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Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Deslocações em Comissão
Tipo
Representação
Local
Edificio Sede da Policia Judiciária - Rua Gomes Freire, Lisboa
Data
De 2015-10-20 a 2015-10-20
Assunto
Comemorações do 70.º Aniversário da Policia Judiciária
Tipo
Representação
Local
Viena, Austria
Data
De 2015-08-12 a 2015-08-13
Assunto
12.ª Reunião Geral da Coligação Internacional de Parlamentos para os Refugiados da Coreia do Norte e os Direitos Humanos
Tipo
Representação
Local
Forte D. Carlos I - Ameixoeira
Data
De 2015-07-06 a 2015-07-06
Assunto
Cerimónia comemorativa do 30.º Aniversário do Serviço de Informações de Segurança
Tipo
Representação
Local
Claustros da Direção Nacional - Penha de França - Lisboa
Data
De 2015-07-02 a 2015-07-02
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 148.º Aniversário da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Representação
Local
Ordem dos Médicos - Av. Almirante Gago Coutinho, n.º 151 - Lisboa
Data
De 2015-07-01 a 2015-07-01
Assunto
Cerimónia de lançamento do livro "Acesso à Informação de Saúde" - Mesa de Honra
Tipo
Representação
Local
Embaixada de Espanha em Portugal - Casa Palhavã
Data
De 2015-06-24 a 2015-06-24
Assunto
Despedida do Senhor Embaixador de Espanha em Portugal
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Data
De 2015-06-15 a 2015-06-16
Assunto
Conferência Interparlamentar «O Reforço da Aplicação do TCA e do UNPoA através do Intercâmbio e da Cooperação Parlamentares Sul-Sul»
Tipo
Representação
Local
Madrid
Data
De 2015-06-08 a 2015-06-09
Assunto
V Fórum Parlamentar Hispano - Português
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
De 2015-05-28 a 2015-05-29
Assunto
Reunião Interparlamentar sobre "A Fiscalização democrática dos serviços de inteligência na União Europeia"
Tipo
Representação
Local
Praça do Império - Lisboa
Data
De 2015-05-03 a 2015-05-03
Assunto
104.º Aniversário da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Representação
Local
Havana - Cuba
Data
De 2015-04-22 a 2015-04-25
Assunto
IV Edição do Congresso Internacional de Direito Processual
Tipo
Representação
Local
Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa
Data
De 2015-04-21 a 2015-04-21
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ,I.P.)
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado, Assembleia da República
Data
De 2015-04-21 a 2015-04-21
Assunto
Sessão Solene dos 40 Anos do Provedor de Justiça e Seminário subordinado ao tema "O Provedor de Justiça no futuro - os novos desafios"
Tipo
Representação
Local
Sede Nacional da Associação de Juízes Portugueses - Lisboa
Data
De 2015-04-10 a 2015-04-10
Assunto
Cerimónia de Tomada de Posse da Presidente da Direção Nacional da Associação Sindical de Juízes Portugueses
Tipo
Representação
Local
Auditório do Centro de Estudos Judiciários - Lisboa
Data
De 2015-04-09 a 2015-04-09
Assunto
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Tipo
Representação
Local
Centro Cultural de Lagos - Portugal
Data
De 2015-03-30 a 2015-03-31
Assunto
Conferência subordinada ao tema "O Diálogo Norte-Sul nsobre Migrações"
Tipo
Representação
Local
Adis Abeba - Etiópia
Data
De 2015-03-23 a 2015-03-26
Assunto
Cimeira "Women in Parliaments Global Forum'"
Tipo
Representação
Local
Auditório Ícaro (ANA) do Aeroporto de Lisboa
Data
De 2015-03-15 a 2015-03-15
Assunto
Cerimónia de lançamento Projeto-piloto Pacote Fronteiras Inteligentes (Smart Borders Package)
Tipo
Representação
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão (Palácio de S. Bento)
Data
De 2015-03-05 a 2015-03-05
Assunto
Sessão Comemorativa do Dia Internacional das Mulheres - Pequim+20: uma Agenda em Aberto
Tipo
Representação
Local
ParlamentoEuropeu, em Bruxelas
Data
De 2015-03-05 a 2015-03-05
Assunto
Reunião Interparlamentar "Empowering women and girl through education"
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2015-02-26 a 2015-02-26
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema: "Cross-border activities in the EU - Making life easier for citizen"
Tipo
Representação
Local
Centro de Conferências da OCDE - Paris
Data
De 2015-02-25 a 2015-02-27
Assunto
Jornadas Parlamentares da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Os temas a debater incluíram: "Situação Económica, Financeira e Social"; Energia, Construção de Modelo Económico de Baixo Teor em Carbono, Fiscalidade, Corrupção e Economia Digital;
Tipo
Representação
Local
Centro de Conferências da OCDE - Paris
Data
De 2015-02-25 a 2015-02-27
Assunto
