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Comissão de Saúde
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audiências em Comissão
Número
157-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Estado
Concedida
Data
2015-07-23
Número
156-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência com o GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, que pretende fazer um «balanço e perspetivar o futuro»
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Estado
Concedida
Data
2015-06-24
Número
155-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas»
Entidades
Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
Estado
Concedida
Data
2015-06-04
Número
154-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação do «ABC do Hospital», que pretende combater a iliteracia na área da saúde
Entidades
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Estado
Concedida
Data
2015-05-27
Número
153-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Novo Contrato Social para a Farmácia»
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Estado
Concedida
Data
2015-05-20
Número
152-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Sistema de saúde público em Portugal»
Entidades
Deputado Federal Misael Varella
Estado
Concedida
Data
2015-05-14
Número
151-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Troca de informações e abordagem de temas no âmbito das políticas de saúde no geral e na área das drogas em Portugal»
Entidades
Comissária das Drogas do Governo Federal;Delegação da Comissão Parlamentar Federal Alemã (Bundestag) para a Saúde;Ministério Federal para a Saúde
Estado
Concedida
Data
2015-04-29
Número
150-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Na sequência da não aprovação da legislação sobre a Maternidade de Substituição (...) vem por este meio concertar estratégias e averiguar quais as melhores ações a tomar»
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Estado
Concedida
Data
2015-04-21
Número
149-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Definição e enquadramento do exercício profissional no quadro de formação dos Cardiopneumologistas; A recente legislação referente a Medicina do Trabalho (Lei 3/2014, de 28 de janeiro); Meios de fiscalização de usurpação de funções por profissionais não qualificados de competências dos Cardiopneumologistas; Outros assuntos»
Entidades
Associação Portuguesa de Cardiopneumologistas
Estado
Concedida
Data
2015-04-21
Número
148-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Proposta de Debate sobre Envelhecimento Ativo e Saudável na Assembleia da República»
Entidades
Ageing@Coimbra
Estado
Concedida
Data
2015-04-21
Número
147-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentar os problemas com que se defronta a Associação
Entidades
ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental
Estado
Concedida
Data
2015-04-01
Número
146-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Diminuição do impacto do Enfarte Agudo do Miocárdio na população portuguesa»
Entidades
Stent For Life Portugal
Estado
Concedida
Data
2015-03-25
Número
145-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Apresentação do Plano de Atividades para 2015, ao abrigo do n.º 1, do artigo 70.º dos seus Estatutos, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde - ERS
Estado
Concedida
Data
2015-03-18
Número
144-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Apresentar cumprimentos e manifestar disponibilidade e o propósito duma estreita e frutuosa colaboração no interesse dos Médicos de Família e dos cidadãos em geral»
Entidades
Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar
Estado
Concedida
Data
2015-03-10
Número
143-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Analisar a situação criada com o adiamento sine die da inspeção ao único centro de PMA em funcionamento na Região Autónoma dos Açores (Meka Center - Clínica da Mulher), e, em geral, o modo de relacionamento com alguns serviços da Assembleia da República com o CNPMA»
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Concedida
Data
2015-03-10
Número
142-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
«Apresentação da política da Ordem dos Médicos sobre a legislação que se encontra em preparação relativa ao abuso sexual de menores»
Entidades
Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2015-03-04
Número
141-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
A necessidade do «reconhecimento dos doentes portadores desta patologia»
Entidades
Associação Portuguesa de Doentes com Fibromialgia
Estado
Concedida
Data
2015-01-28
Número
140-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Falta de celeridade processual, bem como de indeferimentos processuais nos pedidos de ajudas técnicas ou subsidiação das mesmas
Entidades
Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal (Spina Bífida)
Estado
Concedida
Data
2015-01-21
Número
139-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, para apresentação do Relatório Anual de 2013 sobre «A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências»
Entidades
Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência - (OEDT);Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Estado
Concedida
Data
2015-01-07
Número
137-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas
Entidades
Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia
Estado
Concedida
Data
2014-10-22
Número
136-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
O insuficiente investimento nos cuidados de saúde primários e nas unidades de saúde familiar, de acordo com o Relatório n.º 17/2014 do Tribunal de Contas
Entidades
Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional
Estado
Concedida
Data
2014-10-22
Número
133-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
IV Jornadas Nacionais "Os aspetos ético-jurídicos da infeção pelo VIH/SIDA"
Entidades
Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA"
Estado
Concedida
Data
2014-10-16
Número
138-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Situações que têm vindo a afetar, de forma negativa, os doentes renais portugueses
Entidades
Associação Portuguesa dos Insuficientes Renais
Estado
Concedida
Data
2014-10-29
Número
135-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Dar-se a conhecer e procurar sensibilizar para os problemas com que os doentes com esta patologia se deparam no seu dia-a-dia
Entidades
Associação Barcelense de Fibromialgia e Doenças Crónicas
Estado
Concedida
Data
2014-10-22
Número
134-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Troca de experiências na área da saúde, e as reformas já efetuadas pela Geórgia nos últimos anos
Entidades
Delegação de Deputados da Geórgia
Estado
Concedida
Data
2014-10-21
Número
132-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Descriminalização do consumo de drogas
Entidades
Senadores Californianos
Estado
Concedida
Data
2014-09-16
Número
131-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentar a Associação de Diabéticos do Minho
Entidades
Associação de Diabéticos do Minho
Estado
Concedida
Data
2014-07-10
Número
130-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação do Portal BI USF
Entidades
Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional
Estado
Concedida
Data
2014-07-09
Número
129-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentar a problemática do sector dos cigarros eletrónicos em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Empresas de Cigarros Eletrónicos
Estado
Concedida
Data
2014-07-08
Número
128-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação do Portal ONCO +
Entidades
ONCO +
Estado
Concedida
Data
2014-07-08
Número
127-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Projeto de Comunicação e Relações Públicas sobre a Perturbação do Uso do Álcool e seu Tratamento
Entidades
Consultora CGI
Estado
Concedida
Data
2014-07-08
Número
126-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Contributo de Portugal para a investigação e combate das doenças tropicais
Entidades
Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Estado
Concedida
Data
2014-07-08
Número
125-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Problemática do VIH - SIDA
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão de Direitos Humanos, Género e Cidadania, da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe
Estado
Concedida
Data
2014-07-02
Número
123-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Farmácia de Oficina"; "Regulação do Podologista"; "Ordem dos Biólogos extravasa as suas competências", e "Dietistas estão a ser descriminados nas políticas de emprego público"
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Àreas de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Concedida
Data
2014-06-18
Número
122-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Rastreio oportunístico do Cancro do Cólon e Recto, previsto na Norma n.º 3/2014, da Direção-Geral da Saúde, que consideram ineficaz e inadequado à nossa realidade"
Entidades
EUROPACOLON - Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino
Estado
Concedida
Data
2014-06-11
Número
121-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"A doença hipertensão pulmonar arterial"
Entidades
Associação Portuguesa de Hipertensão Pulmonar
Estado
Concedida
Data
2014-06-04
Número
120-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Carência de enfermeiros, bem como material clínico e medicação e ainda a indefinição quanto à tutela dos Serviços de Urgência Básica de Loulé, Albufeira e Vila Real de Santo António"
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - Direção Regional de Faro
Estado
Concedida
Data
2014-05-28
Número
119-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentarem a sua "posição relativamente à reestruturação da rede do ensino superior"
Entidades
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra;Escola Superior de Enfermagem de Lisboa;Escola Superior de Enfermagem do Porto
Estado
Concedida
Data
2014-05-28
Número
118-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Apresentar o trabalho já realizado e apresentar os Hospitais do Senhor do Bonfim"
Entidades
Hospitais do Senhor do Bonfim, S.A.
