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MONOGRAFIAS

Actual problems of oc​eanography in Portugal: seminar held in Lisbon on 20th and 21st November 1980: organized by Instituto Nacional de Investigação Científica e Tecnológica and Nato Marine Sciences Panel. Lisboa: [Instituto Nacional de Investigação Científica e Tecnológica], 1982.

Agenda 21: documentos da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento. [Lisboa]: Instituto de Promoção Ambiental, 1993.

Aspectos jurídicos e científicos da extensão da plataforma continental. Lisboa: Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2006.

Atlas do Projeto de Extensão da Plataforma Continental. Lisboa: EMEPC, 2014.

O bando do mar: missão: salvar o oceano. [S.l.]: Livros Horizont, 2021.

Behavioural study on the effective marking of single use plastic products: final report. Brussels: European Commission, 2020.

Campanha M@rBis|Selvagens 2010. Paço de Arcos: EMEPC, 2010.

Campanha PEPC|M@rBis 2011: Desertas, Madeira, Porto Santo, São Miguel, Formigas, Santa Maria. [Paço de Arcos]: EMEPC, 2013.

Ciência e tecnologia para o progresso: ciclo de conferências UNESCO. Lisboa: Comissão Nacional da UNESCO: Cosmos, 1991.

Clean oceans and the blue economy: overview: 2023. Luxembourg: European Investment Bank, 2023.

Code of conduct on accidental pollution transboundary inland waters. New York: United Nations, 1990.

Código comercial. Código das sociedades comerciais, legislação complementar, anotados. Lisboa: Petrony, 1988.

Colectânea de leis de direito internacional. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1994.

Colectânea de leis de direito internacional. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2003.

Colloque sur l'océanographie (Strasbourg, 19-22 juin 1983): conclusions. Strasbourg: Conseil de l'Europe, 1983.

Comentários à Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar. Coimbra: Almedina, 2022.

La Commission du droit international et son oeuvre. New York: Nations Unies, 1989.​

Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar: síntese dos principais resultados. Lisboa: INIP/SEP, 1983.

Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar = United Nations Convention on the Law of the Sea. [Paço de Arcos]: EMEPC - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2019.

Convenção para a prevenção da poluição marinha causada por operações de imersão de detritos e outros produtos: aprovada pelo Decreto n.º 2/78, de 7 de Janeiro (B.O. n.º 19, de 10/5/1980). Macau: Imprensa Nacional, 1981.

Direito administrativo do mar. Coimbra: Almedina, 2014.

Direito da Sociedade do Conhecimento: estudos na área do direito. Lisboa: Universidade Europeia, 2020.

Direito do mar: novas perspetivas. Lisboa: Universidade Católica, 2016.

Direito(s) dos riscos tecnológicos. Lisboa: AAFDL, 2014.

DSCC position statement on deep seabed mining. [S.l.]: DSCC, 2018.

An environment action programme. [S.l.]: DE, 1989.

O estado da água em Portugal: 1º congresso da água, Lisboa 9 a 11 de Março de 1992. Lisboa: Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, 1992.

Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2004.

L'Europe bleue: la politique communautaire des ressources marines. Amsterdam: Institute for Global Policy Studies, 1986.

L'Europe et la mer (pêche, navigation et environnement marin) = Europe and the sea (fisheries, navigation and marine environment). Bruxelles: Bruylant, 2005.

Extensão da Plataforma Continental, um projeto de Portugal: seis anos de missão (2004-2010). Lisboa: EMEPC / EPUL, 2012.

A extensão das plataformas continentais: Portugal e Espanha, perspectivas e realidades. Porto: Fronteira do Caos, 2017.

The fight against harm to the environment in the Black Sea [Recurso electrónico]. Strasbourg: Council of Europe, 2008.

Fiscalização marítima [Recurso eletrónico]: enquadramento nacional e internacional. Lisboa: Assembleia da República. DILP, 2016.

Gestão de recursos marinhos. Cascais: Princípia, 2006.

Global evaluation of the Community Action Programme in the field of Civil Protection, the Community Mechanism to facilitate reinforced cooperation in civil protection assistance interventions and the Marine protection framework [documento electrónico]: final report. Brussels: European Commission, 2005.

Grande atlas geográfico. [Lisboa]: Editorial Enciclopédia, 1991.

