Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
 
Destaque

Audição do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Inclusão, a requerimento do PS e da IL | 21 de março | 15h00
Audição do Ministro da Educação e da Secretária de Estado da Inclusão, por requerimentos do PS e da IL, sobre a concretização do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de março, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva Entidades