Estado
Concedida
Data
2014-05-07
Número
117-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Evolução dos trabalhos da APCC nesta temática, com números e ações concretas"
Entidades
Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo
Estado
Concedida
Data
2014-05-07
Número
116-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reformas no sistema de Segurança Social e na Saúde
Entidades
Deputados da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, do Parlamento da Finlândia
Estado
Concedida
Data
2014-04-02
Número
114-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"A reforma hospitalar: que rede hospitalar, as soluções urgentes e novas formas de organização do trabalho"
Entidades
Federação Nacional dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2014-03-19
Número
113-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação do Relatório "Gerir Pessoas e Competências - Uma estratégia de sucesso - apresentação do Relatório de Avaliação de Perfil de Riscos Psicossociais de 2008 a 2013"
Entidades
Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional
Estado
Concedida
Data
2014-03-12
Número
111-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Elementos estatísticos que constam do Relatório de 2013 do Observatório Nacional das Doenças Respiratórias, indicam um agravamento recente dos indicadores da saúde respiratória dos portugueses"
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Estado
Concedida
Data
2014-03-05
Número
110-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Regulamentação da profissão de Optometrista e a resposta aos constrangimentos apontados pelo Programa Nacional de Saúde Visual"
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria
Estado
Concedida
Data
2014-03-05
Número
109-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Estado atual da saúde materna e neonatal e, em especial, o nascimento prematuro"
Entidades
Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS)
Estado
Concedida
Data
2014-02-26
Número
107-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação de "resultados já obtidos pelas atividades e algumas considerações pertinentes para uma melhor colaboração entre uma organização pertencente à sociedade civil e as entidades públicas, que desenvolvem projetos no âmbito da promoção e educação da saúde e prevenção da doença, em Portugal"
Entidades
Mundo a Sorrir - Associação de Médicos Dentistas Solidários Portugueses
Estado
Concedida
Data
2014-02-19
Número
106-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Apresentar a forma e o resultado do cumprimento das atribuições da Ordem" e sobre "Acusações graves sobre a atuação da Bastonária da Ordem, feitas pela Associação Portuguesa de Dietistas"
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
Estado
Concedida
Data
2014-02-12
Número
104-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Texto integrado sobre os "Direitos e deveres do utente dos serviços de saúde"
Entidades
Grupo de Trabalho AR para a Consolidação Legislativa
Estado
Concedida
Data
2014-02-05
Número
102-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Situação do Hospital D. Pedro Gonçalves Telmo
Entidades
Presidente da Câmara MUnicipal de Peniche e Comissão Municipal de Acompanhamento do Hospital
Estado
Concedida
Data
2014-01-29
Número
101-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Solucionar o problema que apresentam, e garantir a qualidade e continuidade da Linha de Saúde 24"
Entidades
Comissão Informal de Trabalhadores da Linha de Saúde 24
Estado
Concedida
Data
2014-01-29
Número
100-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Procriação Medicamente Assistida
Entidades
Joana Freire;Maria João Afonso
Estado
Concedida
Data
2014-01-21
Número
99-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
«Melhor esclarecimento do documento enviado» ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve
Entidades
Grupo de Médicos do Centro Hospitalar do Algarve
Estado
Concedida
Data
2014-01-21
Número
98-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Entrevista sobre Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC)
Entidades
IMS Health
Estado
Concedida
Data
2014-01-14
Número
96-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Relatório do Observatório Nacional da Diabetes, relativo ao ano de 2012
Entidades
Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal
Estado
Concedida
Data
2013-12-18
Número
95-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Audiência do SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, para apresentação do Relatório Anual de 2012 sobre «A Situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependência» e apreserntação, pelo Diretor do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), do Relatório Anual de 2013 sobre «A Evolução do fenómeno da Droga na Europa»
Entidades
Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência - (OEDT);Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Estado
Concedida
Data
2013-12-17
Número
93-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Documento entregue ao Bastonário onde manifestam receios relativamente às limitações no acesso aos cuidados, mas sobretudo pela falta de equidade entre instituições e entre as várias áreas de patologia, estando os doentes oncológicos a ser preteridos relativamente a outros"
Entidades
Grupo de médicos
Estado
Concedida
Data
2013-12-11
Número