Jornadas Parlamentares da OCDE - temas em debate: "Situação Económica, Financeira e Social"; Sessões sobre: Energia, Construção de um Modelo Económico de Baixo Teor em Carbono, Fiscalidade, Corrupção e Economia Digital
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2015-02-23 a 2015-02-24
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "The Smart Borders Package: European Challenges, National Experiences, the Way Ahead"
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2015-01-28 a 2015-01-28
Assunto
9.ª edição do Dia Europeu da Proteção de Dados, sob o lema "Controlar os seus dados pessoais é controlar a sua identidade e escolher em liberdade"
Tipo
Representação
Local
Assembleia da República
Data
De 2015-01-27 a 2015-01-27
Assunto
Cerimónia de Evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Representação
Local
Escadaria exterior do Palácio de São Bento
Data
De 2015-01-21 a 2015-01-21
Assunto
Campanha de sensibilização "Tricota esta ideia"
Tipo
Representação
Local
Rabat, Marrocos
Data
De 2014-12-04 a 2014-12-05
Assunto
8 th session of the Consultative Assembly of Parliamentarians for the International Criminal Court (ICC) and the Rules of Law
Tipo
Representação
Local
Universidade Lusófona de Lisboa
Data
De 2014-11-27 a 2014-11-27
Assunto
III Conferência sobre o relacionamento entre o Estado e as denominações religiosas à luz do Direito Português. A experiência da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Representação
Local
Salado Senado da Assembleia da República
Data
De 2014-11-20 a 2014-11-20
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 25.º Aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança
Tipo
Representação
Local
Instituto dos Pupilos do Exército
Data
De 2014-11-14 a 2014-11-14
Assunto
Cerimónia de Apadrinhamento dos Novos Alunos do Instituto dos Pupilos do Exército
Tipo
Representação
Local
Universidade de Aveiro
Data
De 2014-11-07 a 2014-11-07
Assunto
"A Segurança na Documentação Eletrónica e a Cadeia de Identidade" - Ciclo de Conferências Migrações no Séc. XXI
Tipo
Representação
Local
Assembleia da República
Data
De 2014-11-04 a 2014-11-04
Assunto
Exposição fotográfica "Ser Mulher, em Português"
Tipo
Representação
Local
Teatro Thalia - Lisboa
Data
De 2014-11-04 a 2014-11-04
Assunto
Leitura dramatizada dos textos "Feridas de Morte" por ocasião das III Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica e de Género
Tipo
Representação
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Data
De 2014-10-28 a 2014-10-28
Assunto
Sessão de lançamento do livro "Educar, Defender, Julgar"
Tipo
Representação
Local
Rabat - Marrocos
Data
De 2014-10-23 a 2014-10-24
Assunto
Seminário "The new migration policy of Morocco and European experience: new challenges in the integration policies and practice"
Tipo
Representação
Local
Troia Design Hotel, em Troia
Data
De 2014-10-02 a 2014-10-02
Assunto
X Congresso dos Juízes Portugueses
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Ministério da Justiça - Praça do Comércio - Lisboa
Data
De 2014-09-17 a 2014-09-17
Assunto
Apresentação pública do "Anteprojeto do Código de Processo nos Tribunais Administrativos e do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais"
Tipo
Representação
Local
Assembleia Nacional de França, Paris
Data
De 2014-09-17 a 2014-09-17
Assunto
Procuradoria Europeia e Pacote Legislativo sobre Proteção de Dados
Tipo
Deslocação
Local
Paços de Ferreira - Seroa
Data
De 2014-07-23 a 2014-07-23
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Tipo
Representação
Local
Palácio de Queluz
Data
De 2014-07-07 a 2014-07-07
Assunto
Cerimónia de Boas Vindas a Suas Majestades os Reis de Espanha
Tipo
Representação
Local
Embaixada dos Estados Unidos da América, Lisboa
Data
De 2014-07-03 a 2014-07-03
Assunto
Comemorações do 238.º aniversário da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América
Tipo
Representação
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data
De 2014-06-19 a 2014-06-19
Assunto
Conferência Internacional «Que Direitos para o Futuro e que Futuro para o Direito na Era da Crise Internacional e Intergeracional»
Tipo
Representação
Local
Vidago
Data
De 2014-05-26 a 2014-05-27
Assunto
IV Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Tipo
Representação
Local
Escola da Guarda, em Queluz
Data
De 2014-05-06 a 2014-05-06
Assunto
Cerimónia Militar do 103.º Aniversário da Guarda nacional Repúblicana
Tipo
Representação
Local
Fórum Luisa Todi, em Setúbal
Data
De 2014-05-06 a 2014-05-06
Assunto
Encontro Nacional de Avaliação da Atividade das CPCJ - O Superior Interesse da Criança, Sujeito de Direito. Interpelações e Responsabilidades.
