A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias promove, nos dias 22, 25 e 29 de setembro, uma audição pública sobre as iniciativas legislativas relativas à autodeterminação de género, com a participação de associações, organizações da sociedade civil, especialistas e profissionais de diferentes áreas.
Ao longo de seis painéis, serão ouvidas diferentes entidades e personalidades, incluindo representantes de organizações de famílias, juristas, profissionais de saúde, associações e movimentos ligados à juventude e à diversidade, organizações de defesa dos direitos LGBTQI+, entidades de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens e organizações internacionais.
As audições realizam-se nas tardes de 22, 25 e 29 de setembro, com a participação prevista de especialistas e profissionais de diferentes áreas.
A iniciativa insere-se no trabalho parlamentar de auscultação e recolha de contributos para o processo legislativo em curso sobre a matéria da autodeterminação de género
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