação das aprendizagens.

Entidades

Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

87-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-07

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

86-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-16

Assunto

Audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura e do Grupo de Trabalho «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência» sobre a violência nas escolas.

Entidades

Programa Escola Segura;Grupo de Trabalho "Escolas sem Bullying. Escolas sem violência"

Número

85-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-02

Assunto

Audição de peticionário da Petição n.º 218/XIV/2ª – Para que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) respeite e cumpra as leis nos concursos de projetos de IC&DT e Estímulo ao Emprego Científico Individual - 4.ª Edição

Entidades

Sindicato Nacional do Ensino Superior - SNESup

Número

84-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

83-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição do Ministro da Educação, por requerimento do PCP, sobre a situação dos trabalhadores da Escola Pública e a preparação do próximo ano letivo

Entidades

Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

82-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-26

Assunto

Audição Petição n.º 219 - Professores portugueses, contratados, da Escola Portuguesa de Moçambique, solicitam a possibilidade de concorrerem na 1.ª prioridade no concurso em Portugal

Entidades

Peticionário da petição n.º 219/XIV/2.ª

Número

81-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição conjunta da Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) e da Federação Nacional de Professores (FENPROF), a requerimento do PCP, sobre reivindicações dos trabalhadores científicos

Entidades

ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica;FENPROF - Federação Nacional de Professores.

Número

80-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Audição de peticionários da petição n.º 223/XIV/2ª - Inclusão dos 0-3 anos no sistema educativo - Alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo.

Entidades

Petição n.º 223

Número

79-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-07

Assunto

Audição conjunta de especialistas sobre a recuperação das aprendizagens, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD

Entidades

OCDE;CNE - Conselho Nacional de Educação;António Gomes Ferreira Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra;Nova School of Business and Economics e *Ambition Institute;Maria Assunção Flores Fernandes Instituto de Educação, Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa da Universidade do Minho

Número

78-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-04

Assunto

Audição do Movimento Nacional de Estudantes de Doutoramento, a requerimento do BE, sobre a carta aberta dos representantes dos estudantes de doutoramento de instituições de ensino superior portuguesas

Entidades

Movimento Nacional de Estudantes de Doutoramento

Número

77-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-27

Assunto

Audição da petição n.º 216/XIV/2ªsl - Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão da carreira docente

Entidades

Petição 216/XIV/2ªsl

Número

76-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Audição de peticionários da petição n.º 206/XIV/2.ª – Pela defesa do ensino presencial para as crianças .

Entidades

Peticionários da petição n.º 206/XIV/2.ª

Número

75-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Audição de peticionários da petição n.º 199/XIV/2.ª – Concurso de mobilidade interna

Entidades

Peticionários da petição n.º 199/XIV/2.ª

Número

74-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-13

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

73-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-06

Assunto

Audição Petição n.º 192 - Realização apenas de exames que servem como prova de ingresso no ensino superior

Entidades

Audição de Peticionários da Petição n.º 192/XIV/2.ª

Número

72-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-06

Assunto

Audição Petição n.º 179 - Por um investimento urgente em Ciência em Portugal.

Entidades

Audição de Peticionários da Petição n.º 179/XIV/2.ª

Número

71-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-30

Assunto

Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

70-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-23

Assunto

Petição 191/XIV/2ª – Não ao Fecho dos Clubes Desportivos!

Entidades

Petição 191/XIV/2ª – Não ao Fecho dos Clubes Desportivos!

Número

69-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-17

Assunto

Audição de candidata a membro do Conselho Nacional de Educação

Entidades

Anabela Castro - candidata a membro do Conselho Nacional de Educação

Número

68-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

Audição conjunta ao CRUP e ao CCISP sobre matérias a ponderar em face do ensino à distância no corrente ano letivo

Entidades

CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas;CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos

Número

67-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-16

Assunto

Audição da equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino a distância_ um retrato”

Entidades

Equipa de investigação do estudo “Crianças em Portugal e ensino a distância: um retrato”

Número

66-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-10

Assunto

Audição do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, a requerimento do PCP, sobre a situação vivida no Desporto e as medidas necessárias para salvar o setor.