Tipo
Representação
Local
Edifício Marconi - Av. Álvaro Pais, n.º 2 em Lisboa
Data
De 2014-03-25 a 2014-03-25
Assunto
Sessão de Lançamento do Projeto Novos Desafios no Combate à Violência Sexual - (EEA Grants)
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
De 2014-03-19 a 2014-03-19
Assunto
Reunião Interparlamentar "As futuras prioridades no domínio das liberdades cívicas, justiça e assuntos internos"
Tipo
Representação
Local
Rua Gomes Freire, Lisboa
Data
De 2014-03-11 a 2014-03-11
Assunto
Inauguração do novo edifício-sede da Polícia Judiciária
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
De 2014-02-18 a 2014-02-18
Assunto
Fórum Parlamentar “EU Parliaments in global governance”
Tipo
Representação
Local
Atenas - Grécia
Data
De 2014-02-16 a 2014-02-18
Assunto
Conferência de Presidentes de Comissões de Assuntos Internos dos Parlamentos da U.E.,
Tipo
Representação
Local
Ordem dos Advogados
Data
De 2014-01-10 a 2014-01-10
Assunto
Tomada de Posse da Dr.ª Elina Fraga como Bastonária da Ordem dos Advogados
Tipo
Representação
Local
Sede da Câmara dos Solicitadores
Data
De 2014-01-09 a 2014-01-09
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Presidente da Câmara dos Solicitadores, dos Órgãos Nacionais e do Conselho de Especialidade de Agentes de Execução
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-12-17 a 2013-12-17
Assunto
Seminário Final e-Mar
Tipo
Representação
Local
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (sala 7)
Data
De 2013-12-10 a 2013-12-10
Assunto
Tribunal de Porta Aberta - Conferência "Tribunais e Direitos Humanos"
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre da Ordem dos Advogados
Data
De 2013-12-10 a 2013-12-10
Assunto
Sessão Comemorativa do 65.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-12-10 a 2013-12-10
Assunto
Filme "Herança do Silêncio" e debate sobre violência doméstica e igualdade de género
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-11-27 a 2013-11-27
Assunto
Seminário de Lançamento da Campanha "Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul"
Tipo
Representação
Local
Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Data
De 2013-11-22 a 2013-11-22
Assunto
II Seminário Internacional "Informações e transparência"
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2013-11-20 a 2013-11-22
Assunto
Conferência subordinada ao tema "What role for Justice in the European Union?"