O hypercluster da economia do mar: um domínio de potencial estratégico para o desenvolvimento da economia portuguesa. [Lisboa]: Associação Comercial de Lisboa - Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, 2009.

In too deep: what we know, and don't know, about deep seabed mining. [S.l.]: WWF, 2018.​

Intentionally added microplastics in products [Recurso eletrónico]: final report. London: Amec Foster Wheeler, 2017.

Legislação aprovada pela IV legislatura. Maputo: Imprensa da Assembleia da República (IPAR), 2001.

Legislação de direito do mar: internacional, comunitária e interna. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

Leis marítimas. Coimbra: Almedina, 2004.

Manual para prevenção da poluição do mar pelos óleos. Lisboa: Comissão Nacional para Prevenção da Poluição do Mar, 1966.

O mar. Luanda: Instituto de Angola, 1956.

Mar 2015-2019. Lisboa: Ministério do Mar, 2019.

Mar e direito em ​contexto. Coimbra: Almedina, 2022.

O mar no futuro de Portugal: VIII Simpósio. Lisboa: Academia da Marinha, 2003.

Marine plastic debris and microplastics [recurso eletrónico]: global lessons and research to inspire action and guide policy change. Nairobi: UNEP, 2016.

A marinha na investigação do mar: 1800-1999. Lisboa: Instituto Hidrográfico, 2001.

Medidas de protecção da orla costeira: estudo comparado com Espanha e França: relatório final. Lisboa: Direcção-Geral do Turismo, 2001.

Memória geral da proposta de poem [recurso eletrónico]: volume síntese. Lisboa: Direção-Geral de Política do Mar, 2012.

Mission starfish 2030: restore our ocean and waters. Brussels: European Commission, 2020.

Mpa x-ray: diagnóstico das áreas marinhas protegidas portuguesas. [s.l.]: WWF Mediterrâneo - Portugal, 2017.

M@rbis 2012-2014: Berlengas, Algarve e Arrábida. [s.l.]: Estrutura de missão para a extensão da plataforma continental - EMEPC, 2015.

The ocean plastics reduction guide. Luxemburgo: EIB, 2021.

Oceano. Amadora: Lilliput, 2020.

O oceano, nosso futuro: o relatório da comissão mundial independente para os oceanos. Lisboa: Expo'98: Fundação Mário Soares, 1998.

Almeida, Teresa Elias Margarida de. Poluição do meio ambiente marinho: direitos difusos e colectivos, perspectivas jurídicas. Lisboa: Guerra e Paz, 2017.

Alves, Duarte bué. Economia azul. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2022.

Aureliano, Nuno. A salvação marítima. Coimbra: Almedina, 2006.

Becker-Weinberg, Vasco. Ordenamento e gestão do espaço marítimo nacional: enquadramento e legislação. Lisboa: Quid Juris, 2016.

Brownlie, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.

CORREIA, Francisco Nunes – Critérios de optimização de redes hidrometeorológicas : proposta de um método para a determinação de parâmetros hidrológicos de bacias hidrográficas e para a análise e separação de hidrogramas de escoamento. Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1985. (Cota: 42/86 / Reg. 76510).

CUNHA, Joaquim Moreira da Silva – Direito internacional público : a sociedade internacional : composição, organização e domínio. Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1991. (Cota: 207/93 / Reg. 8759).

CUNHA, Tiago de Pita e – Portugal e o mar : à redescoberta da geografia. Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011. (Cota: 720/2011 / Reg. 118698).

DIOGO, Luis Manuel Gomes da Costa – . Lisboa : Comissão Cultural da Marinha, 2003. (Reg. 149492).

DIOGO, Luis Manuel Gomes da Costa – Direito internacional do mar e temas de direito marítimo. Lisboa : Áreas, 2000. (Cota: 810/2000 / Reg. 43872).

DUAN, Wen – The international legal regime r​elating to marine protected areas in areas beyond national jurisdiction : identifying and addressing gaps. Leiden ; Boston : Brill Nijhoff, 2022. (Cota: 191/2023 / Reg. 142898).

DUARTE, António Carlos Rebelo – Políticas e estratégias marítimas da Europa e de Portugal. Lisboa : Edições culturais da Marinha, 2018. (Cota: 208/2021 / Reg. 135534).

FARIA, Duarte Lynce de – O (novo) Direito da Segurança Marítima : o navio, os estados, as convenções e a sua autonomia : a transição energética e as consequências do Pacto Ecológico Europeu ("European Green Deal"). Coimbra : Almedina, 2022. (Cota: 87/2022 / Reg. 138852).