92-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que "Estabelece o regime jurídico das convenções, que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS"
Entidades
Associação Portuguesa de Analistas Clínicos
Estado
Concedida
Data
2013-12-04
Número
89-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Para dar conta dos trabalhos que vão ser levados a efeito pelo Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação, criado pela Senhora Presidente da Assembleia da República, que se iniciarão com a legislação da saúde"
Entidades
Professor Doutor Alexandre Sousa Pinheiro
Estado
Concedida
Data
2013-11-19
Número
87-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Procedimento de recrutamento de médicos especialistas"
Entidades
Grupo de Infeciologistas
Estado
Concedida
Data
2013-10-16
Número
86-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Colocação de novos especialistas, designadamente de Infeciologia"
Entidades
Dr. José Poças
Estado
Concedida
Data
2013-10-16
Número
85-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentação
Entidades
Roche Farmacêutica Química
Estado
Concedida
Data
2013-10-03
Número
84-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Exigência de duplicação de Registo na ERS" e "SINAS@Saúde.Oral"
Entidades
Ordem dos Médicos Dentistas
Estado
Concedida
Data
2013-10-02
Número
124-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Legislação para portadores de Ictiose
Entidades
Associação Portuguesa de Portadores de Ictiose
Estado
Concedida
Data
2013-09-24
Número
115-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Apresentar a "Terapia Sintónica, técnica psicoterapêutica concebida em Portugal"
Entidades
Dr. Carlos Fugas
Estado
Concedida
Data
2014-04-02
Número
112-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Os seus objetivos, a sua estrutura, bem como os projetos que futuramente pretendem desenvolver"
Entidades
Associação Alfa 1 de Portugal
Estado
Concedida
Data
2014-03-12
Número
108-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"O Centro de Saúde da Trafaria deixou de realizar consultas de adulto no Centro penalizando a população pela deslocalização dos serviços para a Costa da Caparica"
Entidades
Comissão de Utentes da Saúde da Vila da Trafaria
Estado
Concedida
Data
2014-02-19
Número
105-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Regularização das Cédulas Profissionais para os Técnicos de Prótese Dentária, a sua não resolução implica graves problemas legais ao exercício da atividade e cumprimento das diretivas europeias perante o INFARMED, e consequente licenciamento dos respetivos laboratórios"
Entidades
Associação Portuguesa dos Industriais de Prótese Dentária
Estado
Concedida
Data
2014-02-12
Número
103-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Preocupação referente à falta de equidade no tratamento para a Hepatite C, no nosso país, bem como a necessidade urgente da aprovação do mesmo"
Entidades
SOS Hepatites
Estado
Concedida
Data
2014-02-05
Número
97-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Projeto/investimento na área da Saúde
Entidades
Hospitais do Senhor do Bonfim, S.A.
Estado
Concedida
Data
2014-01-14
Número
94-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
"Dar a conhecer o papel e atividades desta nova sociedade, bem como abordar outros aspetos e especificidades desta doença"
Entidades
Intergrupo Português de Melanoma
Estado
Concedida
Data
2013-12-11
Número
91-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que "Estabelece o regime jurídico das convenções, que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS"
Entidades
Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Estado
Concedida
Data
2013-11-27
Número
90-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que "Estabelece o regime jurídico das convenções, que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS"
Entidades
Ordem dos Médicos
Estado
Concedida
Data
2013-11-27
Número
88-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pretende sensibilizar para a questão da infertilidade e fazer uma breve apresentação da exposição de "imagens submetidas ao concurso Special Families"
Entidades
Associação Portuguesa de Fertilidade
Estado
Concedida
Data
2013-10-30
Número
83-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Dispositivos Médicos de Uso Único
Entidades
Associação dos Enfermeiros de Sala de Operações Portugueses
Estado
Concedida
Data
2013-07-17
Número
82-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Evidenciar questões preocupantes, relacionadas com mapa de acesso ao medicamento em Portugal, bem como, debater sobre eventuais propostas de simplificação"
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Estado
Concedida
Data
2013-07-17
Número
81-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Apresentação do Grupo, analisar a possibilidade de organizar uma sessão de esclarecimento sobre a doença, destinada a Deputados da Assembleia da República, e Semana Europeia de Luta Contra o Cancro de Cabeça e Pescoço"
Entidades
Grupo de Estudos do Cancro da Cabeça e Pescoço (GECCP)
Estado
Concedida
Data
2013-06-19
Número
80-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Políticas de Saúde
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Nacional de São Tomé e Princípe
Estado
Concedida
Data
2013-06-19
Número
79-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação e explicação do Questionário Europeu sobre Literacia em saúde