Tipo
Representação
Local
Vilnius, Lituânia
Data
De 2013-11-12 a 2013-11-13
Assunto
Conferência "Combating hate crime in the EU"
Tipo
Representação
Local
Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Data
De 2013-10-29 a 2013-10-29
Assunto
Conferência Luso-Turca - "Democracia, Segurança, Turquia e UE"
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edificio Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-10-18 a 2013-10-18
Assunto
Seminário "A Prostituição e o Tráfico no Coração do Crime Organizado"
Tipo
Representação
Local
Restaurante Rossio - Hotel Altis Avenida
Data
De 2013-10-08 a 2013-10-08
Assunto
Thematic breakfast on "Religious Freedom, Pluralism, Tolerance within the context of the Canadian and Portuguese Experience"
Tipo
Representação
Local
Auditório do piso 0 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Data
De 2013-09-30 a 2013-09-30
Assunto
Conferência "O Sistema de Informações da República Portuguesa: a reforma em debate"
Tipo
Representação
Local
Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa
Data
De 2013-09-27 a 2013-09-27
Assunto
3ª REAJA - Reunião Anual da Justiça Administrativa - «Um Novo Processo para a Justiça Administrativa»
Tipo
Representação
Local
Auditório da Junta da Área Metropolitana do Porto
Data
De 2013-09-25 a 2013-09-25
Assunto
Iniciativa Tribunais e Direitos Humanos - 1.ª Conferência - "Conhecer o Direito e os Tribunais"
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça
Data
De 2013-09-12 a 2013-09-12
Assunto
Cerimónia de tomada de posse do Juíz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar como Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2013-06-19 a 2013-06-20
Assunto
Reuniões Interparlamentares "sobre a proposta de quotas nos Conselhos de Administração das empresas" e "sobre o programa de Estocolmo, incluindo a proposta EUROPOL"
Tipo
Representação
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Data
De 2013-06-18 a 2013-06-18
Assunto
Colóquio Internacional "As Mulheres nas Magistraturas: Percursos e Desafios"
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Data
De 2013-05-24 a 2013-05-24
Assunto
VII Conferência "Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente"
Tipo
Representação
Local
Auditório da Câmara Municipal de Barcelos
Data
De 2013-05-19 a 2013-05-19
Assunto
Sessão Solene de Comemoração do Dia do Advogado
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2013-05-07 a 2013-05-07
Assunto
Reunião Interparlamentar subordinada ao tema: "The role and experiences of National Parliaments in the fight against organised crime, corruption and money laundering"
Tipo
Representação
Local
Madrid
Data
De 2013-05-06 a 2013-05-07
Assunto
3.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-04-16 a 2013-04-16
Assunto
Seminário "Pobreza e Direitos Humanos"
Tipo
Representação
Local
Biblioteca Daniel Lopes Cardoso - Edifício Europa
Data
De 2013-04-10 a 2013-04-10
Assunto
Debate "Justiça Cível:que futuro?"
Tipo
Representação
Local
Antigo Refeitório do Mosteiros dos Jerónimos
Data
De 2013-04-08 a 2013-04-08
Assunto
Atribuição da Distinção "Mulheres Criadoras de Cultura"
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-03-08 a 2013-03-08
Assunto
Colóquio "Decidir em igualdade: paridade na tomada de decisão económica"
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Data
De 2013-03-07 a 2013-03-07
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Womens's reponse to the crises"
Tipo
Representação
Local
Carmo - Lisboa
Data
De 2013-02-26 a 2013-02-26
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Representação
Local
Antalya - Turquia
Data
De 2013-02-16 a 2013-02-17
Assunto
Simpósio sobre Terrorismo no âmbito do "Projeto de Intercâmbio e Diálogo Parlamentar"
Tipo
Representação
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Data
De 2013-01-30 a 2013-01-30
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2013-01-28 a 2013-01-28
Assunto
Sessão Comemorativa da 7.ª Edição do Dia Europeu da Proteção de Dados
Tipo
Representação
Local
Turim - Itália
Data
De 2012-12-12 a 2012-12-14
Assunto
"Direitos Humanos e Política Externa"
Tipo
Representação
Local
Auditório Portugal Maior - Pavilhão 2 - FIL - Parque das Nações - Lisboa
Data
De 2012-12-07 a 2012-12-07
Assunto
Encontro sobre Envelhecimento Ativo e Diálogo Inter-geracional em Contexto Prisional
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2012-12-06 a 2012-12-07
Assunto
Conferência "Justice in austerity - challenges and opportunities for acess to justice"
Tipo
Representação
Local
Biblioteca - Assembleia da República
Data
De 2012-12-06 a 2012-12-06
Assunto
"Tribunais, Cidadania e Direitos" - Conferência Tribunal de Porta Aberta
Tipo
Representação
Local
Nicósia - Chipre
Data
De 2012-12-01 a 2012-12-04
Assunto
Conferencia dos Presidentes de Comissões dos Direitos Humanos - Presidência Cipriota do Conselho da União Europeia
Tipo
Representação
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Data
De 2012-11-21 a 2012-11-21
Assunto
XXII Congresso sobre estrilos de vida "Reflexão sobre as questões ligadas à imigração e exclusão social em tempos de crise"
Tipo
Representação
Local
Cabo Verde
Data
De 2012-10-15 a 2012-10-18
Assunto
Conferência sobre o Reforço e Implementação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) nos Países de Língua Oficial Portuguesa - Painel subordinado ao tema: "O Papel das Instituições Nacionais de Direitos Humanos face ao Governo, Parlamento e outros atores institucionais"
Tipo
Representação
Local
Salão Nobre da Assembleia da República
Data
De 2012-10-11 a 2012-10-11
Assunto
Sessão de Homenagem a Carolina Beatriz Ângelo
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2012-10-09 a 2012-10-10
Assunto
The reform of the EU Data Protection framework - Building trust in a digital and global work
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2012-10-03 a 2012-10-03
Assunto
Gender equality debate: What do the parliaments of the European Union do?