FERRÃO, Marisa Caetano – A delimitação da plataforma continental além das 200 milhas marítimas. Lisboa : AAFDL, 2009. (Cota: 606/2009 / Reg. 105346).

FERREIRA, Carmen Zita – Roubar ao mar. [S.l.] : Quarto que sente, 2023. (Cota: INF - 271 / Reg. 151068).

GAUTIER, Philippe – La Belgique et l'Antarctique. Bruxelles : Ministère des Affaires Étrangères du Commerce Exterieur et de la Cooperation au Dévelopement, 1992. (Cota: 334/94 / Reg. 10814).

GERALDES, Liliana – Clara e a ilha do plástico. Silveira : BookBuilders : Associação Pais das Artes, 2019. (Cota: INF - 265 / Reg. 151027).

GIL, Maria Olímpia da Rocha – O Arquipélago dos Açores no século XVII : aspectos sócio-económicos (1575-1675). Angra do Heroísmo : Secretaria Regional da Educação e Cultura, 2016. (Cota: 90/2016 / Reg. 119362).

GOMES, Manuel Januário – Direito marítimo. Coimbra : Almedina, 2008. (Cota: 638/2008 / Reg. 102519).

GOUVEIA, Jorge Bacelar – Textos fundamentais de direito internacional público. Coimbra : Almedina, 2011. (Cota: 409/2011 / Reg. 109398).

GROTIUS, Hugo – De Iure belli ac pacis libri tres in quibus jus naturae & gentium, item juris publici praecipua explicantur : cum annotatis auctoris, ejusdemque dissertatione de Mari Libero.... Amsterdam : Officina Westeniana, 1720. (Cota: 3/1720 / Reg. 71380).

GROTIUS, Hugo – De jure belli ac pacis libri tres. Lausannae : sumptibus Marci-Michaelis Bousquet, & sociorum, 1751. (Cota: 6/1751 (1-5) A / Reg. 73431).

CUNHA, Tiago Pitta – Portugal e o mar: à redescoberta da geografia. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011.

GUEDES, Armando Marques – Direito do mar. Coimbra : Coimbra Editora, 1998. (Cota: 720/2011 / Reg. 36339).

GUEDES, Armando Marques – Direito d​o mar. Lisboa : Instituto da Defesa Nacional, 1989. (Cota: 43/90 (A) / Reg. 1005).

Quinta, Luís, 1965-. Açores : memórias do azul. — Almada : Luís Quinta, 2006.

Ribeiro, Manuel de Almeida. A zona económica exclusiva. — Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1992.

Ribeiro, Marta Chantal, 1966-. A protecção da biodiversidade marinha através de áreas protegidas nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição do Estado : discussões e soluções jurídicas contemporâneas : o caso português. — Coimbra : Coimbra Editora, 2013.

Rocha, António da Silva, 1950-. Direito internacional do mar e tráfico ilícito de drogas. — Porto : Vida Económica, 2011.

Silva, José Luís de Rezende Moreira da, 1961-. Direito Internacional Público e Direito do Mar : sumários desenvolvidos. — Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2003.

Silva, José Luís de Rezende Moreira da, 1961-. Dois textos de direito do mar : inclui debate parlamentar de aprovação da Convenção de Montego Bay. — Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1999.

Soares, Carlos Ventura, 1963-. O conhecimento cientifico do oceano : Instituto Hidrográfico, conhecer o mar para que todos possam usar. — Lisboa : Comissão Cultural da Marinha, 2020.

Sobral, Paula. Oceano de plástico. — Lisboa : Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2022.

Sun, Linlin, 1983-. International environmental obligations and liabilities in deep seabed mining. — New York : Cambridge University Press, 2023.

Tanaka, Yoshifumi, 1967-. The international law of the sea. — Cambridge : Cambridge University Press, 2023.

Ubaldo, M. Lourdes. Étude des foraminifères de sondages du canal de Mozambique (Océan Indien). — Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1973.

Vagliasindi, Grazia Maria, 1974-. Directive 2008/99/EC on Environmental Crime and Directive 2009/123/EC on Ship-source Pollution [recurso eletrónico]. — Catania : University of Catania, 2015.

Weigl, Christoph. An investigation into deep seabed mining and minerals. — [S.l.] : WWF, 2018.