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Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
69-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-21
Assunto
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª - "Apoio à reabilitação de militares ucranianos"
Entidades
Peticionários da Petição nº 526/XII/4ª
Número
68-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-30
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
67-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-23
Assunto
Ensino do Português no Estrangeiro
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
66-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-16
Assunto
Análise da atual situação geoestratégica no leste da Europa (conflito ucraniano), balanço dos Acordos de Associação com a EU, e ainda a pré-avaliação da intenção da Moldávia em aderir à EU
Entidades
Senhor Igor Corman, Presidente da Comissão de Política Externa e de Integração Europeia do Parlamento da Moldávia
Número
65-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-02
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
64-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-17
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo de Menezes;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
63-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-10
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Dr. Roberto Monteiro
Número
62-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-10
Assunto
Decisão dos Estados Unidos da América de reduzirem de forma bastante acentuada a sua presença na Base das Lajes, na Ilha Terceira
Entidades
Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. Vasco Cordeiro
Número
61-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-24
Assunto
Recentes decisões das autoridades norte-americanas sobre a Base das Lajes
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
60-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-17
Assunto
Política Externa da União Europeia
Entidades
Alta Representante da União Europeia para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini
Número
59-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-10
Assunto
Apresentação do Acordo Económico e Comercial Global Canadá-União Europeia (CETA)
Entidades
Embaixador do Canadá junto da União Europeia, David Plunkett;Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria João Silveira Botelho (Subdiretora-geral dos Assuntos Europeus)
Número
58-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Candidatura Apresentada à Comissão de Limites da Plataforma Continental, sua defesa e expetativas quanto à sua análise
Entidades
Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental;Professor Aldino Santos de Campos, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Número
57-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-14
Assunto
Resolução da Assembleia da República, nº 87/2014, de 29 de outubro, "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Embaixador de França, Jean-François BLAREL
Número
56-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-09
Assunto
"A Renovação do Conceito Estratégico Nacional e o Mar"
Entidades
Professor Adriano Moreira
Número
55-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-12
Assunto
Debate na especialidade da Proposta de Lei nº 254/XII/4ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2015"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
54-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-11
Assunto
Participação de Portugal no esforço internacional de combate ao Estado Islâmico e Eleição de Portugal, pela primeira vez, para o Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
53-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-01
Assunto
O atendimento consular e o Ensino de Português no Estrangeiro; a rede de cursos EPE
Entidades
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
52-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-22
Assunto
Apresentação do Relatório sobre Emigração Portuguesa - 2013
Entidades
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
51-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-08
Assunto
"O mar português no desenvolvimento sustentável ao serviço da comunidade nacional"
Entidades
Professor Mário Ruivo
Número
50-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-24
Assunto
Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento, a situação na Ucrânia e a protecção de dados
Entidades
Embaixador da União Europeia em Washington, João Vale de Almeida
Número
49-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-18
Assunto
Audição Pública sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2014
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
48-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-27
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
47-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-06
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Campos Ferreira, a requerimento do PCP, sobre a situação atual e o futuro do Instituto de Investigação Científica Tropical
Entidades
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
46-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-09
Assunto
Parceria Transatlântica para o Comércio e Investimento
Entidades
Presidente da Comissão do Comércio Internacional do Parlamento Europeu, Deputado Vital Moreira
Número
45-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-12
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete - adesão da Guiné Equatorial à CPLP
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
44-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-12
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete - situação da Ucrânia
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
43-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-11
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
42-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-11
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, a requerimento do PS, pelos incidentes com o avião da TAP, na Guiné Bissau
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
41-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-14
Assunto
Embaixador da República Helénica sobre os objectivos e prioridades da Presidência da Grécia do Conselho da União Europeia para o 1º semestre de 2014
Entidades
Embaixador da República Helénica, Panos Kalogeropoulos
Número
40-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-08
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Lei nº 178/XII/3ª - "Aprova o Orçamento do Estado para 2014"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
39-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-08
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, ao abrigo do artigo 104º nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
38-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-09-17
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Dr. Rui Machete, sobre o ponto de situação na Síria
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
37-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-23
Assunto
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho
Número
36-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-09
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do Artº 104 nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
35-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-09
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Decisão das autoridades portuguesas de recusar o sobrevoo e a aterragem em território nacional do avião presidencial da República da Bolívia em que viajava o Presidente Evo Morales
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
34-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-27
Assunto
Embaixador de Portugal em Tunes, Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Entidades
Embaixador de Portugal em Tunes, Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Número
33-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-04
Assunto
Embaixador de Moçambique, Jacob Jeremias Nyambir
Entidades
Embaixador de Moçambique, Jacob Jeremias Nyambir
Número
31-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-16
Assunto
Política Externa / Política da Língua / Língua e Cultura Portuguesa / O Ano de Portugal no Brasil
Entidades
Embaixador do Brasil, Mário Vilalva
Número
30-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-09
Assunto
Embaixador Tadeu Soares (Madrid)
Entidades
Embaixador Tadeu Soares (Madrid)
Número
29-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-19
Assunto
Embaixador Jorge Torres Pereira (Pequim)
Entidades
Embaixador Jorge Torres Pereira (Pequim)
Número
28-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-19
Assunto
Embaixador José Augusto Duarte (Maputo)
Entidades
Embaixador José Augusto Duarte (Maputo)
Número
27-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-13
Assunto
Embaixador António Gamito (Argel)
Entidades
Embaixador António Gamito (Argel)
Número
26-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-05
Assunto
Embaixador Paulo Vizeu Pinheiro (OCDE)
Entidades
Embaixador Paulo Vizeu Pinheiro (OCDE)
Número
25-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-05
Assunto
Embaixador José Filipe Morais Cabral (Paris/UNESCO)
Entidades
Embaixador José Filipe Morais Cabral (Paris/UNESCO)
Número
24-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-12
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 104º, nº 2, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
23-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-07
Assunto
Conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional sobre a revisão do Acordo bilateral Portugal/Estados Unidos da América - Base das Lajes
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
22-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-14
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Lei nº 103/XII/2ª - Aprova o Orçamento do Estado para 2013
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
21-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-16
Assunto
Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Embaixador Murade Isaac Miguigy Murargy
Entidades
Embaixador Murade Isaac Miguigy Murargy
Número
32-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-07
Assunto
Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Dr. Pedro Reis, no âmbito da Diplomacia Económica
Entidades
Presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Dr. Pedro Reis
Número
20-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-09-11
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 104º, nº 2, do Regimento da AR
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
19-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-12
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre os acordos União Europeia/Marrocos e União Europeia/Mercosul, no âmbito de requerimento do PCP
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
18-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-12
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 104º, nº 2, do Regimento da AR
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
17-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-26
Assunto
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, sobre a situação atual e perspetivas futuras do ensino do Português no estrangeiro
Entidades
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
16-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-09
Assunto
Dr. Fezas Vital, Embaixador de Portugal na REPER
Entidades
Embaixador Fezas Vital
Número
15-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-20
Assunto
Dr. Manuel Lobo Antunes, próximo Embaixador de Portugal em Roma
Entidades
Embaixador Manuel Lobo Antunes
Número
14-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-18
Assunto
Dr. João da Câmara, próximo Embaixador de Portugal em Luanda
Entidades
Embaixador João da Câmara
Número
13-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-13
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, sobre os recentes acontecimentos na Guiné-Bissau
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
12-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-03
Assunto
Dra. Paula Cepeda, próxima Embaixadora de Portugal em São Tomé
Entidades
Embaixadora Paula Cepeda
Número
11-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-03
Assunto
Dr. Bernardo Futscher Pereira, próximo Embaixador de Portugal em Dublin
Entidades
Embaixador Bernardo Futscher Pereira
Número
10-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-27
Assunto
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, nos termos dos artigos 102º e 104º do Regimento da Assembleia da República (nº 1/2007, de 20 de Agosto)
Entidades
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
9-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-20
Assunto
Dra. Fátima Perestrello, próxima Embaixadora de Portugal em Helsínquia
Entidades
Embaixadora Fátima Perestrello
Número
8-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-16
Assunto
Peticionários da petição nº 85/XII/1ª - Não ao encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück
Entidades
Peticionários: Mirelle Neto; Luís Manuel Rodrigues
Número
7-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-29
Assunto
Peticionários da petição nº 163/XI/2ª - Ensino da Língua Portuguesa e o acesso à cultura portuguesa nos termos da alínea i) do artº 74º Capítulo III da Constituição da República Portuguesa
Entidades
Peticionários: Florbela da Silva Teixeira; Rui Manuel Vale Verde Teixeira; António Carlos Marques Cabeças; Carla Susana Gomes Viana da Rocha; Manuel Afonso Lourenço Beja
Número
6-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-28
Assunto
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, nos termos dos artigos 102º e 104º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
5-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-24
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do artigo 104º, nº 2, do Regimento da AR
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
4-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-16
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito do debate na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII/1ª - Orçamento do Estado para 2012
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
3-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Professor Jorge Braga de Macedo Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Internacionalização e Desenvolvimento
Entidades
Professor Jorge Braga de Macedo
Número
2-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-06
Assunto
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre questões de política geral relativas às Comunidades Portuguesas
Entidades
S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
1-CNECP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-25
Assunto
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
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