Entidades
Professor Doutor Constantino Sakellarides;Professora Doutora Ana Escoval;Professora Doutora Ana Rita Pedro
Estado
Concedida
Data
2013-06-19
Número
78-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
VIH/SIDA
Entidades
Mary Fisher, ativista norte-americana para a causa do VIH/SIDA
Estado
Concedida
Data
2013-06-18
Número
77-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Partilhar as suas experiências, lições aprendidas e as boas práticas em leis e políticas já adotadas e métodos de fiscalização na saúde, designadamente a mortalidade materna"
Entidades
Delegação de Deputados de Timor-Leste (Comissão de Saúde, Educação, Veteranos e Igualdade de Género)
Estado
Concedida
Data
2013-06-12
Número
76-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Exposição das preocupações da Associação e para dar conta dos progressos na área do rastreio do cancro hereditário e de como abordar a questão das famílias com síndrome de cancro hereditário"
Entidades
Associação de Apoio a Portadores de Alterações nos Genes relacionados com Cancro Hereditário
Estado
Concedida
Data
2013-05-22
Número
75-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Migrantes e refugiados e a luta contra o HIV-SIDA"
Entidades
Deputada Doris Fiala (Suíça, ALDE)
Estado
Concedida
Data
2013-05-21
Número
74-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Política da descriminalização da droga em Portugal"
Entidades
Secretário de Estado Britânico
Estado
Concedida
Data
2013-05-14
Número
73-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Apresentação da realidade atual do cancro da pele em Portugal, sugestão de medidas de Prevenção Primária e Secundária e apresentação do documento que sugere legislação"
Entidades
Associação Portuguesa de Cancro Cutâneo
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
72-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Apresentar os resultados de um estudo que realizou este ano sobre a Prevalência de Hipertensão e do Consumo de Sal em Portugal"
Entidades
Sociedade Portuguesa de Hipertensão
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
71-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Cuidados de saúde primários - por um Serviço Nacional de Saúde de proximidade e de qualidade
Entidades
Ordem dos Enfermeiros;Ordem dos Médicos;Unidades de Saúde Familiar - Associação Nacional
Estado
Concedida
Data
2013-04-17
Número
70-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"A prestação dos cuidados de psiquiatria e saúde mental à população do concelho de Odivelas, que irá ser transferida do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa para o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures"
Entidades
Unidade Comunitária dos Cuidados Psiquiátricos de Odivelas
Estado
Concedida
Data
2013-04-10
Número
67-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Proposta de Novos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros
Entidades
Fórum de Ensino de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
66-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Entrega de abaixo-assinado "Por Melhores Serviços de Saúde"
Entidades
Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Moita
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
65-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Preços exorbitantes em medicamentos de uso quotidiano e, no entanto, imprescindíveis no tratamento da doença, e a necessidade de os jovens médicos estarem alertados para este tipo de doenças que, não diagnosticadas atempadamente, causam sofrimento desnecessário e determinam custos elevadíssimos para o doente e para o próprio sistema de Saúde"
Entidades
Núcleo de Sjogren da LPCDR
Estado
Concedida
Data
2013-03-27
Número
63-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação do Relatório do CNPMA referente à atividade desenvolvida em 2011 e no 1.º semestre de 2012
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Concedida
Data
2013-03-20
Número
62-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação do Estudo "O Setor da Saúde: da Racionalização à Excelência"
Entidades
Health Cluster Portugal
Estado
Concedida
Data
2013-03-13
Número
61-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Manifesto pela Profissão Farmacêutica, pela Farmácia e pelo acesso ao Medicamento
Entidades
Jovens Farmacêuticos
Estado
Concedida
Data
2013-03-07
Número
60-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Problemática da aplicação e do progresso da Epidemiologia na perspetiva de desenvolvimento das ciências da saúde"
Entidades
Associação Portuguesa de Epidemiologia
Estado
Concedida
Data
2013-02-27
Número
59-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação da nova Direção Nacional e "expor, de forma sucinta, os principais vetores que nortearão o mandato"
Entidades
Ordem dos Farmacêuticos
Estado
Concedida
Data
2013-02-27
Número
58-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Possível extinção do Serviço de Ortopedia Pediátrica do CHUC, EPE
Entidades
Médicos do Serviço de Ortopedia Pediátrica do CHUC, EPE
Estado
Concedida
Data
2013-02-20
Número
57-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Iniciativa Europeia COM(2012)788
Entidades
Embaixada da Polónia
Estado
Concedida
Data
2013-02-14
Número
