Sob os auspícios da Presidente da Comissão Europeia e dos Presidentes do Parlamento Europeu e do Bundestag, realiza-se no dia 19 de novembro a Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa, uma iniciativa que se insere no Programa da Dimensão Parlamentar do Trio de Presidências do Conselho da União Europeia (Alemanha, Portugal e Eslovénia), e, nessa medida, de organização conjunta dos Parlamentos Alemão (Bundestag e Bundesrat), Português (Assembleia da República) e Esloveno (Assembleia Nacional e Conselho Nacional), com a qual se pretende iniciar um amplo processo de discussão interparlamentar sobre migrações e asilo na Europa, com o propósito de analisar, ao nível parlamentar, as propostas da Comissão para um novo pacto em matéria de migração e asilo.
Adaptada às circunstâncias extraordinárias que se vivem, decorrentes da crise pandémica de COVID-19, mas com a mesma ambição que teria num modelo presencial, a Conferência Interparlamentar de Alto Nível sobre Migrações e Asilo na Europa decorrerá virtualmente a partir de Bruxelas, contando com a participação do Presidente do Parlamento Europeu, David-Maria Sassoli, da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do Presidente do Bundestag, Wolfgang Schäuble, do Presidente da Assembleia Nacional da Eslovénia, Igor Zorčič, e do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues – que intervirá nas Sessões de Abertura e de Encerramento.
Membros dos Parlamentos Nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, bem como do Parlamento Europeu, debruçar-se-ão sobre questões como o que significam hoje para a Europa as migrações, como pode garantir-se que as migrações são tratadas de forma humana e ordenada ou como pode e deve processar-se a cooperação com países terceiros.
Nos trabalhos da Conferência, e além do Presidente Eduardo Ferro Rodrigues, participam a Vice-Presidente da Assembleia da República, Edite Estrela, o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos, o Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (e Vice-Presidente da Assembleia da República), José Manuel Pureza, o Vice-Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Pedro Filipe Soares, e o Vice-Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Rui Silva, que terão oportunidade de debater as principais questões que se colocam hoje em matéria de migração e asilo com Membros da Comissão Europeia e com responsáveis de organizações internacionais, como o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, ou o Diretor-Geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.
Intervenção do Presidente da Assembleia da República