Entidades

Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

65-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Audição Pública - O regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.

Entidades

ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas;ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares;CNIPE - Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação;SPLIU - Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades;SINDEP - Sindicato Nacional e Democrático dos Professores;SINAPE - Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação;FNSTFPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais;FENPROF - Federação Nacional dos Professores;Professor Lícinio Lima;Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa;Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação das Regiões do Oeste, da Lezíria Tejo e Médio Tejo;Federação Das Associações De Pais E Encarregados Educação Do Concelho De Cascais ;Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho da Maia;Federação das Associações de Pais do Concelho de Gondomar;CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais;Associação de Pais Escola Braamcamp Freire

Número

64-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-17

Assunto

Audição do Ministro da Educação sobre o encerramento das escolas, proibição de aulas à distância , acompanhamento de filhos menores pelos docentes e sobre o funcionamento da Escola no ano letivo de 2020/2021 - a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP, PSD, PEV e BE.

Entidades

Ministro da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretária de Estado da Educação

Número

63-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-10

Assunto

Audição pública das entidades do Desporto sobre a situação vivida e as medidas necessárias.

Entidades

Comité Olímpico de Portugal (COP);Comité Paralímpico de Portugal;Confederação de Treinadores de Portugal;Confederação do Desporto de Portugal.;Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto;Federação Académica do Desporto Universitário - FADU;Federação de Andebol de Portugal;Federação Portuguesa de Aeronáutica;Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas;Federação Portuguesa de Basquetebol;Federação Portuguesa de Ciclismo;Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência;Federação Portuguesa de Futebol;Federação Portuguesa de Natação;Federação Portuguesa de Patinagem;Federação Portuguesa de Taekwondo;Federação Portuguesa de Ténis de Mesa;Federação Portuguesa de Voleibol;Federação Portuguesa de Xadrez

Número

62-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-26

Assunto

Audição da Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2019

Entidades

Professora Maria Emília Brederode dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Educação

Número

61-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-20

Assunto

Audição Petição n.º 160 - Pela defesa do ensino público articulado - Música

Entidades

Ângela Lopes;Carla Cristina Neves de Lima Abreu;Duarte Barros

Número

60-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-19

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

59-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-12

Assunto

Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

58-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-05

Assunto

Audição dos peticionários da Petição Nº 130/XIV/2.ª, pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021 - videoconferência.

Entidades

Maria de Sales Parente Silva de Sousa

Número

57-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-01-05

Assunto

Audição do Reitor da Universidade do Minho, sobre a questão das praxes académicas e do episódio racista com estudantes praxistas

Entidades

Prof. Doutor Rui Vieira de Castro, Reitor da Universidade do Minho

Número

56-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-21

Assunto

Audição do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Professor João Costa, a propósito da divulgação dos resultados do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study).

Entidades

Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Número

55-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Audição a requerimento do GP BE dos signatários da carta “Vinculação — Docentes contratados de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado nas Áreas das Artes Visuais e dos Audiovisuais”

Entidades

Professor Ivo Relveiro, Escola Artística António Arroio;Professor José Caldas, Diretor da Escola Artística de Soares dos Reis;Professor Manuel Guerra - Escola Astística António Arroio;Professor Rui Madeira - Diretor da Escola Artística António Arroio;Professor Rui Teixeira - Escola Artística Soares dos Reis;Professora Daniela Marqueira, Escola Artística Soares dos Reis;Professora Marta Ornelas, Escola Artística António Arroio

Número

54-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-02

Assunto

Audição da Petição n.º 127 - Opção de escolha aos encarregados de educação entre o ensino em casa online e o ensino presencial

Entidades

Andreia Raposo Marques;Professor Rui Madeira - Diretor da Escola Artística António Arroio;Susana Pereira

Número

53-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-30

Assunto

Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções para 2021-2023 e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021.

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Número

52-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-29

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

51-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-26

Assunto

Audição Pública às Escolas de Música com ensino articulado sobre cortes de financiamento para o ensino articulado - 11h00.

