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Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Audiências em Comissão
Número
53-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Estado
Concedida
Data
2011-03-01
Número
52-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Estado
Concedida
Data
2011-03-01
Número
51-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Projecto MARGov
Entidades
Dra. Rita Sá - Projecto MARGov;Profª. Lia Vasconcelos - Coordenadora do Projecto MARGov.
Estado
Concedida
Data
2011-01-18
Número
50-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Questões relativas a hortofruticultura
Entidades
Alexandra Diogo, Secretária-geral da FNOP;Domingos Santos, Presidente da FNOP;Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP);Gonçalo Escudeiro, Vice-Presidente da FNOP
Estado
Concedida
Data
2011-01-18
Número
49-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
Estado
Concedida
Data
2011-01-11
Número
48-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Situação no IFAP
Entidades
Comissão de Trabalhadores do IFAP - Instituto de Financiamento a Agricultura e Pescas;Fernando Baião, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Marcos Soromenho, membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP;Vera Alves, Membro da Comissão de Trabalhadores do IFAP
Estado
Concedida
Data
2011-01-04
Número
47-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação da Fileira do Pescado e da campanha nacional Pescado é Saúde
Entidades
Fileira do Pescado;Manuel Tarré, Membro da Fileira do Pescado;Pedro Jorge, Membro da Fileira do Pescado
Estado
Concedida
Data
2011-01-04
Número
46-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação da APA, ex Comisão Alargada de Aquacultores de Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Aquacultores - APA;Dr. António Vieira, APA;Dr. Carlos Henriques, APA;Engº. Fernando Gonçalves, Secretário-Geral da APA
Estado
Concedida
Data
2010-12-13
Número
45-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Entidades
ARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos;Maria Palmira Gonçalves, Representante da ARAB
Estado
Concedida
Data
2010-12-13
Número
44-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação de problemas relacionados com os agricultores, a agricultura e o mundo rural português.
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA;Engº. Pedro Santos, Membro da Direcção da CNA;Joaquim Cancoete, Membro da Direcção da CNA;Prof. João Dinis, Membro da Direcção da CNA
Estado
Concedida
Data
2010-12-13
Número
43-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Necessidade de equiparar a taxa de IVA aplicável aos cereais de pequeno almoço com a aplicável a outros produtos alimentares.
Entidades
AFLOC - Associação Portuguesa de Produtores de Flocos de Cereais;Ana Isabel Pinto Garcia Frias;Jorge António Tomé Fiens;José Manuel d'Ávila Esteves de Aguiar, Secretário-Geral da AFLOC;Maria Elisabete Ferreira da Silva Pinto
Estado
Concedida
Data
2010-10-28
Número
42-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul
Entidades
Jorge Amorim;Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul
Estado
Concedida
Data
2010-10-28
Número
41-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Encerramento da Docapesca de Pedrouços
Entidades
Fernando Fernandes;Fernando Ferreira;Francisco Ferreira;Joaquim Piló;Manuel Polido;Sérgio Figueiredo;Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins
Estado
Concedida
Data
2010-09-28
Número
40-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
Entidades
Associação de Agricultores do Distrito de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2010-09-21
Número
39-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
2
Assunto
Situação da Casa do Douro
Entidades
Casa do Douro
Estado
Concedida
Data
2010-09-21
Número
38-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
ANMP - Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da ANMP
Entidades
ANMP - Secção de Municípios com Actividade Piscatória e Portos da ANMP
Estado
Concedida
Data
2010-07-14
Número
37-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Plataforma Transgénicos Fora
Entidades
Plataforma Transgénicos Fora
Estado
Concedida
Data
2010-07-14
Número
36-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Federação das Associações e Organizações de Produtores de Pesca da Zona Sul
Entidades
Federação das Associações e Organizações de Produtores de Pesca da Zona Sul
Estado
Concedida
Data
2010-06-30
Número
35-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Entidades
Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
Estado
Concedida
Data
2010-06-30
Número
34-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
AVIDOURO - Associação dos Viticultores Independentes do Douro
Entidades
AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro
Estado
Concedida
Data
2010-06-22
Número
33-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
ARAB - Associação Regional de Agricultores Biológicos
Entidades
ARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos
Estado
Concedida
Data
2010-06-22
Número
32-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Plataforma pretende lançar debate público sobre o arroz Transgénico - LL 62
Entidades
Plataforma Transgénicos Fora
Estado
Concedida
Data
2010-07-14
Número
31-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Questões relacionadas com a regulamentação e fiscalização do exercício da pequena pesca
Entidades
Associação dos Armadores da Pesca Artesanal do Centro e Sul
Estado
Concedida
Data
2010-06-30
Número
30-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação da figura do jovem empresário rural
Entidades
Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
Estado
Concedida
Data
2010-06-30
Número
29-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Projecto VITIS e situação da Casa do Douro
Entidades
AVIDOURO - Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro
Estado
Concedida
Data
2010-06-22
Número
28-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Destruição de Solos Agrícolas nas Terras da Costa da Caparica
Entidades
ARAB - Associação Regional dos Agricultores Biológicos
Estado
Concedida
Data
2010-06-22
Número
27-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Projecto sobre o combate à obesidade infantil
Entidades
APAN- Associação Portuguesa de Anunciantes
Estado
Concedida
Data
2010-05-25
Número
26-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Pela manutenção da Barra da Fuseta
Entidades
ADAPSA - Associação dos Armadores de Pesca do Sotavento Algarvio
Estado
Concedida
Data
2010-05-25
Número
25-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação de pescadores reformados
Entidades
Cooperativa de Pescadores Reformados - Peniche (Acompanha)
Estado
Concedida
Data
2010-05-04
Número
24-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação dos trabalhadores da Casa do Douro
Entidades
Grupo de Funcionários da Casa do Douro
Estado
Concedida
Data
2010-04-27
Número
23-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com o Sector do Leite
Entidades
Produtores de Leite de Barcelos, Vila do Conde e Vila Nova de Famalicão (Manuel Novais e outros)
Estado
Concedida
Data
2010-04-13
Número
22-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Apelo para a construção de uma barragem no concelho de Tavira, na freguesia de Santa Maria
Entidades
Junta de Agricultores do Barranco Pocilgais Casinha (Beliche)
Estado
Concedida
Data
2010-04-06
Número
21-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Pela dignidade institucional entre as associações sem fins lucrativos que prestam Serviço Público às populações e aos organismos da Administração Central.
