Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Audição na Comissão de Agricultura e Pescas | 6 e 7 de janeiro

​​​​​A Comissão de Agricultura e Pescas​, recebe:​

Dia 6 | 15h00
No âmbito de nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal, 


Dia 7 | 9h00​
1.ª audição  Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Susana Pombo:

  • sobre o encerramento do canil municipal de Foz Côa por maus-tratos a animais, [requerimento do CH];
  • para prestar esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal [requerimento do CH].

2.ª audição ​ Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas​, para prestar esclarecimentos sobre o que foi feito e o que está por fazer no âmbito da prevenção dos incêndios e do ordenamento florestal [requerimento do PCP].

06.01.2026