Entidades

Dr. Alexandre Rodrigues, Diretor do Conservatório de Música e Artes do Centro;Dr. António Rosa Negrão, Presidente do Consselho de Administração da Academia de Música de Cantanhede;Dr. Carlos Pinto da Costa, Diretor da Escola de Música de Esposende;Dr. Hugo Bastos Alves, Presidente da Direção da Sociedade Artística Musical dos Poucos (SAMP);Dr. Jónatas Pego, Diretor do Conservatório do Bomfim;Dr. Manuel Silva, Diretor da Academia de Música de Oliveira de Azeméis;Dr. Rui Fernandes, Diretor da Acordarte (Academia de Música de Lisboa);Dr. Rui Morais, Presidente da Academia de Mùsica de Alcobaça;Dr. Tiago Abreu, Diretor do Conservatório de Música de Felgueiras;Dr. Tiago Pereira, Diretor da Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi;Dr. Vítor Lourenço, Presidente do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes;Dr.ª Ivone Ribeiro, Presidente da Direção e Diretora Pedagógica da Academia de Música da Fortaleza de Valença

Número

50-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-22

Assunto

Audição do Ministro da Educação - Por requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a reparação do resultado do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026 para o ensino artístico; por requerimento do Grupo Parlamentar do BE, para explicar as opções tomadas e o acompanhamento que está a ser feito no regresso às aulas e por requerimento do Grupo Parlamentar do PAN, sobre o surto de COVID-19 nas escolas e as medidas em curso para mitigar os respetivos impactos na comunidade escolar.

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação

Número

49-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-20

Assunto

Audição de peticionários da Petição n.º 123/XIV/1.ª - Alteração dos intervalos a concurso dos docentes, nomeadamente o ponto 8 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

Entidades

Peticionários

Número

48-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-20

Assunto

Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), por requerimento do PSD, sobre a atual e futura situação de financiamento das instituições de ensino superior constante nas propostas do Governo no quadro do Orçamento do Estado para 2021.

Entidades

CCISP - Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos;CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

Número

47-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-13

Assunto

Audição de peticionários da petição n.º 126/XIV/1.ª - Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021

Entidades

Peticionários

Número

46-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-13

Assunto

Audição de peticionários da petição n.º 109/XIV/1.ª - Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas

Entidades

Peticionários

Número

45-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - a requerimento dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e do PSD

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

44-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Audição da Ensemble, Associação Portuguesa de Instituições de Ensino de Música, a requerimento do PSD, para que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre como vai ser reparado o resultado desastroso do concurso para financiamento dos contratos de patrocínio 2020-2026

Entidades

Ensemble

Número

43-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-06

Assunto

Audição da Parque Escolar E.P.E. a requerimento do BE, sobre obras em atraso, nomeadamente na Escola Secundária João de Barros, em Corroios

Entidades

Parque Escolar E.P.E.

Número

42-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-09-23

Assunto

Audição da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), para apresentação do 1.º relatório de monitorização da avaliação do ensino superior em Portugal, apresentado pela Agência em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 38/2007, de 16 de agosto, alterada pela Lei n.º 94/2019, de 4 de setembro

Entidades

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior

Número

41-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Audição Regimental do Ministro da Educação

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

40-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição Petição n.º 91 - Remoção do amianto da Escola Secundária Fernando Namora, Freguesia de Encosta do Sol, Concelho da Amadora.

Entidades

António José Pinto dos Santos;Rute Santana

Número

39-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-10

Assunto

Audição a requerimento do GP BE do Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!” sobre precariedade no sistema científico e tecnológico nacional

Entidades

Eunice Castro Seixas , Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!”;Paulo Granjo , Manifesto “Pela integração na carreira de investigação científica, já!”

Número

38-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição Petição n.º 77 - Pelo Alargamento do prazo de submissão das candidaturas ao concurso de projetos de IC&CT da FCT.

Entidades

Membro da Direção daa SNESUP, Professor José Moreira;Presidente da SNESUP, Professor Gonçalo Leite Velho

Número

37-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição do MCTES a requerimento do GP PSD - conclusão do presente ano letivo e as que se colocam no planeamento do próximo ano letivo e 4ª Audição Regimental do MCTES.

