Sala das Sessões
Vista da Sala das Sessões a partir das galerias, Miguel Saavedra, 2010.
A Sala das Sessões, inaugurada em 1903, foi projetada pelo arquiteto
Ventura Terra depois de um violento
incêndio em 1895 ter destruído a primeira sala da Câmara dos Deputados, desenhada pelo arquiteto
Possidónio da Silva.
A sala foi construída no local de um dos quatro claustros monásticos, ocupando ainda uma capela que lhe ficava anexa.
De planta semicircular e disposição em anfiteatro, pelo que tem a designação de Hemiciclo, tem carteiras de madeira de carvalho trabalhada ao estilo inglês, ordenadas por bancadas simples, onde se sentam os 230 deputados de acordo com a tradição parlamentar pós Revolução Francesa, da esquerda para a direita, voltados para a tribuna presidencial.
A iluminação zenital da sala é feita através de uma
claraboia de estrutura em ferro e vidro, denunciando, tal como na Sala dos Passos Perdidos, as influências parisienses vanguardistas dos arquitetos-engenheiros, amenizadas aqui, pelo neoclassicismo lisboeta de Miguel Ventura Terra (em contraste com o arrojado modernismo de José Marques da Silva que pontuava, à época, na arquitetura do Porto).
A decorar a sala, por detrás da tribuna da Presidência, está uma
estátua de corpo inteiro representando a República, com uma esfera armilar nas mãos, da autoria do escultor
Anjos Teixeira, datada de 1916.
Mais acima, destaca-se uma grande
luneta pintada por
Veloso Salgado, representando as Cortes Constituintes de 1821 - que elaboraram a Constituição de 1822, a primeira da história constitucional portuguesa - reunidas na Biblioteca do Convento das Necessidades em Lisboa. Este tema foi o eleito, após a avaliação das duas propostas apresentadas pelo pintor em 1923, tendo a pintura sido cuidadosamente estudada em numerosos esbocetos de composição e retrato, existentes no Museu da Assembleia da República. No centro da composição, disposta em torno da mesa da Presidência (na qual está o arcebispo da Baía, Frei Vicente da Soledade), destaca-se a figura do orador
Manuel Fernandes Tomás, considerado um dos maiores mentores da Revolução Liberal de 1820.
Esta grande tela semicircular é emoldurada por brasões com as armas dos distritos e das antigas províncias ultramarinas, evocativos das circunscrições por onde os deputados eram eleitos, pintados por Benvindo Ceia.
As três pinturas do
teto, distribuídas em torno da grande claraboia, foram executadas por
Alves Cardoso e representam alegorias à Ciência, às Artes e à Indústria; à Pátria, à Paz e à Fortuna; ao Comércio e à Agricultura. Tal como a composição da luneta, estas foram executadas após a realização de estudos preparatórios, levados a concurso em 1921.
Por cima das tribunas destinadas ao corpo diplomático e às altas individualidades estão grupos escultóricos com figuras alegóricas, da autoria de
Moreira Rato e de
Teixeira Lopes, e, acima da mesa da Presidência, da autoria deste último.
No balcão da galeria central do último piso, destaca-se um
relógio monumental de pedra, remodelado em 1990, com máquina eletromecânica com sistema de controlo de quartzo dos fabricantes alemães Bürk e Kienzle.
As galerias do primeiro piso, destinadas ao público, são pontuadas por seis estátuas de gesso, identificadas pelas inscrições nos respetivos plintos: a
Constituição, de
Simões de Almeida, sobrinho, a
Lei, realizada por
Francisco Santos, a
Jurisprudência, de Costa Mota, tio, a
Eloquência, moldada por Júlio Vaz Júnior, a
Justiça, por
Costa Mota, sobrinho e a
Diplomacia, da autoria de
Maximiano Alves, símbolos alegóricos ligados à arte de legislar e ao exercício do poder. A capacidade total das galerias é de 660 lugares.
Entre agosto de 2008 e março de 2009 realizaram-se
obras de remodelação da Sala das Sessões da Assembleia da República, período em que as reuniões plenárias decorreram na Sala do Senado, especialmente adaptada para o efeito.
Estas obras permitiram dotar a sala de condições mais adequadas aos trabalhos parlamentares. Contudo, a arquitetura original do espaço, tal como concebida pelo arquiteto Ventura Terra no final do século XIX, manteve as suas características essenciais.
Nesta sala, realizam-se as sessões plenárias da Assembleia da República, isto é, as reuniões com os 230 deputados eleitos nas eleições legislativas. Todas as sessões plenárias são públicas e realizam-se, habitualmente, às quartas e quintas-feiras, às 15h00, e às sextas-feiras, às 10h00. Realizam-se também nesta sala as sessões solenes, como é o caso da sessão comemorativa do 25 de Abril ou da sessão de tomada de posse do Presidente da República.
Além das sessões plenárias, realizam-se ainda nesta sala as reuniões da Comissão Permanente (o órgão que funciona fora do período de funcionamento efetivo da Assembleia da República) e as reuniões das comissões parlamentares em que se procede ao debate na especialidade do Orçamento do Estado e das Grandes Opções do Plano.
Sala das Sessões | Debate Quinzenal com o Primeiro-Ministro
A primeira sala da Câmara dos Deputados. In
A Guarda Avançada dos Domingos, 10 de maio de 1835.
O incêndio que destruiu a primeira sala da Câmara dos Deputados, Azevedo e Silva, 1895.
Construção da Sala das Sessões, c. 1900 (OE).
Construção da Sala das Sessões, c. 1900 (OE).
Sala das Sessões com a estátua do Rei D. Carlos I por detrás da tribuna da Presidência, 1903 (OE).
Sala das Sessões, 1903 (OE).
Sala das Sessões, J. Fernandes, 1914.
Sala das Sessões, J. Fernandes, 1914.
Sala das Sessões da Assembleia Nacional, Bertrand & Irmãos, anos 40 do século XX.
Sala das Sessões da Assembleia da República, Eduardo Gageiro, 1999.
Sala das Sessões, Carlos Pombo, 2009.
Sala das Sessões, Carlos Pombo, 2009.