55-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Modelo integrado de Emergencia Pré-Hospitalar" e "alegadas falhas de funcionamento de um dos sistemas informáticos utilizados pelo INEM"
Entidades
Instituto Nacional de Emergência Médica
Estado
Concedida
Data
2013-02-13
Número
54-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Carência de médicos na Unidade Oncológica do Hospital Nossa Senhora do Rosário, do Barreiro, bem como, no que respeita ao cabal funcionamento de toda a valência de oncologia e do próprio Hospital
Entidades
Associação de Mulheres com Patologia Mamária
Estado
Concedida
Data
2013-02-06
Número
53-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Regime de incapacidades - doenças crónicas
Entidades
Aliança Portuguesa de Associações das Doenças Raras
Estado
Concedida
Data
2013-02-06
Número
52-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Sistema de revisão de preços para os medicamentos comercializados em mercado hospitalar
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Estado
Concedida
Data
2013-01-30
Número
50-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Esclarecimento de questões relacionadas com o aumento de competencias dos Técnicos de Ambulância de Emergência e a publicação do Despacho n.º 16401/2012
Entidades
Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência
Estado
Concedida
Data
2012-01-30
Número
49-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Iniciativa Europeia COM(2012)788 - "proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins"
Entidades
Tabaqueira
Estado
Concedida
Data
2013-01-29
Número
47-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Modelo Integrado de Emergência Pré-Hospitalar
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2013-01-16
Número
46-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação do relatório sobre "A situação do País em Matérias de Drogas e Toxicodependência", pelo SICAD, e apresentação, pelo Diretor do OEDT do relatório Anual de 2012 sobre "A Evolução do fenómeno da Droga na Europa"
Entidades
Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência - (OEDT);Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
Estado
Concedida
Data
2012-12-12
Número
45-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"A realidade dos Estudantes Portugueses de Medicina na União Europeia; DEmografia e empregabilidade Médica em Portugal; Novo regulamento do Internato Médico; e Processo de equivalência de curso"
Entidades
Associação Nacional de Estudantes de Medicina no Estrangeiro
Estado
Concedida
Data
2012-12-19
Número
44-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Entrega de Petição no âmbito do tratamento das pessoas com esclerose múltipla
Entidades
SPEM - Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla
Estado
Concedida
Data
2012-10-09
Número
39-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
«Expôr preocupações com a crise avassaladora em que se encontra o setor das farmácias, que está a ter consequências graves no acesso dos doentes a medicamentos essenciais»
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Estado
Concedida
Data
2012-11-28
Número
69-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
"Manifestarem as suas preocupações, protesto e indignação face a política praticada e medidas aplicadas pelos sucessivos e atual Governo, políticas e medidas que limitam o acesso aos serviços de saúde, degradam a sua qualidade, pondo mesmo em causa o seu funcionamento e o próprio Serviço Nacional de Saúde"
Entidades
Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos, delegação de Coimbra
Estado
Concedida
Data
2013-04-10
Número
68-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Três prioridades para dialogar com os órgãos de soberania
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
64-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Em defesa da Saúde da população da Zona Centro
Entidades
Liga dos Amigos do Hospital dos Covões
Estado
Concedida
Data
2013-03-20
Número
56-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Estatuto do Doente Crónico e Tabela Nacional de Incapacidade e Funcionalidades da Saúde
Entidades
TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla
Estado
Concedida
Data
2013-02-13
Número
51-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Dar conta da missão da LPCE e dos projetos em prol do conhecimento da doença e da sua desestigmatização
Entidades
Liga Portuguesa Contra a Epilepsia
Estado
Concedida
Data
2013-01-30
Número
48-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Temas relativos ao rastreio do cancro da mama e ás Unidades de Mama em Portugal
Entidades
Associação Laço
Estado
Concedida
Data
2013-01-16
Número
43-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação Portuguesa de Portadores de Pacemaker e CDI s
Estado
Concedida
Data
2012-10-09
Número
42-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Projeto de Regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto
Entidades
Manuel Dias Branco
Estado
Concedida
Data
2012-10-09
Número
41-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência para "expor as legítimas preocupações que envolvem a sua atividade"
Entidades
IPSS Saúde
Estado
Concedida
Data
2012-12-05
Número
40-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Audiência "a fim de se encontrar fórmula que permita ultrapassar esta situação de incumprimento da lei por omissão, situação que contribui para o agravamento da desproteção crónica a que têm sido sujeitos os Portadores de Doenças Degenerativas da Retina"
