Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Detalhe sobre a Iniciativa Europeia
Comunicação
COM(2022)548
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão 2023 Uma União firme e unida
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em
2022-10-28
Distribuído a
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Nathalie Oliveira (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Votações
Reunião da Comissão N.º 31 em 2023-01-03, do tipo Ordinária
aprovada e, reunião de 3 de janeiro de 2023, com os votos favoráveis do PS, PSD, CH,IL PCP e ausência do BE
Aprovado
Comissão de Defesa Nacional
Ivan Gonçalves (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Defesa Nacional
Votações
Reunião da Comissão N.º 24 em 2023-01-10, do tipo Ordinária
aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do PCP e BE, na reunião de 10 de janeiro de 2023).
Aprovado
Comissão de Assuntos Europeus
Bernardo Blanco (IL)
nomeado em 2022-11-29
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Parecer e relatório da Assembleia Legislativa da Madeira
Parecer e relatório da Assembleia Legislativa dos Açores
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2023
Resposta da Comissão Europeia
Votações
Reunião da Comissão N.º 48 em 2023-03-21, do tipo Ordinária
Ausência dos GPs CH, PCP e BE
Aprovado
Comissão de Orçamento e Finanças
Alexandre Simões (PSD)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Orçamento e Finanças
Votações
Reunião da Comissão N.º 10 em 2023-01-18, do tipo Mesa e Coordenadores
aprovado com os votos favoráveis do PS, PSD, CH, o voto contra do PCP e a ausência da IL, BE, PAN e L, na reunião da COF de 18-01-2023)
Aprovado
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Patrícia Dantas (PSD)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Votações
Reunião da Comissão N.º 76 em 2023-01-18, do tipo Ordinária
(aprovado na reunião de 18 de janeiro, com abstenção do PCP, registando-se a presença de todos os GP desta Comissão)
Aprovado
Comissão de Agricultura e Pescas
João Miguel Nicolau (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Agricultura e Pescas
Votações
Reunião da Comissão N.º 28 em 2023-01-10, do tipo Ordinária
(aprovado na reunião desta Comissão do dia 10 de janeiro de 2023, com os votos a favor do GP PS, GP PSD, GP CH e GP IL e abstenção do GP PCP, registando-se a ausência do GP BE).
Aprovado
Comissão de Educação e Ciência
Maria João Castro (PS)
nomeado em 2023-01-17
Relatório da Comissão de Educação e Ciência
Votações
Reunião da Comissão N.º 30 em 2023-01-17, do tipo Ordinária
aprovado por unanimidade, na ausência do (IL, PCP e BE), na reunião desta Comissão de 17/01/2023)
Aprovado
Comissão de Saúde
Ana Isabel Santos (PS)
nomeado em 2023-01-11
Relatório da Comissão de Saúde
Votações
Reunião da Comissão N.º 53 em 2023-01-11, do tipo Ordinária
(aprovado por maioria com a abstenção do PCP e a ausência da IL na reunião de 11 de janeiro de 2023)
Aprovado
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Cristina Mendes da Silva (PS)
nomeado em 2023-01-18
Relatório da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Votações
Reunião da Comissão N.º 28 em 2023-01-18, do tipo Ordinária
(aprovado por unanimidade na reunião de 18 de janeiro de 2023, com os votos dos GP PS, PSD, CH, PCP e BE, registando-se a ausência da IL)
Aprovado
Comissão de Ambiente e Energia
Rui Lage (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Ambiente e Energia
Votações
Reunião da Comissão N.º 41 em 2023-01-17, do tipo Ordinária
aprovado por maioria com a abstenção do GP CH, na reunião de 17/01/2023; ausentes: IL, BE, PCP, PAN e L)
Aprovado
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
João Prata (PSD)
nomeado em 2023-01-10
Relatório da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Votações
Reunião da Comissão N.º 28 em 2023-01-10, do tipo Ordinária
aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto realizada no dia 10 de janeiro de 2023).
Aprovado
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Irene Costa (PS)
nomeado em 2023-01-11
Relatório da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Votações
Reunião da Comissão N.º 58 em 2023-01-11, do tipo Ordinária
(aprovado, com votos a favor PS, PSD, CH e PCP e ausente IL e BE)
Aprovado
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Marta Temido (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Votações
Reunião da Comissão N.º 36 em 2022-12-20, do tipo Ordinária
aprovado na reunião de 20 de dezembro de 2022, com os votos a favor do PS, PSD e CH, a abstenção da IL e registando-se as ausências do PCP e do BE).
Aprovado
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Anabela Real (PS)
nomeado em 2022-11-29
Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Votações
Reunião da Comissão N.º 60 em 2023-01-18, do tipo Ordinária
aprovado com os votos a favor dos GPs do PS, do PSD, e do IL, a abstenção do GP do PCP, na ausência dos GPs do CH e do BE e DURPs do PAN e L, na reunião de 18 de janeiro de 2023)
Aprovado