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Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Encerrado - Período de atividade [2019-11-07 a 2022-03-28]

Número

33-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-07-23

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Número

32-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-30

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

31-CNECP-XIV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre os esforços diplomáticos realizados no sentido de Portugal manter-se na “Lista Verde” do Reino Unido como destino seguro para os cidadãos britânicos face à pandemia Covid-19.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

30-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-06-24

Assunto

Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares do CDS-PP e PSD, para obter esclarecimentos sobre a partilha de dados pessoais de manifestantes pela Câmara Municipal de Lisboa a autoridades estrangeiras

Entidades

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Fernando Medina

Número

29-CNECP-XIV

Legislatura

Sessão legislativa

Data

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP, do Ministro de Estado e do Negócios Estrangeiros sobre a situação em Moçambique

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Número

28-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-25

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Presidente do Conselho de Administração da SOFID - Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, S.A

Entidades

António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, Presidente da Presidente do Conselho de Administração da SOFID;Marta Mariz, Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva da SOFID

Número

27-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-05-11

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Número

26-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-18

Assunto

No âmbito da Lei do Direito de Petição - Audição dos primeiros subscritores da Petição n.º 168/XIV/2.ª - Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro

Entidades

Pedro Rupio

Número

25-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-07

Assunto

Audição por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a Cooperação Portuguesa

Entidades

Presidente do Instituto Camões, I.P., João Ribeiro de Almeida

Número

24-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-04-20

Assunto

Audição por requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre as dificuldades sentidas relativas ao apoio aos portugueses na diáspora.

Entidades

Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas

Número

23-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-09

Assunto

Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE da Inspetora-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria José Teixeira de Morais Pires, sobre ações inspetivas juntos dos postos diplomáticos e consulares.

Entidades

Inspetora-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria José Teixeira de Morais Pires

Número

22-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-03-02

Assunto

Audição da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, para prestar esclarecimentos sobre a atual situação da rede consular

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Número

21-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

20-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-23

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre o tratamento de doentes residentes em Portugal com Covid-19 no estrangeiro

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

19-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2021-02-09

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, na sequência da 44.ª reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

18-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-16

Assunto

Requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade, nos postos consulares portugueses.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

17-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Política Externa e Cooperação

Entidades

Professor Fernando Jorge Cardoso

Número

16-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-15

Assunto

Política Externa e Cooperação

Entidades

Dr. Nuno Rogeiro

Número

15-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-09

Assunto

Política Externa e Cooperação

Entidades

Comendador Nazim Ahmad

Número

14-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-12-09

Assunto

Política Externa e Cooperação

Entidades

Dr. António Mateus

Número

13-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-10-07

Assunto

Programa "Internacionalizar 2020"

Entidades

Secretário de Estado da Internacionalização

Número

12-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-11-11

Assunto

Audição Regimental no âmbito da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova as Grandes Opções para 2021-2023» e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV), que «Aprova o Orçamento do Estado para 2021» (Audição conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Número

11-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-21

Assunto

Audição da Senhora Embaixadora de Portugal na República Árabe do Egito, Manuela Franco

Entidades

Manuela Franco - Embaixadora de Portugal na República Árabe do Egito;Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

10-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-14

Assunto

Audição do Embaixador de Portugal em Angola, Pedro Pessoa Costa

Entidades

Pedro Pessoa Costa - Embaixador de Portugal em Angola

Número

9-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-07-08

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, a propósito da exclusão de Portugal da lista de destinos seguros elaborada pelo Governo britânico e ainda das restrições e limitações que têm sido impostas por outros estados à entrada de passageiros oriundos de voos com origem em Portugal

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Número

8-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-23

Assunto

Audição do Senhor Embaixador de Portugal em Madrid, João Mira Gomes

Entidades

João Mira Gomes - Embaixador de Portugal em Madrid

Número

7-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-16

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas;Secretário de Estado da Internacionalização;Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Número

6-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-06-09

Assunto

Audição da Senhora Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, sob requerimento do PSD (Esclarecimento sobre programas de ajuda às Comunidades Portuguesas no estrangeiro, resultantes das dificuldades provocadas pela pandemia do Covid-19.)

Entidades

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Número

5-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-26

Assunto

Audição do Senhor Embaixador de Portugal na Delegação da OTAN, Pedro Costa Pereira

Entidades

Pedro Costa Pereira - Embaixador de Portugal na Delegação da OTAN

Número

4-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-19

Assunto

Audição do Embaixador de Portugal em Berlim, Francisco Ribeiro de Menezes

Entidades

Francisco Ribeiro de Menezes - Embaixador de Portugal em Berlim

Número

3-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-05-05

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para apreciação da política geral do Ministério, no âmbito do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Número

2-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-03-24

Assunto

Audição do Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o COVID-19 e o apoio aos Portugueses que se encontram no estrangeiro.

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Número

1-CNECP-XIV

Legislatura

XIV

Sessão legislativa

Data

2020-01-21

Assunto

Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020” e da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Entidades

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros;Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

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