A Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realiza as seguintes audições:
30 de junho
9h00 | Diretora Executiva do
Comité Português para a UNICEF, Beatriz Imperatori, sobre violência doméstica e isolamento face à pandemia COVID-19 e o perigo da crise sanitária se transformar numa crise global dos direitos das crianças;
10h15 |
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Maria do Rosário Farmhouse, sobre o trabalho desenvolvido pela Comissão no âmbito das suas competências e as medidas que planeia implementar para minimizar os riscos acrescidos na fase da COVID-19.(audição conjunta com a
Comissão de Trabalho e Segurança Social) [requerimento do PSD].
3 de julho
15h30 | Conselho Nacional para a Adoção, sobre a adoção de crianças em Portugal [requerimento do BE].