Entidades
ARP - Associação de Retinopatia de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-12-05
Número
38-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Parecer da CNECV
Entidades
Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatóide
Estado
Concedida
Data
2012-10-10
Número
37-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Inteirar sobre a problemática da droga, o balanço da política de descriminalização em Portugal e a abordagem atual à questão da toxicodependência, tendo em consideração a difícil situação económica e financeira que Portugal e muitos outros países europeus, enfrentam
Entidades
Delegação Deputados Britânicos
Estado
Concedida
Data
2012-07-19
Número
36-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Para apresentação de uma inicíativa legislativa no domínio da política da Saúde»
Entidades
Presidente da Direção da Renovação Comunista
Estado
Concedida
Data
2012-05-15
Número
35-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Possibilidade de Encerramento Noturno do SAP do Centro de Saúde de Góis»
Entidades
Prof. Dr. Pedro Miguel da Conceição Agostinho
Estado
Concedida
Data
2012-05-15
Número
34-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Aprofundar o conhecimento sobre a realidade política,económica e política de Portugal, no sentido de avaliar os futuros investimentos da Merck, na àrea da Saúde»
Entidades
Presidente do Conselho Executivo da Merck KHaA - Dr. Karl Ludwig Kley
Estado
Concedida
Data
2012-05-23
Número
33-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Análise de regulamentação e profissionalização do Yoga em Portugal»
Entidades
Federação Portuguesa de Yoga
Estado
Concedida
Data
2012-04-24
Número
32-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Testemunho nacional e internacional e fomentar a sensibilização para a população em geral, para o Dia do Euromelanoma, que decorrerá, em Portugal, no dia 9 de maio
Entidades
Prof.ª Véronique Del Marmol e Associação portuguesa do Cancro Cutâneo (APCC)
Estado
Concedida
Data
2012-05-04
Número
31-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Iniciativa de aquisição centralizada de medicamentos hospitalares pelos hospitais do norte»
Entidades
AMGEN - Biofarmacêutica, Ld.ª
Estado
Concedida
Data
2012-04-24
Número
30-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Informações veiculadas pela Comunicação Social sobre a Lei do Tabaco»
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-04-24
Número
29-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Entrega de Petição pela Comissão de Utentes de Saúde da Baixa da Banheira
Entidades
Comissão de Utentes de Saúde da Baixa da Banheira
Estado
Concedida
Data
2012-02-20
Número
28-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Apresentação da Associação Bate,Bate Coração e Implementação do Dia Nacional da Prevenção da Morte Súbita
Entidades
Associação Bate Bate Coração;Presidente da Associação Bate Bate Coração
Estado
Concedida
Data
2012-01-19
Número
27-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Análise das medidas tomadas no âmbito da política do medicamento e do seu impacto na situação económica e financeira das farmácias»
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Estado
Concedida
Data
2012-07-18
Número
26-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Acesso às terapêuticas inovadoras, que são apenas dispensadas nas farmácias Hospitalares e que estão a ser recusadas aos doentes em alguns hospitais do SNS»
Entidades
Plataforma Mais Saúde (ANDAR)
Estado
Concedida
Data
2012-07-18
Número
25-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Para explicar de forma mais concreta a grave situação com que se irão deparar, a muito curto prazo, os doentes com Hemoglobinopatia»
Entidades
Associação Portuguesa de Pais e Doentes com Hemoglobinopatias
Estado
Concedida
Data
2012-07-18
Número
24-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Apresentação de preocupações relacionadas com o setor»
Entidades
FENSE - Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2012-07-18
Número
23-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Atividade da Associação Portuguesa de Podologia»
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia
Estado
Concedida
Data
2012-07-18
Número
22-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Debater assuntos do setor
Entidades
Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos
Estado
Concedida
Data
2012-07-11
Número
21-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Papel do Instituto Português de Reumatologia, IPSS, na prestação de cuidados aos doentes reumáticos -atual situação Financeira
Entidades
Instituto Português de Reumatologia
Estado
Concedida
Data
2012-06-20
Número
20-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
«Não cumprimento por parte da distribuição e da indústria farmacêutica da legislação relativa aos preços dos medicamentos impostos pelo Estado, faltas graves de fornecimento de medicamentos às farmácias (produtos esgotados) rateados ou " temporáriamente em falta " e atraso nos pagamentos da faturação do SNS, por parte da ARS Norte ás farmácias, iniciadas em Junho/2010»
Entidades
APF - Associação das Farmácias de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-05-09
Número
19-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Centro de Genética Médica Jacinto de Magalhães