Entidades
ANOP - Associação Nacional de Oficinas de Projecto, Desenvolvimento e Educação
Estado
Concedida
Data
2010-04-06
Número
20-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas relacionados com as Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
Entidades
Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas (FNOP)
Estado
Concedida
Data
2010-03-30
Número
19-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação das principais actividades e questões que preocupam a Indústria de Produção
Entidades
Centromarca
Estado
Concedida
Data
2010-03-23
Número
18-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação do Projecto 5X5 5 Mil Casas em 5 Redes
Entidades
Associação Portuguesa de Turismo no Espaço Rural - PRIVETUR
Estado
Concedida
Data
2010-03-09
Número
17-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a indústria da cortiça
Entidades
SOIGA II - Indústria de Cortiça, Lda.
Estado
Concedida
Data
2010-03-09
Número
16-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas relacionados com o sector da pesca
Entidades
Associação de Armadores de Pesca do Norte
Estado
Concedida
Data
2010-02-23
Número
15-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação dos trabalhadores do MADRP que se encontram em situação de mobilidade
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Estado
Concedida
Data
2010-02-23
Número
14-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratamento de questões relacionadas com o sector agrícola
Entidades
Federação dos Agricultores do Distrito de Leiria
Estado
Concedida
Data
2010-02-23
Número
13-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratamento de questões relacionadas com o OE para 2010
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural
Estado
Concedida
Data
2010-02-23
Número
12-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Tratamento de assuntos relacionados com a segurança no mar
Entidades
Associação Pro Maior Segurança dos Homens do Mar
Estado
Concedida
Data
2010-02-23
Número
11-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas sentidos pelos produtores de milho
Entidades
ANPROMIS - Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
Estado
Concedida
Data
2010-02-09
Número
10-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas sentidos pelos comerciantes de pescado
Entidades
ACOPE - Associação dos Comerciantes de Pescado
Estado
Concedida
Data
2010-02-09
Número
9-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação sobre a actividade e os principais problemas sentidos pelos aquacultores de Portugal
Entidades
Comissão Alargada dos Aquacultores de Portugal - CAAP
Estado
Concedida
Data
2010-01-26
Número
8-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas sentidos pelas adegas cooperativas
Entidades
FENADEGAS - Federação Nacional das Adegas Cooperativas
Estado
Concedida
Data
2010-01-26
Número
7-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Informação sobre a actividade da Interbio focada nos benefícios da agricultura biológica
Entidades
Interbio - Associação interprofissional para a Agricultura Biológica
Estado
Concedida
Data
2010-01-26
Número
6-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas na comercialização do arroz
Entidades
Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal
Estado
Concedida
Data
2010-01-21
Número
5-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação dos funcionários em situação de mobilidade do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Entidades
Engº João Carrilho e outros
Estado
Concedida
Data
2010-01-21
Número
4-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Os problemas que afectam o sector agrícola, com particular relevo para a inserção de jovens agricultores
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural
Estado
Concedida
Data
2010-01-21
Número
3-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Dez medidas propostas pela CNA, para combater a crise no sector agrícola
Entidades
Confederação Nacional da Agricultura - CNA
Estado
Concedida
Data
2010-01-21
Número
2-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Informações sobre a actividade desenvolvida pelo CIB e temática das OGM's
Entidades
CIB - Centro de Informação de Biotecnologia
Estado
Concedida
Data
2010-01-15
Número
1-CADRP-XI
Legislatura
XI
Sessão legislativa
1
Assunto
Problemas que afectam a actividade agrícola na Região da Mealhada
Entidades
Grupo de Cidadãos da Mealhada
Estado
Concedida
Data
2010-01-15
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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