Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
57-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-05-15
Assunto
Discussão e votação do relatório final e das propostas de alteração apresentadas
Entidades
Número
56-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-04-12
Assunto
Apreciação do Relatório
Entidades
Número
55-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-27
Assunto
Audição do Dr.º António Ferreira Gomes ( Ex-Presidente da AdC - Autoridade da Concorrência)
Entidades
Dr.º António Ferreira Gomes ( Ex-Presidente da AdC - Autoridade da Concorrência)
Número
54-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-19
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Número
53-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-13
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Energia, João Galamba.
Entidades
S.E. DA ENERGIA
Número
52-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-07
Assunto
Audição do Dr. Manuel Caldeira Cabral (Ex-Ministro da Economia)
Entidades
Dr. Manuel Caldeira Cabral (Ex-Ministro da Economia)
Número
51-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-03-06
Assunto
Audição do Dr. Jorge Seguro Sanches (Ex-Secretário de Estado da Energia)
Entidades
Dr. Jorge Seguro Sanches (Ex-Secretário de Estado da Energia)
Número
50-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-27
Assunto
Audição do Dr. Luís Amado (Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP)
Entidades
Número
49-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-26
Assunto
Audição do Dr. António Mexia (Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP)
Entidades
Presidente do Conselho de Administração Executivo da EDP, Dr. António Mexia;Dr. Luís Amado (Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP)
Número
48-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-21
Assunto
Audição do Dr.º António Ferreira Gomes ( Ex-Presidente da AdC - Autoridade da Concorrência)
Entidades
Dr.º António Ferreira Gomes
Número
47-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-15
Assunto
Audição do Eng.º Jorge Moreira da Silva ( Ex-Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia )
Entidades
Eng.º Jorge Moreira da Silva ( Ex-Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia )
Número
46-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-15
Assunto
Audição do Eng.º Carlos Moedas ( Ex-Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro)
Entidades
Eng.º Carlos Moedas ( Ex-Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro)
Número
45-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-14
Assunto
Audição do Eng.º Mário Ferreira Guedes ( Ex-Diretor-Geral de Energia e Geologia)
Entidades
Eng.º Mário Ferreira Guedes ( Ex-Diretor-Geral de Energia e Geologia)
Número
44-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-13
Assunto
Audição do Dra. Margarida Matos Rosa (Presidente AdC - Autoridade da Concorrência )
Entidades
Dra. Margarida Matos (Presidente AdC - Autoridade da Concorrência )
Número
43-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-12
Assunto
Audição do Dr. Rodrigo Costa (Presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais)
Entidades
Dr. Rodrigo Costa (Presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais)
Número
42-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-07
Assunto
Audição do Dr. Álvaro Santos Pereira ( Ex-Ministro da Economia)
Entidades
Dr. Álvaro Santos Pereira ( Ex-Ministro da Economia)
Número
41-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-02-06
Assunto
Audição do Eng. Pedro Cabral ( Ex-Diretor-Geral da DGEG)
Entidades
Eng. Pedro Cabral ( Ex-Diretor-Geral da DGEG)
Número
40-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-30
Assunto
Audição do Dr. Artur Trindade (Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação).
Entidades
Dr. Artur Trindade (Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação).
Número
39-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-24
Assunto
Audição do Eng. Nuno Ribeiro da Silva (Presidente da ENDESA)
Entidades
Eng. Nuno Ribeiro da Silva (Presidente da ENDESA)
Número
38-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-23
Assunto
Audição do Eng. Henrique Gomes (Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação)
Entidades
Eng. Henrique Gomes (Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação)
Número
37-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-22
Assunto
Audição do Dr. Vieira da Silva ( Ex-Ministro da Economia)
Entidades
Dr. Vieira da Silva ( Ex-Ministro da Economia)
Número
36-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-17
Assunto
Audição do Dr. António Sá da Costa (Presidente da Direção da APREN)
Entidades
Dr. António Sá da Costa (Presidente da Direção da APREN)
Número
35-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-16
Assunto
Audição do Dr. Eduardo Catroga ( Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP )
Entidades
Dr. Eduardo Catroga ( Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP )
Número
34-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2019-01-09
Assunto
Audição do Dr. Carlos Zorrinho ( Ex-Secretário de Estado da Energia e da Inovação).
Entidades
Dr. Carlos Zorrinho
Número
33-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-20
Assunto
Audição Dr. Manuel Pinho
Entidades
Dr. Manuel Pinho
Número
32-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-18
Assunto
Audição do Dr. João Manso Neto
Entidades
Dr. João Manso Neto
Número
31-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-13
Assunto
Audição do Eng.º Aníbal Fernandes
Entidades
Eng.º Aníbal Fernandes
Número
30-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-12
Assunto
Audição da Dr.ª Beatriz Milne
Entidades
Dr.ª Beatriz Milne.
Número
29-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-12-11
Assunto
Audição do Dr. Tiago Andrade Sousa
Entidades
Dr. Tiago Andrade Sousa
Número
28-CPIPREPE-XIII
Legislatura
XIII
SL
4
Data
2018-10-16
Assunto
Audição do Professor Francisco Nunes Correia
Entidades
Professor Francisco Nunes Correia
AUDIÊNCIAS
Não existem audiências.
INICIATIVAS
Não existem iniciativas.
PETIÇÕES
Não existem petições.
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
 Terminologia Parlamentar
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Apreciação pública de diplomas
 Contributos a iniciativas
 Colóquios e conferências
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
ARTV - Canal Parlamento
 Língua gestual
 Parlamento cultural
 Fóruns de discussão
 Redes sociais
 Boletim ComunicAR
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem