Boas-vindas do Presidente
Bem-vindo/a ao sítio na Internet da
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação (CAOTDPLH)
- 11a Comissão Especializada Permanente da A.R.
Para além da respetiva ação no processo legislativo da Assembleia da República, compete ainda à CAOTDPLH verificar o cumprimento, pelo Governo e pela Administração Pública, da legislação em vigor e acompanhar e inteirar-se dos problemas políticos e administrativos relativamente às matérias do seu âmbito, bem como acompanhar as mesmas temáticas a nível internacional e especialmente no que respeita à União Europeia.
Neste local pode conhecer melhor e acompanhar o trabalho que é desenvolvido pelo Parlamento de Portugal nas áreas do Ambiente, do Ordenamento do Território, da Descentralização, do Poder Local e da Habitação.
Aqui os cidadãos podem também suscitar as suas dúvidas e transmitir as suas opiniões acerca das iniciativas em análise, contribuir para os debates e iniciativas parlamentares, tal constituindo mais um meio de aproximação entre eleitos e eleitores e de participação do cidadão.
Obrigado pela sua visita!
Pedro Soares
Presidente da CAOTDPLH