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

36-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição - Petição n.º 84 - As escolas não devem voltar a abrir para o ensino secundário no actual ano lectivo.

Entidades

Catarina Leal;João Paulo Maia;Maria Sanches Ribeiro;Paulo Guinote

Número

35-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição - Petição n.º 68 - Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame.

Entidades

Bernardo Filho;João Rodrigues;José Bernardo Lôbo;José Miguel Correia de Freitas Salgado da Cunha;Sandra Lôbo

Número

34-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição - Petição n.º 42 - Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - alerta para a insuficiência de assistentes operacionais nas escolas, bem como dos rácios deste pessoal, alterados pela Portaria nº 272-A/2017, de 13 de setembro.

Entidades

Presidente da Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - Raquel Lopes;Tesoureira da Direção da Associação de Pais da Escola Básica e Secundária de Padrão da Légua - Elsa Sousa

Número

33-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-01

Assunto

Audição - Petição n.º 40- Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova - Solicitam que se mantenha a autonomia da escola e a sua sede em Idanha-a-Nova.

Entidades

António Manuel da Fonseca;Armindo Moreira Palma Jacinto;Movimento pela Autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova

Número

32-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-30

Assunto

Audição Regimental Ministro da Educação

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

31-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-02

Assunto

Apoios a crianças, jovens e adultos com Perturbação do Espectro do Autismo e seus cuidadores - Petição n.º 34.

Entidades

Natalya da Luz;Siglia Carvalho;Silvy Sequeira;Tânia Rubina Pestana Costa;Vitoria Vilas Boas

Número

30-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-23

Assunto

Audição da FENPROF, a requerimento do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.

Entidades

Professor Ana Ferreira - Dirigente da FENPROF;Professor António de Matos - Dirigente da FENPROF;Professor Joaquim Contreiras - Dirigente FENPROF;Professora Margarida Ferreira - Dirigente da FENPROF

Número

29-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-03

Assunto

Audição conjunta do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a requerimento do PS e do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.

Entidades

CCISP: Professores Pedro Dominguinhos e Jorge Conde;CRUP - Professores António Fontainhas e Maria de Lurdes Rodrigues

Número

28-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-23

Assunto

Audição do Sindicato Nacional do Ensino Superior, a requerimento do PSD, sobre a conclusão do presente ano letivo e o planeamento do próximo nas instituições de ensino superior.

Entidades

SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior: Presidente Gonçalo Leite Velho e Vice Presidente Mariana Alves

Número

27-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-25

Assunto

Petição 63/XIV/1 - Portugueses formados em medicina na Venezuela

Entidades

Christian Alexander de Jesus de Abreu Correia e Raquel Pinheiro Pinto;Eduardo Jose Toledo Campos;Pedro Xavier Lanza Mota;Raquel Pinheiro Pinto

Número

26-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição de peticionários, no âmbito da Petição n.º 22/XIV/1.ª

Entidades

Peticionários da Petição n.º 22/XIV/1.ª - Joaquim Santos (Presidente da Câmara Municipal do Seixal) e Vereadora da Educação da Câmara Municipal do Seixal

Número

25-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição de peticionários no âmbito do direito de Petição - Petição n.º 640/XIII/4a.

Entidades

Peticionários da Petição n.º 640/XIII/4.ª: Mara Matias, Ana Maria Abreu, Luciano Ribeiro, Olga Neves, Nuno Tiago Alves, Tânea Oliveira

Número

24-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-09

Assunto

Audição de peticionários FENPROF no âmbito da Petição n.º 82/XIV/1.ª

Entidades

FENPROF

Número

23-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-09

Assunto

Audição de peticionários - FENPROF no âmbito da Petição n.º 5/XIV/1.ª

Entidades

FENPROF

Número

22-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-02

Assunto

Audição do Movimento 8% sobre os resultados do último Estímulo ao Emprego Científico Individual 2018 a requerimento do GP BE

