A
Comissão de Agricultura e Pescas, recebe:
Dia 6 | 15h00
No âmbito de nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 65/XVII/1.ª (PS) – Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal,
Dia 7 | 9h00
1.ª audição — Diretora-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Susana Pombo:
- sobre o encerramento do canil municipal de Foz Côa por maus-tratos a animais, [requerimento do CH];
- para prestar esclarecimentos sobre a situação atual da Febre do Nilo Ocidental (FNO) e da Dermatose Nodular Contagiosa (DNC), em Portugal [requerimento do CH].