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Destaque

Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Apreciação na Comissão de Defesa Nacional
Nos termos da Lei de Defesa Nacional, a adopção do Conceito Estratégico de Defesa Nacional é precedida de um debate na Assembleia da República das Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, por iniciativa do Governo ou de um grupo parlamentar (cfr. artigo 7.º/3 da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 20 de julho).

Em 2 de janeiro de 2013, o Governo apresentou à Assembleia da República as Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, que baixaram à Comissão de Defesa Nacional com vista a uma apreciação prévia à realização do debate no Plenário.

Nesse âmbito, a Comissão de Defesa Nacional deliberou levar a cabo as seguintes iniciativas:

- Uma audição conjunta do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e dos Chefes de Estado-Maior da Armada, do Exército e da Força Aérea, no dia 5 de fevereiro, às 15 horas, na Sala D. Maria;

- Um colóquio com um conjunto de personalidades exteriores à Assembleia da República, no dia 19 de fevereiro, a partir das 9h30, na Sala do Senado;

- Uma reunião de reflexão interna da Comissão sobre o tema.