Entidades

Movimento 8%

Número

21-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-22

Assunto

Audição a requerimento do GP PSD do Presidente da CNIPE, do Presidente da ANDE, do Presidente da ANDAEP, do Presidente da CONFAP e do Presidente do Conselho de Escolas

Entidades

Dr. António Pinheiro, CNIPE;DR. David Sousa, ANDAEP;Dr. Eduardo Lemos, Presidente do Conselho das Escolas;Dr. Filinto Lima, Presidente da ANDAEP;Dr. Jorge Saleiro e Dr. Carlos Louro da Direção da ANDE;Dr. José Gonçalves, membro do Conselho Executivo da CONFAP;Dr. Manuel Pereira, Presidente da ANDE;Dr. Rui Martins, Presidente da CNIPE

Número

20-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-15

Assunto

Audição a requerimento do GP PS do Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superio (CNAES), João Pinto Guerreiro

Entidades

Número

19-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição do Ministro da Educação, por requerimentos dos GP do CDS-PP e do BE e regimental.

Entidades

Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação;Secretário de Estado Adjunto e da Educação;Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Número

18-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-04-28

Assunto

3ª Audição Regimental com o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Número

17-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-06

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por requerimento do GP PSD, para prestar esclarecimentos sobre o tratamento discriminatório do Governo entre universidades insulares

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Número

16-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-10

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no âmbito do Art.º 104º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Número

15-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

Assunto

Combate ao Racismo no Futebol

Entidades

Liga Portuguesa de Futebol Profissional;Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional - Dr.º Pedro Proença

Número

14-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

Audição ao responsável pelo Programa PISA para as escolas nos Municípios, um projeto articulado com o programa PISA internacional e nacional

Entidades

Professor Doutor Gonçalo Xufre - responsável pelo Programa PISA para as escolas nos Municípios

Número

13-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-03

Assunto

Audição à responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), Anabela Serrão, por requerimento do PAN, a propósito dos resultados nacionais recentemente apresentados no relatório PISA 2018

Entidades

Professora Doutora Anabela Serrão - responsável pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)

Número

12-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-26

Assunto

Audição da Senhora Reitora da Universidade Católica Portuguesa

Entidades

Número

11-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-26

Assunto

Audição ao Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Professor Doutor Alberto Amaral

Entidades

Número

10-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Audição do SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior, por requerimento do BE, sobre o número de precários no Ensino Superior e na Ciência e o "Contrato de Legislatura" entre Governo e Instituições do Ensino Superior

Entidades

SNESUP - Sindicato Nacional do Ensino Superior.

Número

9-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-19

Assunto

Audição da ABIC - Associação de Bolseiros de Investigação Científica, por requerimento do PCP, para dar esclarecimentos sobre os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico - CEEC 2018

Entidades

ABIC - Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

Número

8-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-11

Assunto

Audição da Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia para prestar esclarecimentos sobre os resultados do Concurso de Estímulo ao Emprego Científico - CEEC 2018, a requerimento do GP do PCP

Entidades

Fundação para a Ciência e a Tecnologia;Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Professora Helena Pereira

Número

7-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-02-18

Assunto

Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª(GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Número

6-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-17

Assunto

Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª(GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior;Ministro da Educação;Secretária de Estado da Educação

Número

5-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-14

Assunto

Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) - Grandes Opções do Plano para 2020 e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Número

4-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-17

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Educação por requerimentos dos Grupos Parlamentares do PCP, BE e CDS-PP

Entidades

Ministro da Educação

Número

3-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-10

Assunto

Audição da Presidente do CNE sobre a apresentação do Estudo estudo sobre Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário e a apresentação do relatório Estado da Educação 2018.

Entidades

Dr. Manuel Miguéis - Secretário-geral do CNE;Presidente Maria Emília Brederode dos Santos

Número

2-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-12-03

Assunto

Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o trabalho não remunerado dos docentes do ensino superior público, a requerimento do GP BE .

Entidades

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior

Número

1-CECJD-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2019-11-26

Assunto

Falta de trabalhadores na escola pública, a requerimento do GP PCP

Entidades

Federeção Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

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