Tipo
Representação
Local
Nicósia, Chipre
Data
De 2012-09-23 a 2012-09-24
Assunto
Conferência dos Presidentes de Comissões Parlamentares de Justiça e Assuntos Internos
Tipo
Representação
Local
Centre A. Borschette, Meeting room: 1A, Brussels, 20 April 2012
Data
De 2012-04-20 a 2012-04-20
Assunto
Meeting on the reform of Europol
Tipo
Representação
Local
Centro de Estudos Judiciários (Largo do Limoeiro - Lisboa)
Data
De 2012-04-18 a 2012-04-18
Assunto
Tomada de Posse dos Membros dos Orgãos Sociais do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
Tipo
Representação
Local
Parlimentarians Aganst Human Traffickin - Warsaw, Poland
Data
De 2012-04-17 a 2012-04-18
Assunto
Seminar on the "National Referral Mechanism"
Tipo
Representação
Local
Sede Nacional da ASJP - Edifício Arcis - Lisboa
Data
De 2012-04-12 a 2012-04-12
Assunto
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - Triénio 2012/2015
Tipo
Deslocação
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Data
De 2012-03-20 a 2012-03-20
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Tipo
Representação
Local
Hotel Mundial - Restaurante "Varandas de Lisboa
Data
De 2012-03-08 a 2012-03-08
Assunto
Dia Internacional das Mulheres
Tipo
Representação
Local
Novo Edifício da Assembleia da República
Data
De 2012-03-08 a 2012-03-08
Assunto
Sessão evocativa do Dia Internacional das Mulheres
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2012-03-07 a 2012-03-08
Assunto
Reunião interparlamentar sobre "Equal Pay for Work of Equal Value"
Tipo
Deslocação
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Data
De 2012-03-06 a 2012-03-06
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Tipo
Representação
Local
Tivoli Marina Hotel - Vilamoura
Data
De 2012-03-02 a 2012-03-02
Assunto
IX Congresso do Ministério Público, subordinado ao tema "Justiça, Cidadania e Desenvolvimento"
Tipo
Deslocação
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Data
De 2012-02-28 a 2012-02-28
Assunto
Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Tipo
Representação
Local
Sérvia - Belgrado
Data
De 2012-02-22 a 2012-02-23
Assunto
Seminário sobre "The relationship between National Human Rights Institutions and Parliaments"
Tipo
Deslocação
Local
Centro de Estudos Judiciários - Largo do Limoeiro - 1149-048 Lisboa
Data
De 2012-02-21 a 2012-02-21
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Centro de Estudos Judiciários
Tipo
Deslocação
Local
Julgados de Paz de Cascais
Data
De 2012-02-14 a 2012-02-14
Assunto
Visita e reunião nos Julgados de Paz de Cascais
Tipo
Deslocação
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Data
De 2012-02-14 a 2012-02-14
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Tipo
Deslocação
Local
Conselho Superior da Magistratura - Lisboa
Data
De 2012-02-07 a 2012-02-07
Assunto
Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura
Tipo
Representação
Local
Supremo Tribunal de Justiça
Data
De 2012-01-31 a 2012-01-31
Assunto
Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial
Tipo
Representação
Local
Senate, Parliament of the Netherlands, The Hague
Data
De 2012-01-25 a 2012-01-26
Assunto
Parliamentarians Against Human Trafficking - Good Practice Exchange
Tipo
Representação
Local
Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, EPE (Hospital Amadora Sintra)
Data
De 2011-11-25 a 2011-11-25
Assunto
Sessão Evocativa do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Representação
Local
House of Commons - Londres
Data
De 2011-11-23 a 2011-11-25
Assunto
"Seminar - Parliamentarians Against Human Trafficking"
Tipo
Representação
Local
Sala do Senado
Data
De 2011-11-21 a 2011-11-21
Assunto
22.º aniversário da Convenção sobre os Direitos das Crianças
Tipo
Representação
Local
Ponta Delgada
Data
De 2011-10-28 a 2011-10-29
Assunto
9.º Congresso dos Juízes Portugueses sob o lema "A mobilização do Direito no tempo das Crises"
Tipo
Representação
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Data
De 2011-10-05 a 2011-10-06
Assunto
Controlo Democrático da Estratégia de Segurança Interna e sobre o papel da Europol, Eurojust e Frontex

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