Entidades
Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Concedida
Data
2012-05-09
Número
18-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Doenças Respiratórias Crónicas
Entidades
Fundação Portuguesa do Pulmão
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
17-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Aquisição de Medicamentos por Hospitais da ARS Norte
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
16-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da APTDS, na qualidade de representante das Empresas de Transporte de Doentes em Ambulância sobre a » Situação grave em que o setor do transporte de doentes está a atravessar, estando a maior parte das Empresas suas Associadas na iminência de encerrar a todo o momento»
Entidades
APTDS - Associação Portuguesa dos Transportes de Doentes e Sinistrados
Estado
Concedida
Data
2012-02-29
Número
15-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência do IDT para " Apresentação do Relatório Anual sobre a situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências" de 2010 e apresentação, pelo OEDT, do" Relatório Anual 2011 sobre a Evolução do Fenómeno da Droga na Europa
Entidades
IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência
Estado
Concedida
Data
2012-12-21
Número
14-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência com o objetivo de " Abordar em concreto, questões relativas ao acesso de doentes com Esclerose Múltipla ao tratamento especifico para a patologia"
Entidades
Representantes das Associações sobre Esclerose Múltipla «ANEM, SPEM e TEM»
Estado
Concedida
Data
2012-02-22
Número
13-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência com o objetivo de "Abordar em concreto questões relativas aos doentes com fenilcetonúria em Portugal e debater soluções possíveis para as mesmas"
Entidades
Federação das Doenças Raras de Portugal - FEDRA
Estado
Concedida
Data
2012-02-08
Número
12-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência para apresentação das suas" Preocupações e prioridades que devem ser acauteladas na área da saúde"
Entidades
Bastonário da Ordem dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2012-02-08
Número
11-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência com a finalidade de apresentar as " Preocupações relativamente à atual situação da DRC e perspetivas futuras
Entidades
APIR - Associação Portuguesa de Insuficientes Renais
Estado
Concedida
Data
2012-01-25
Número
10-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da ANF sobre Política do Medicamento
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Estado
Concedida
Data
2012-01-18
Número
9-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência da Federação Nacional dos Médicos-FNAM e do Sindicato Independente dos Médicos - SIM, sobre as " Gravosas implicações, para o SNS e para os Médicos, das medidas decorrentes da recente aprovação do OE para 2012"
Entidades
Federação Nacional dos Médicos - FNAM e Sindicato Independente dos Médicos - SIM
Estado
Concedida
Data
2012-01-11
Número
8-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência dos Diretores dos Serviços de Infecciologia e de Cardiologia do CHS - Hospital de S. Bernardo de Setúbal, sobre a Rede de Referenciação Hospitalar
Entidades
Directores dos Serviços de Infecciologia e Cardiologia do CHS - Hospital de S. Bernardo
Estado
Concedida
Data
2012-01-11
Número
7-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde da Assembleia Popular Nacional da China
Entidades
Delegação da Comissão de Educação, Ciência, Cultura e Saúde da Assembleia Popular Nacional da China, chefiada pelo Presidente da Comissão Senhor Bai Keming
Estado
Concedida
Data
2011-11-22
Número
6-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Proposta de Lei nº. 13/XII, que cria um regime de composição dos litígios emergentes de direitos de propriedade industrial, quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
Número
5-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Prestação de esclarecimentos sobre a questão do " Controlo das Pragas Urbanas ", actividade até hoje não regulamentada em Portugal
Entidades
GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos Farmacêuticos
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
Número
4-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Falta de prescrição do medicamento Tafamidis para os portadores de paramiloidose
Entidades
Paula Dourado e outros doentes de paramiloidose
Estado
Concedida
Data
2011-09-21
Número
3-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação do Relatório referente à actividade desenvolvida pelo CNPMA em 2010 e os resultados da actividade nos centros de PMA
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
Estado
Concedida
Data
2011-09-21
Número
2-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Assuntos relacionados com o acompanhamento do VIH/SIDA
Entidades
GAT - Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA
Estado
Concedida
Data
2011-07-19
Número
1-CS-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Situação difícil em que a Fundação se encontra face ao sistemático desrespeito das autoridades sanitárias locais - ARSA, IP e ULSINA, EPE
Entidades
José Manuel Guillade Fundação Renal Portuguesa
Estado
Concedida
Data
2011-08-30
Parlamento
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